Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.767/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2217/2009 803.768/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2218/2009 803.769/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2219/2009 803.770/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2220/2009 803.772/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2225/2009 803.104/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10314/2009 803.105/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10315/2009 803.106/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10316/2009 803.107/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10317/2009 803.108/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10318/2009 803.109/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10319/2009 803.110/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10320/2009 803.111/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10321/2009 803.112/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10322/2009 803.113/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10323/2009 803.114/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10324/2009 803.115/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10325/2009 803.116/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10326/2009 803.117/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°10327/2009 803.421/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR -Alvará N°2635/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.421/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°537/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°555/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.110/1991-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA- DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°549/2013 803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°521/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.110/1991-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA- DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°548/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.074/2001-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA- DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°549/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.064/2012-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 03/06/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 803.074/2001-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA- DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°548/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA-Registro de Licença N°26/2013 de 25/07/2013-Vencimento em 04/04//2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.542/2012-MATOS E MARTINS LTDA ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.244/2012-R. N. A DE BARROS & CIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.525/2012-MINERADORA ALANA LTDA 803.106/2013-NAYRON NEPOMUCENO MARQUES LEANDRO 803.218/2013-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Alvará n°8.453/2007 - Cessionario:848.208/2013-Carraro Material de Construção e Mobiliário Ltda Epp- CPF ou CNPJ 13.260.412/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°1.020/2013 848.247/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.021/2013 848.248/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.021/2013 848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°998/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.004/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-Granito 848.005/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-Granito Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.465/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°001/2012 848.474/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°010/2012 848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°011/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1026/2013-SGTM/DNPM/RN 848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1028/2013-SGTM/DNPM/RN Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-MOSSORÓ/RN - Guia n° 10/2013-5000toneladas-argila- Validade:13/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2013-SGTM/DNPM/RN 848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1029/2013-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.266/2012-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS-Registro de Licença N°23/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 28/05/2017 848.410/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°22/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 11/05/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.486/2012-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJE- TOS DE GEOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.607/2004-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°333 810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°336 811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°341 811.744/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°116 Indefere pedido de reconsideração(181) 810.302/1994-NILTO SCAPIN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.204/2011-PAULO VALDIR POHL- Alvará n°344/2012 - Cessionario:810.085/2013-P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 90.932.401/0001-72 810.646/2012-JOSÉ PLÍNIO ROHR- Alvará n°4857/2012 - Cessionario:811.317/2012-Cerâmica Rohr Ltda.- CPF ou CNPJ 93.436.350/0001-86 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.053/2008-MOACIR KWITKO-água mineral 810.817/2009-TIMO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-água mineral Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LT- DA-OF. N°199 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG N°10/2013 de 12.07.2013 - Prazo 05 anos 811.255/2012-MARIO FELICETTI - PLG N°09/2013 de 10.07.2013 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.547/2003-CONSTRUTORA SKR LTDA-OF. N°237 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1239/1996 - Vencimento em 31.10.2013 810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1246/1996 - Vencimento em 31.10.2013 810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- Registro de Licença N°:150/2007 - Vencimento em 31.12.2016 810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Registro de Licença N°:064/2011 - Vencimento em 28.09.2017 810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:069/2011 - Vencimento em 01.10.2013 810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:131/2012 - Vencimento em 04.09.2013 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LT- DA-basalto,argila,saibro-Registro de Licença N°921, DOU de 08.03.1994 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.268/1985-BASALTO SOTILLI LTDA 810.493/1998-MINERAÇÃO DE CAOLIN KRAMER LT- DA 810.337/2003-JOSÉ CESAR PINZON-FI 810.359/2006-COMERCIAL DE GAS E BASALTO MON- FRINI LTDA ME 810.546/2007-CERÂMICA ZANON LTDA ME 810.624/2012-JAIR JORGE SOARES Autoriza redução de área(1207) 810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Área reduzida de 32,49 para 1,87 810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME- Área reduzida de 44,0 para 1,99 810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A- Área reduzida de 30,38 para 10,00 810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Área reduzida de 3,0 para 0,68 810.372/2003-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREI- RA E SERVIÇOS LTDA ME- Área reduzida de 4,0 para 0,44 810.619/2005-ENIO DALL BELLO- Área reduzida de 3,10 para 0,30 810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Área reduzida de 6,42 para 5,17 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.641/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LT- DA-Registro de Licença N°131/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 02.07.2017 811.682/2012-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°125/2013 de 09.07.2013- Vencimento em 20.05.2017 811.702/2012-AREAL MINAS LTDA-Registro de Licença N°127/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 10.12.2015 810.464/2013-CPL CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°126/2013 de 26.07.2013-Vencimento em 22.04.2017 810.550/2013-JAIR JORGE SOARES-Registro de Licença N°128/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 18.04.2018 810.573/2013-IRMÃOS CECATTO LTDA-Registro de Licença N°129/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 17.01.2015 810.584/2013-SILZIEBER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença N°130/2013 de 30.07.2013-Vencimento em 26.02.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.493/2010-SUPERMERCADO TREVISO LTDA-OF. N°343 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.223/2013-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA 810.465/2013-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO MINERAL LTDA 810.536/2013-PAULO RICARDO DA SILVA MARIN 810.556/2013-ORLANDO PINHEIRO 810.557/2013-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA 810.578/2013-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 810.582/2013-MARLI BERTOTTI DACKO EIRELI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.570/2009-HIDROTÉRMICA S A 810.136/2010-AREAL ESPERANÇA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA 810.263/2010-AREAL MINAS LTDA 810.901/2010-JAIANE TREVISAN SCHMITZ 811.048/2010-KZ CALÇADOS LTDA 811.219/2010-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)