Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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  830.647/2005 AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

  Licenciamento N°:3157/2007 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  833.260/2007 MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

  Licenciamento N°:3385/2009 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  833.274/2007

  PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS-SIA LTDA.- Licenciamento N°:3713/2011 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  834.262/2007

  MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT-DA- Licenciamento N°:3703/2011 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  832.748/2009 CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS ME

  Licenciamento N°:4599/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  830.780/2010 JOSÉ HENRIQUES MAIA ME

  Licenciamento N°:3803/2012 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  832.981/2011 JOÃO ANDRADE DO CARMO

  Licenciamento N°:3977/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  835.054/2011 SERRARIA MARIA CLARA LTDA

  Licenciamento N°:3978/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  832.011/2012 VICENTE BRAGA DA SILVA

  Licenciamento N°:4187/2014 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  832.379/2013

  MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPP-Licenciamento N°:4169/2014 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  830.243/2015 DENIS ANTONIO DEL VALE

  Licenciamento N°:4715/2016 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  832.869/2015

  J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI-COS LTDA- Licenciamento N°:4825/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  832.870/2015

  J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI-COS LTDA- Licenciamento N°:4826/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  832.871/2015

  J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI-COS LTDA- Licenciamento N°:4827/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  832.872/2015

  J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI-COS LTDA- Licenciamento N°:4831/2017 - Prorrogado por 20 ano(s)

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  835.936/1993

  MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  833.669/2008 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO E CUNHA LTDA.

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  830.500/2015 CONSTRUBRITA LTDA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  831.079/2015 AREIA SERRA DOURADA & CIA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  830.050/2016 MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUA-ÇUÍ

  OF. N°1754/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1715

  832.904/2003 COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-ROS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE

  AI N°1994 e 1995/2014-FISC-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  846.099/2017 AMMA MINERAÇÃO LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.100/2014 ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°984/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.104/2014 ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°985/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.086/2017 FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-PAMENTOS LTDA

  OF. N°967/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.156/2017 AGUIA METAIS LTDA

  OF. N°965/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  846.233/2016

  CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVI-ÇOS LTDA ME

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  846.255/2009

  MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 006/2017-35.000toneladas-AREIA- Validade:04/07/2018

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1691

  846.255/2009 MINERAÇÃO GRAMAME LTDA

  AI N°363/2017

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  846.241/2015

  PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NE-TO

Fase de Requerimento de Lavra

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  846.001/2007 ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP

  OF. N°874/2016

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  846.002/2007 ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP

  OF. N°876/2016

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  846.038/2003 PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°632/2017-60 (sessenta) dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  846.069/1997 TOP STONE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°920/2017-SGTM/DNPM-PB

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  846.207/2004 GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.

  OF. N°919/2017-SGTM/DNPM-PB

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  846.318/2006 CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA

  OF. N°918/2017-SGTM/DNPM-PB

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  846.001/2007 ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP

  OF. N°921/2017-SGTM/DNPM-PB

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  846.002/2007 ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP

  OF. N°922/2017-SGTM/DNPM-PB

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  846.275/2010 H. S. F. DAS NEVES

  OF. N°924/2017-SGTM/DNPM-PB

Fase de Licenciamento

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  846.141/2015 NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  846.293/2016

  CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVI-ÇOS LTDA ME

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  846.070/2017 G C DO AMARAL SERTANIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  846.160/2017 SEVERINO COSTA DOS SANTOS

  OF. N°969/2017

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  006.328/1945

  AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-Fonte Seu Zeca, Águas Minerais Santa Clara, embalagens 10L e 20 L- RECIFE/PE

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  840.016/2006 MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME

  fonte Camila, marcas Cristal Mais e MIndágua, embalagem 19,5 L sem gás- SÃO BENEDITO DO SUL/PE

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  840.189/2007

  ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-Fontes Santo Antônio, Alpina, Turquesa, Rubi, Ametista, Andina e Esmeralda, embalagens 10 L e 20 L- JABOATÃO DOS GUARA-RAPES/PE

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.116/1994 MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA

  AI N° 47/2017

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  840.091/1998 PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE-SA DE MINERAÇÃO

  AI Nº 40/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  940.026/1990 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  OF. N°774/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.141/1999 GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

  OF. N°832/2017

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  840.054/1994 ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°221.44.003/2017 RELAÇÃO N o- 86/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  872.622/2013 FRANCO WEBER

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.316/2015 MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.317/2015 MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.305/2016 MAP MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.087/2017 PERSIO MONTEIRO ARANTES

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.088/2017 PERSIO MONTEIRO ARANTES

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.089/2017 PERSIO MONTEIRO ARANTES

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.090/2017 PERSIO MONTEIRO ARANTES

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  840.019/2014 SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  840.045/2014 INTERCEMENT BRASIL S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.308/2011 MINERAÇÃO FLORESTA SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.431/2011 JAIRO ABUD

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.451/2011 JAIRO ABUD

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.929/2011 MINERAÇÃO FLORESTA SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.930/2011 MINERAÇÃO FLORESTA SA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.243/2012 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.244/2012 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.245/2012 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.331/2013 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.006/2006 MINERAÇÃO VITORIA LTDA

  OF. N°736/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  840.328/2011 CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP

  Licenciamento N°:744/2011 - Prorrogado por 03 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  840.075/2015 MAANAIM MINERAÇÃO LTDA

  Licenciamento N°:040/2015 - Prorrogado por 01 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  840.140/2015

  MARIANA FREIRE CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE- Licenciamento N°:034/2016 - Prorrogado por 01 ano(s)

• Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento

  Código ANM 742

  840.184/2016 E J DE FRANCA

  Licenciamento N°:027/2016 - Prorrogado por 01 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação

  Código ANM 730

  840.093/2017

  CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-Licenciamento N°030/2017 - Prazo: 01 ano(s)

• Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação

  Código ANM 730

  840.254/2017

  AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Licenciamento N°032/2017 - Prazo: 01 ano(s)

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.074/2017 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

  OF. N°747/2017 RELAÇÃO N o- 90/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.280/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.443/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.281/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.444/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.324/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.445/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.326/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.446/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.327/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.447/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.328/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.448/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.329/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.472/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.335/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.449/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.337/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.450/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.338/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.451/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.339/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.452/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.340/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.453/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.467/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.473/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.468/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.474/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.470/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.475/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.471/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.476/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.472/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.477/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.473/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.478/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.474/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.479/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.476/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.480/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.477/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.481/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.746/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.454/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.747/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.445/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.750/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.457/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  840.751/2012

  MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA-RÁ N°8.483/2014