Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023073100066 Seção 1 6077/2023-870.522/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6076/2023-870.520/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6075/2023-870.519/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6074/2023-870.518/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6073/2023-870.517/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6072/2023-870.515/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6071/2023-870.514/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6068/2023-870.506/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6066/2023-870.503/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6067/2023-870.504/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6065/2023-870.501/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6064/2023-870.500/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6063/2023-870.496/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6079/2023-870.524/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6059/2023-870.292/2023-SIME PARTICIPACOES LTDA- 6069/2023-870.509/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6084/2023-870.547/2023-TEODORO MINERACAO LTDA- 6106/2023-870.972/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- 6107/2023-870.973/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- 6108/2023-870.975/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- 6054/2023-870.087/2023-SAMILA FEITOSA VIANA- 6102/2023-870.962/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- 6101/2023-870.961/2023-NERI CORPORATION LTDA- 6103/2023-870.965/2023-MINERADORA UBAX LTDA- 6104/2023-870.966/2023-MINERADORA UBAX LTDA- 6105/2023-870.967/2023-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA- 6100/2023-870.948/2023-L. M. X. MINERACAO LTDA- 6099/2023-870.946/2023-WORLD FERTIL LTDA- 6098/2023-870.936/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6050/2023-870.576/2023-ALEX SOUZA DOS ANJOS- 6051/2023-870.582/2023-JORGE LUIS NUNES- 6049/2023-870.281/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- 6052/2023-870.867/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA- 6053/2023-870.942/2023-TASSIA DA SILVA GOES- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 144/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.052/2022-LENY CONRADO DA SILVA-OF. N°21013/2023 870.344/2018-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES-OF. N°20261/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.603/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Ocean Winds Ltda- CPF ou CNPJ 22.658.478/0001- 46- Alvará n°6313/2017 871.738/2022-SARAYU NEGOCIOS MINERARIOS LTDA- Cessionário:Arco Iris Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001- 78- Alvará n°9183/2022 870.577/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR- Cessionário:V 7 Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 37.458.779/0001-01- Alvará n°5005/2021 870.069/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-?17- Alvará n°4104/2023 870.688/2017-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- Cessionário:MINEAGRO MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 31.058.081/0001-04- Alvará n°9346/2017 870.585/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83- Alvará n°5780/2015 872.309/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- CPF ou CNPJ 090.725.577-94- Alvará n°3571/2016 872.235/2021-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:LB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.700.125/0001-13- Alvará n°215/2022 871.970/2016-EMBRAGEO -EMPRESA BRASILEIRA DE GEODESIA LTDA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001-24- Alvará n°11778/2016 870.996/2006-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°6076/2006 870.991/2006-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°943/2007 870.774/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°8528/2021 870.697/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5542/2021 870.780/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°8530/2021 870.779/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°8529/2021 870.696/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5541/2021 870.695/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5540/2021 870.773/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°7358/2021 870.699/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5544/2021 870.698/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5543/2021 870.700/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5545/2021 870.681/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5527/2021 870.682/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5528/2021 870.680/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5526/2021 870.668/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5524/2021 870.669/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5525/2021 870.667/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5523/2021 870.666/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5522/2021 870.665/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5521/2021 870.664/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5520/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.095/2014-FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA- Alvará n°15287/2015 - Cessionario:48062.870873/2022-06-BENIFICIA LTDA- CPF ou CNPJ 39.538.460/0001- 03 870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES- Alvará n°593/2020 - Cessionario:48062.870967/2022-77-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 36.982.578/0001-38 871.540/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA- Alvará n°6178/2021 - Cessionario:48062.870920/2022-11-Sergivaldo Bispo de Azevedo- CPF ou CNPJ 260.088.233-20 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 871.149/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 535/2021- Cessionário:Bagran Mineração Ltda- CNPJ 43.496.786/0001- 92 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 871.055/1985-SILUX MINERACAO LTDA- Arrendatário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80 - Termino do arrendamento: 10/11/2031 872.339/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:PEDREIRA RECANTO DA PEDRAS- CNPJ 06.045.237/0001-75 - Termino do arrendamento: 27/10/2032 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Portaria de Concessão de Lavra nº 158/2010- Arrendatário: 48062.871721/2021-31 - PEDREIRAS DO BRASIL S.A- CNPJ 28.396.794/0001-73- Termino do arrendamento:30/12/2040 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.873/2004-MINERACAO CASTELO LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3683/2005 - Cessionário: AUDAX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.999.960/0001-21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.140/2007-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°24803/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.079/2020-ROBSON ALVES PEREIRA 870.853/2019-TANIA MARA CAMACAM DE ALMEIDA 870.211/2020-APARECIDO JESUS SANCHES 870.408/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.840/2017-IVANIR ORMONDE LIMA-OF. N°25002/2023 872.061/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°24964/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.977/2017-EDUARDO BATISTA CRUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.566/2023-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°24704/2023 870.224/2023-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°24718/2023 870.513/2023-BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°25007/2023 870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°25005/2023 871.376/2022-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO CAULIMAX LTDA-OF. N°24939/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 870.100/1999 - Titular SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 870.018/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 146/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.199/2021-QUALITY MINERACAO LTDA 870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.414/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING 870.047/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.411/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.735/2016-JONAS HUMBERTO MARIN 871.708/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 871.295/2016-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA 870.974/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 870.973/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 870.976/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 870.983/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 870.981/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 870.980/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 870.978/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Guia de Utilização N°43/2022 Defere pedido de reconsideração(262) 871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 874.612/2008-ROBSON ANTONIO GUIMARAES Não conhece requerimento protocolizado(270) 871.055/2015-G 4 ESMERALDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24686/2023 870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24073/2023/DIFIS-BA/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°Ofício nº 24787/2023/DIFIS- BA/ANM-60 (sessenta) dias dias CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente