SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 20/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.920/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- AI N°0570/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.-OF. N°2539/2013 - DNPM/ES 896.681/2002-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°2470/2013 - DNPM/ES 896.699/2002-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°2366/2013 - DNPM/ES 896.705/2002-SRC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2494/2013 - DNPM/ES 896.706/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2495/2013 - DNPM/ES 896.000/2003-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°2482/2013 - DNPM/ES 896.134/2003-SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LT- DA-ME-OF. N°2563/2013 - DNPM/ES 896.166/2003-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°2492/2013 - DNPM/ES 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°2570/2013 - DNPM/ES 896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°2566/2013 - DNPM/ES 896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°2524/2013 - dnpm/es 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2577/2013 - DNPM/ES 896.420/2011-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°2588/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.283/2004-MINERAÇÃO PAINEIRAS LTDA. ME-ITA- PEMIRIM/ES - Guia n° 0046/2013-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.137/2003-BENTO BARCELOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°2560/2013 DNPM/ES 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°2434/2013 - DNPM/ES 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°2502/2013 - DNPM/ES 896.365/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2503/2013 - DNPM/ES 896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°2625/2013 - DNPM/ES 896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°2506/2013 - DNPM/ES 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2526/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.097/1978-SERRA MAR GRANITOS LTDA 896.566/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°2499/2013 - DNPM/ES 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°2584/2013 - DNPM/ES 896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°2624/2013 - DNPM/ES 896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°2505/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- TRES PONTAS - AGUA MINERAL NATURAL LINHAGUA 500 ML SEM GAS- LINHARES/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- OF. N°2528/2013 - DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- AI N° 566/2013, 567/2013 e 568/2013 - DNPM/ES 890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- AI N° 0462/2013 - DNPM/ES 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 497/2013 e 498/2013 - DNPM/ES 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0558/2013, 0559/2013, 0560/2013, 0561/2013, 0562/2013, 0563/2013, 0564/2013 e 0565/2013 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- AI Nº 055/2013 - DNPM/ES 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 058/2013, 059/2013, 060/2013 e 061/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2361/2013 - DNPM/ES 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2592/2013 - DNPM/ES 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°864/2013 - DNPM/ES 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°2493/2013 - DNPM/ES 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2182/2013 - DNPM/ES 890.256/1988-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°2162/2013 - DNPM/ES 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°2318/2013 - DNPM/ES 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2552/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LT D A 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2359/2013 - DNPM/ES 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°863/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°OF. 2466/2013 - DNPM/ES. AA Nº 021/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.027/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA MONHOL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.218/2013-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°2675/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.270/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.027/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA MONHOL LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.223/1987-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. 896.575/2003-ALMIR MARCOS COCCHETTO 896.210/2006-JANDIR FRAGA RENATO MOTA DE OLIVEIRA 862.043/2007-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- OF. N°1613/DTM/DNPM/2013 862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FI- OF. N°1615/DTM/DNPM/2013 RELAÇÃO N o- 329/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda - 860616/11 - Not.1191/2013 - R$ 256,37 Alto Collina Mineradora LTDA. - 860706/06 - Not.1188/2013 - R$ 5.705,70 Fernando Cesar Cintra - 861899/10 - Not.1189/2013 - R$ 266,56 Ouro Preto Mineração de Brita Ltda - 860316/11 - Not.1190/2013 - R$ 273,01 RELAÇÃO N o- 330/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Frederico Gonçalves Vidigal - 861973/12 - Not.1194/2013 - R$ 490,00 Helio Silvestre de Oliveira - 861287/11 - Not.1193/2013 - R$ 490,00 Lenda Indústria de Água Mineral LTDA. - 760844/96 - Not.1192/2013 - R$ 487,01 Mineração Rio Claro Ltda - 861570/12 - Not.1195/2013 - R$ 466,10 RELAÇÃO N o- 331/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ceramica Iguaçu Ltda Cpf/cnpj :01.069.502/0001-31 - Processo minerário: 860911/02 - Processo de cobrança: 961878/13 Valor: R$.58,94 Titular: Fábio Lage Cpf/cnpj :095.740.851-04 - Processo minerário: 860228/03 - Processo de cobrança: 961877/13 Valor: R$.358,81, Processo minerário: 860773/00 - Processo de cobrança: 961876/13 Valor: R$.200,46 RELAÇÃO N o- 332/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 813.624/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 2.110/10 - (R$ 2.036,39) - (não iniciar os trabalhos previstos no P.A.E. - art. 54, inc.I) 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI Nº 900/12 - (R$ 2.251,13) - (não requerimento ou requerimento fora do prazo da Imissão de Posse - art. 66) 863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI Nº 900/12 - (2.251,13) - (não requerimento ou requerimento fora do prazo da Imissão de Posse - art. 66) 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI Nº 2.760/11 - (R$ 4.502,26) - (Multa de RAL) - (Reincidente) Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.073/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA - AI N°289/13 - (R$ 1.180,00) 860.615/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA - AI N°290/13 - (R$ 4.557,96) 860.663/2007-AK MINERADORA LTDA - AI N°292/13 - (R$ 394,07) 861.470/2007-IBRAHIM RASSI - AI N°294/13 - (R$ 4.289,91) 861.987/2007-FLÁVIO DE OLIVEIRA - AI N°295/13 - (R$ 4.022,03) 862.305/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°296/13 - (R$ 4.715,59) 860.002/2008-DELIO NUNES DE JESUS - AI N°297/13 - (R$ 2.336,40) 860.109/2008-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°298/13 - (R$ 2.308,06) 860.171/2008-FRANCISCO RODRIGUES DE CARVA- LHO - AI N°299/13 - (R$ 472,00) 860.457/2008-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AI N°300/13 - (R$ 64,88) 860.697/2008-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO - AI N°301/13 - (R$ 906,24) 860.774/2008-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°304/13 - (R$ 2.000,90) 860.779/2008-AMANCIO RODRIGUES CHAVES - AI N°305/13 - (R$ 934,14) 860.948/2008-EDUARDO VAN DER MAAS - AI N°306/13 - (R$ 2.124,00) 861.189/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°307/13 - (R$ 671,33) 861.268/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°309/13 - (R$ 2.360,00) SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 327/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1598/DTM/DNPM/2013 860.948/2005-SUELIO E NAZARENO LTDA-OF. N°1604/DTM/DNPM/2013 860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°1608/DTM/DNPM/2013 861.450/2007-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1610/DTM/DNPM/2013 862.043/2007-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- OF. N°1612/DTM/DNPM/2013 862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FI- OF. N°1614/DTM/DNPM/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°1595/DTM/DNPM/2013-60 dias 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1597/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.300/2010-DOLOMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1594/DTM/DNPM/2013-180 dias Reitera exigência(366) 860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1600/DTM/DNPM/2013-60 dias 860.483/2006-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA-OF. N°1606/DTM/DNPM/2013-60 dias 860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°1609/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1596/DTM/DNPM/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1599/DTM/DNPM/2013 860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1601/DTM/DNPM/2013 860.948/2005-SUELIO E NAZARENO LTDA-OF. N°1605/DTM/DNPM/2013 860.483/2006-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA-OF. N°1607/DTM/DNPM/2013 861.450/2007-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1611/DTM/DNPM/2013