SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 168
Processos citados
- 830.647/2005
pelo código 0001201711 3000168 830.647/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:3157/2007 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 833.260/2007
833.260/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Licenciamento N°:3385/2009 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 833.274/2007
833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS- SIA LTDA.- Licenciamento N°:3713/2011 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 834.262/2007
834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA- Licenciamento N°:3703/2011 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 832.748/2009
832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS ME- Licenciamento N°:4599/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 830.780/2010
830.780/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Licenciamento N°:3803/2012 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 832.981/2011
832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO- Licenciamento N°:3977/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 835.054/2011
835.054/2011-SERRARIA MARIA CLARA LTDA- Licenciamento N°:3978/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 832.011/2012
832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA- Licenciamento N°:4187/2014 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 832.379/2013
832.379/2013-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPP- Licenciamento N°:4169/2014 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 830.243/2015
830.243/2015-DENIS ANTONIO DEL VALE- Licenciamento N°:4715/2016 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 832.869/2015
832.869/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA- Licenciamento N°:4825/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 832.870/2015
832.870/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA- Licenciamento N°:4826/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 832.871/2015
832.871/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA- Licenciamento N°:4827/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)
- 832.872/2015
832.872/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA- Licenciamento N°:4831/2017 - Prorrogado por 20 ano(s) Não conhece requerimento protocolizado(1202)
- 835.936/1993
835.936/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E CO-
- 833.669/2008
833.669/2008-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO
- 830.500/2015
830.500/2015-CONSTRUBRITA LTDA
- 831.079/2015
831.079/2015-AREIA SERRA DOURADA & CIA LTDA. ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 830.050/2016
830.050/2016-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUA- ÇUÍ-OF. N°1754/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 834.677/2007
834.677/2007-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°1820/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
- 831.905/2016
831.905/2016-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°1825/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
- 831.926/2016
831.926/2016-ALEX DA CUNHA PIMENTA FILHO-OF. N°1824/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
- 832.237/2016
832.237/2016-COMÉRCIO DE PRODUTOS PECUÁRIOS SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°1822/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)
- 832.904/2003
832.904/2003-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE- AI N°1994 e 1995/2014-FISC-DNPM/MG
- 846.099/2017
o- 106/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.099/2017-AMMA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 846.100/2014
846.100/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°984/2017
- 846.104/2014
846.104/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°985/2017
- 846.086/2017
846.086/2017-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°967/2017
- 846.156/2017
846.156/2017-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°965/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 846.233/2016
846.233/2016-CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVI-
- 846.255/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 006/2017-35.000toneladas-AREIA- Validade:04/07/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
- 846.241/2015
846.241/2015-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NE- TO Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
- 846.001/2007
846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°874/2016
- 846.002/2007
846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°876/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 846.038/2003
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°632/2017-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
- 846.069/1997
846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°920/2017-SGTM/DNPM-PB
- 846.207/2004
846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°919/2017-SGTM/DNPM-PB
- 846.318/2006
846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°918/2017-SGTM/DNPM-PB
- 846.275/2010
846.275/2010-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°924/2017-
- 846.141/2015
Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E
- 846.293/2016
846.293/2016-CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVI-
- 846.070/2017
846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 846.160/2017
846.160/2017-SEVERINO COSTA DOS SANTOS-OF. N°969/2017
- 006.328/1945
o- 84/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- Fonte Seu Zeca, Águas Minerais Santa Clara, embalagens 10L e 20
- 840.016/2006
840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- fonte Camila, marcas Cristal Mais e MIndágua, embalagem 19,5 L sem gás- SÃO BENEDITO DO SUL/PE
- 840.189/2007
840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- Fontes Santo Antônio, Alpina, Turquesa, Rubi, Ametista, Andina e Esmeralda, embalagens 10 L e 20 L- JABOATÃO DOS GUARA-
- 840.116/1994
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 47/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
- 840.091/1998
840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI Nº 40/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 840.141/1999
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°832/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
- 840.054/1994
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
- 872.622/2013
o- 86/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.622/2013-FRANCO WEBER
- 840.316/2015
840.316/2015-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA
- 840.317/2015
840.317/2015-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA
- 840.305/2016
840.305/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA
- 840.087/2017
840.087/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES
- 840.088/2017
840.088/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES
- 840.089/2017
840.089/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES
- 840.090/2017
840.090/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 840.019/2014
840.019/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
- 840.045/2014
840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 840.308/2011
840.308/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
- 840.431/2011
840.431/2011-JAIRO ABUD
- 840.451/2011
840.451/2011-JAIRO ABUD
- 840.929/2011
840.929/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
- 840.930/2011
840.930/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
- 840.243/2012
840.243/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
- 840.244/2012
840.244/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
- 840.245/2012
840.245/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
- 840.331/2013
840.331/2013-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO
- 840.341/2013
840.341/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA
- 840.410/2013
840.410/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
- 840.495/2013
840.495/2013-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI
- 840.163/2014
840.163/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 840.210/2014
840.210/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME
- 840.211/2014
840.211/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME
- 840.285/2014
840.285/2014-PEDREIRAS DO BRASIL S A
- 840.296/2014
840.296/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 840.006/2006
840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°736/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
- 840.328/2011
840.328/2011-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP- Licenciamento N°:744/2011 - Prorrogado por 03 ano(s)
- 840.075/2015
840.075/2015-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:040/2015 - Prorrogado por 01 ano(s)
- 840.140/2015
840.140/2015-MARIANA FREIRE CAVALCANTI DE AL- BUQUERQUE- Licenciamento N°:034/2016 - Prorrogado por 01 ano(s)
- 840.184/2016
840.184/2016-E J DE FRANCA- Licenciamento N°:027/2016 - Prorrogado por 01 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
- 840.093/2017
840.093/2017-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-Licenciamento N°030/2017 - Prazo: 01 ano(s)
- 840.254/2017
840.254/2017-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Licenciamento N°032/2017 - Prazo: 01 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 840.074/2017
840.074/2017-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°747/2017
- 840.280/2012
o- 90/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.280/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.443/2014
- 840.281/2012
840.281/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.444/2014
- 840.324/2012
840.324/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.445/2014
- 840.326/2012
840.326/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.446/2014
- 840.327/2012
840.327/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.447/2014
- 840.328/2012
840.328/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.448/2014
- 840.329/2012
840.329/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.472/2014
- 840.335/2012
840.335/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.449/2014
- 840.337/2012
840.337/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.450/2014
- 840.338/2012
840.338/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.451/2014
- 840.339/2012
840.339/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.452/2014
- 840.340/2012
840.340/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.453/2014
- 840.467/2012
840.467/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.473/2014
- 840.468/2012
840.468/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.474/2014
- 840.470/2012
840.470/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.475/2014
- 840.471/2012
840.471/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.476/2014
- 840.472/2012
840.472/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.477/2014
- 840.473/2012
840.473/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.478/2014
- 840.474/2012
840.474/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.479/2014
- 840.476/2012
840.476/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.480/2014
- 840.477/2012
840.477/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.481/2014
- 840.746/2012
840.746/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.454/2014
- 840.747/2012
840.747/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.445/2014
- 840.750/2012
840.750/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.457/2014
- 840.751/2012
840.751/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°8.483/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/11/2017, p. 168