Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112200194 Seção 1 831.278/2013-JOSÉ LAURINDO DE FARIA-AI N°6792/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934045/2021-13) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.201/2015-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO - AI N°3425/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932613/2021-41 ) Defere pedido de reconsideração(262) 833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°40725/2021/DIREM- MG/ANM 832.049/2018-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°40644/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.340/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°40562/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.120/2006-THORGRAN GRANITOS LTDA- Área de 558,99 ha para 131,33 ha.-GRANITO (revestimento).-CAIANA/CARANGOL/FARIA LEMOS/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N° 6703 e 6707/2021/GER- MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm.48054.933406/2021-12 -48054.933311/2021-91 ) 838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI N° 6909, 6912 e 6914/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934086/2021-18 - 48054.934087/2021-54 - 48054.934088/2021-07 ) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.-OF. N°40730/2021/DFMNM-MG/ANM 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°40630/2021/DFMIM-MG/ANM 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°40912/2021/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS BR, BL-1, BD-5, BA-3, BRI e BD-2-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°40827/2021/DISBM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-AI. N°6887/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.931113/2021-92 ) BARRAGEM ÁGUA FRIA;BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°6882 e 6885/2021/GER- MG/DISBM-MG; (Proc.Adm.48054.933939/2021-96 ; 48054. - 934072/2021-96) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°40917 - 40923 - Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGENS B2 AUXILIAR, B2 e ECOLÓGICA 1 - MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 002.740/1947-OF. N°41122/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.457/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO- Registro de Licença N° 4863/2017 - Vencimento em 13/04/2024 831.392/2015-MINERACAO PARAISENSE LTDA- Registro de Licença N° 5066/2018 - Vencimento em 16/03/2024. 831.305/2009-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3560/2010 - Vencimento em 18/02/2022 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença N° 2730/2005 - Vencimento em 26/12/2021 831.118/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 3756/2012 - Vencimento em 07/04/2026 831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME- Registro de Licença N° 3370/2008 - Vencimento em 15/03/2022 831.329/2016-FABIANO BRANDÃO CARDOSO- Registro de Licença N° 5149/2019 - Vencimento em 06/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.457/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO-OF. N°36821/2021/DFMNM-MG/ANM 831.392/2015-MINERACAO PARAISENSE LTDA-OF. N°36842/2021/DFMNM- MG/ANM 831.305/2009-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°36869/2021/DFMNM-MG/ANM 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°36872/2021/DFMNM-MG/ANM 831.118/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-OF. N°36874/2021/DFMNM-MG/ANM 831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME-OF. N°36877/2021/DFMNM-MG/ANM 831.329/2016-FABIANO BRANDÃO CARDOSO-OF. N°36878/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.911/1996-MINERACAO CUNHA LTDA-OF. N°36923/2021/DFMNM- MG/ANM 831.721/1986-MÁRMORE TREVO S/A-OF. N°36926/2021/DFMNM-MG/ANM 831.539/1985-RAFAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA-OF. N°35629/2021/DFMNM- MG/ANM 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°40707/2021/DIREM-MG/ANM 830.534/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°38414/2021/DFMIM-MG/ANM 832.649/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°40613/2021/DFMIM- MG/ANM 832.023/2008-VALE S.A.-OF. N°40612/2021/DFMIM-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.949/1980-MULTIMINAS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°40621/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias 830.819/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°40615/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias 830.190/2005-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°40633/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias 834.183/2007-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°40635/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.296/2005-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI-ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 353/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 40.000 t/ano; 8.000 t/ano e 2.700 ct/ano-AREIA, CASCALHO e DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 354/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-132 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.611/2021-MINERAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°40683/2021/SECOR - MG/GER - MG 832.516/2021-ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. 832.543/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°40684/2021/SECOR - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.806/2021-RCS GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 830.072/2021-MARCIO ALVES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.979/2021-MS MINERACAO LTDA 830.980/2021-MS MINERACAO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 320/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.618/2016-MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA ME-OF. N°41505 - 830.336/2019-G A M STONE LTDA-OF. N°39549/2021/DIREM-MG/ANM 834.712/2007-MOURA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°41389/2021/DIREM-MG/ANM 831.902/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°41296/2021/DIREM-MG/ANM 831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°41825/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.916/2015-JURANDIR GOMES PEGO-Pegmatito e turmalina- Franciscópolis/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.916/2015-JURANDIR GOMES PEGO-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 352/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.240 t/ano de pegmatito (Produção bruta) e 60 kg/ano de turmalina-PEGMATITO E TURMALINA- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS -Alvará N°4634/2020Área reduzida de 642,62 ha para 150,48?? ha, gerando uma área descartada de 492,14 hectares. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.401/2011-BRASIL MINERAL LTDA- Área de 1.341,81 ha para 184,82 ha.- DIAMANTE e ILMENITA (Uso: Industrial e Gemas).-MEDEIROS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.880/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°41802/2021/DIREM-MG/ANM 830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41810/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 810.394/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2026 830.649/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2026 830.481/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2026 831.168/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2026 831.167/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2026 831.166/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2026 831.165/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2026 831.164/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2026 830.647/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021- Término:22/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°40693/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-OF. N°41752/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.715/2014-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 831.561/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.871/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.476/2014-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME 831.592/2013-ONÉSIO DE PALMA 831.527/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°40696/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°41708/2021/DIREM-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.536/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA 832.245/2021-SIGMA MINERAÇÃO S.A. 832.478/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 832.482/2021-TIAGO ALVES COELHO 830.537/2018-MINERAÇÃO XAVIER EIRELO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.246/2021-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°41538/2021/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE GERENTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 112/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/11/2000, Relação n° 177, Seção I, pág. 142- Onde se lê: "...Minério de Potássio..." Leia-se: "...Rocha potássica..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente