Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122000204 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 163/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 870.932/2012-MATRIX MINERAIS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.061/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-DOM INOCÊNCIO/PI - Guia n° 28049/2022-50.000t-Cascalho, Saibro e Argila- Vigência da Guia:2 anos 800.200/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-OCARA/CE - Guia n° 28047/2022-20.000t-Minério de Manganês (uso industrial)- Vigência da Guia:2 anos 803.060/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-DOM INOCÊNCIO/PI - Guia n° 28048/2022-50.000t-Cascalho e Saibro (construção civil)- Vigência da Guia:2 anos 826.031/2020-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A- ORTIGUEIRA/PR - Guia n° 28050/2022-300.000t-Diabásio (brita)- Vigência da Guia:3 anos 830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 28051/2022-50.000t-Rocha Potássica- Vigência da Guia:3 anos 831.190/2018-ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E MINERAL DO BRASIL LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 28053/2022-60.000t-Minério de Manganês- Vigência da Guia:2 anos 850.192/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-BENEVIDES/PA - Guia n° 28054/2022-250.000t-ARGILA- Vigência da Guia:2 anos 861.426/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-MINAÇU/GO - Guia n° 28055/2022-5.000t-Terras Raras- Vigência da Guia:3 anos 870.292/2019-BMJ COMERCIO DE PEDRA E MINERACAO LTDA- ANDORINHA/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 28056/2022-70.000t Pegmatito (Para revestimento); 50.000t Quartzo Industrial; 20.000t Feldspato Industrial-- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-CONHEÇO da prescrição intercorrente no processo de declaração de caducidade por abandono de Mina instaurado em 06/07/2011 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 832.507/1984-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-TORNO SEM EFEITO a caducidade do direito de requerer concessão de lavra, permanecendo a área indisponível sob a titularidade de Empresa de Mineração Esperança S.A. até a decisão final da Justiça 832.507/1984-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-ANULO o Edital de Disponibilidade n.º 140/2004, para requerimento de concessão de lavra (fls. 195/196), publicado no DOU em 24/05/2004, assim como todos os atos, decisões e efeitos atinentes ao procedimento de disponibilidade em questão Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.681/2003-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-Aprova o incremento da Guia de Utilização nº 17/2022-MG, ampliando o volume autorizado para 79.800 t/ano de granito (revestimento), mantendo os demais parâmetros. Prorroga por (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.413/2003-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°Nº150/DIREM - MG/2019 Volume: 83.000 t Substância: Areia (Agregados) Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.269/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA 860.272/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 195/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.389/2019-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA 871.645/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 871.644/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 871.643/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 871.642/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 871.557/2018-LUIS FELIPE CASALI 871.551/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.497/2017-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI 870.390/2019-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA 870.160/2019-VINICIUS PALLADINO RODRIGUES ALVES 871.657/2018-ISAÚ S. DE CARVALHO SOBRINHO 871.656/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 871.544/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 870.128/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 870.129/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 870.130/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 871.640/2018-SERGIO BARRETO CARVALHO 870.149/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 870.205/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 870.516/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 870.184/2019-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA 870.604/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 870.603/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 870.011/2019-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA 870.155/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.018/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME 870.141/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA 870.190/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA 872.181/2017-ACACIO FREIRE DE SOUSA Defere pedido de reconsideração(262) 870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.438/2012-MINERACAO AZEVEDO LTDA-OF. N°56124/2022 872.138/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°57118/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.466/2008-MINERADORA UBAX LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.536/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-TANQUE NOVO/BA - Guia n° 130/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.022/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°4.179/2018 870.023/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°4.180/2018 870.129/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.970/2018 870.130/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°3.971/2018 871.386/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.585/2014 871.384/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.583/2014 871.387/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.586/2014 872.211/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°3.140/2018 871.394/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°3.134/2018 872.157/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.165/2018 872.158/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.166/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-OF. N°50854/2022 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°56377/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: São José, Marca: Águas do Porto, Embalagens: 200ml(sem gás), 330ml(com e sem gás), 510 ml(com e sem gás), 1,5 L(com e sem gás) e 20L(sem gás)- PORTO SEGURO/BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.795/2010-MINERACAO CASTELO LTDA.-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 128/2022-16.000t/ano-Xisto- Vigência da Guia:03 Anos 871.206/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 127/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.534/2005-ITABIRITO MINERACAO LTDA-TANHAÇU/BA - Guia n° 132/2022- 16.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos 871.535/2005-ITABIRITO MINERACAO LTDA-TANHAÇU/BA - Guia n° 131/2022- 16.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos 870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 133/2022- 50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 178/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.164/2018-ANDERSON PEDRO MARQUES BELO LACHOVICZ-Água Mineral-São José do Rio Claro/MT Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.175/2009-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Minertins Calcário Ltda- CNPJ 44.045.283/0001-63- Registro de Licença N° 48/2009- Vencimento da Licença: 21/02/2027 866.176/2009-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Minertins Calcário Ltda- CNPJ 44.045.283/0001-63- Registro de Licença N° 24/2009- Vencimento da Licença: 21/02/2027 866.189/1998-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Oestecal Calcário Ltda- CNPJ 44.008.066/0001-01- Registro de Licença N° 373/2001- Vencimento da Licença: 10/03/2032 866.191/1998-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Oestecal Calcário Ltda- CNPJ 44.008.066/0001-01- Registro de Licença N° 345/2001- Vencimento da Licença: 10/03/2032 866.192/1998-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Oestecal Calcário Ltda- CNPJ 44.008.066/0001-01- Registro de Licença N° 344/2001- Vencimento da Licença: 10/03/2032 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.142/2021-JVR MINERADORA EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.631/2022-ANTARES COMERCIO DE MINERAIS EIRELI 866.630/2022-ANTARES COMERCIO DE MINERAIS EIRELI 866.629/2022-ANTARES COMERCIO DE MINERAIS EIRELI 866.628/2022-ANTARES COMERCIO DE MINERAIS EIRELI 866.169/2022-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA 866.234/2022-SANDRIOMAR DE OLIVEIRA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.317/2022-RONALDO HELKERS RODRIGUES 02046443217-Registro de Licença N° 36822/2022 - Vencimento em Indeterminado 866.153/2022-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR-Registro de Licença N° 36824/2022 - Vencimento em 25/11/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.119/2017-MARCOS JOSÉ FELIX -AI N°1716/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-OF. N°56558/2022/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-OF. N°57000/2022/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto