Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.938/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.046/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°85/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.017/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA 866.340/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.357/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.536/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA 866.537/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA 866.564/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.602/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.603/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.605/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.607/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.632/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.633/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.634/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.635/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.266/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.267/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.269/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.270/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.271/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.272/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.273/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.274/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.275/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.276/2011-JOAO LOPES DE SOUZA 866.483/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.177/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°39/14 866.976/2013-JOSE ALMIRO BIHL-OF. N°303/13 866.977/2013-JOSE ALMIRO BIHL-OF. N°303/13 866.978/2013-JOSE ALMIRO BIHL-OF. N°303/13 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.709/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°27/2014 de 11/04/2014 - Prazo 02 anos 867.205/2013-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG N°26/2014 de 20/03/2014 - Prazo 02 anos 867.291/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FOR- MIGA - PLG N°23/2014 de 18/03/2014 - Prazo 02 anos 867.292/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FOR- MIGA - PLG N°24/2014 de 18/03/2014 - Prazo 02 anos 867.293/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FOR- MIGA - PLG N°25/2014 de 18/03/2014 - Prazo 02 anos Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.247/2010-TADEU ALBINO AMANCIO- Cessionário:Ronaldo Silvio Antonio Montouro- CNPJ 502.402.261-00- PLG n°14/2010 866.248/2010-TADEU ALBINO AMANCIO- Cessionário:Ronaldo Silvio Antonio Montouro- CNPJ 502.402.261-00- PLG n°15/2010 866.249/2010-TADEU ALBINO AMANCIO- Cessionário:Ronaldo Silvio Antonio Montouro- CNPJ 502.402.261-00- PLG n°16/2010 867.071/2010-MANOEL MESSIAS OLIVEIRA LOPES- Cessionário:Ederson Fernando Braga Bragagnolo- CNPJ 007.429.061-40- PLG n°26/2011 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 867.091/2011-CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA- NOT NºOf. 045/SUP/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 866.162/2014-MUNICIPIO DE CLAUDIA- Registro de Extração N°05/2014 de 18/03/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.060/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°91/14 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 275/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.739/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 833.037/2010-DJALMA RIBEIRO ALVES 834.165/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 831.489/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.160/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.163/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.169/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.175/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.331/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.363/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.364/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.366/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.370/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.380/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.383/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.385/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 279/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- Área de 400,00 ha para 223,14 ha-Quartzo Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.902/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-Areia 832.667/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Argila Refratária 833.030/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita RELAÇÃO N o- 281/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.888/2000-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 282/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA- Alvará n°6316/10 - Cessionario:831.667/2013 e 831.702/2013-WENDER- SON MAGELA DE PAULA e AREAL ARCOS EXTRAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 091.612.086-47 e 13.458.155/0001-18 830.561/2010-MARIA LÚCIA DE MELO- Alvará n°16304/10 - Cessionario:833.789/2013 e 833.790/2013-RICARDO KÁSSIO DE MELO e ALESANDRO RANIEL DE MELO- CPF ou CNPJ 041.377.776-67 e 940.690.776-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.139/2004-DJALMA RIBEIRO ALVES-OF. N°40/14- CESD e Construtora Cavi Ltda ME 831.014/2008-ROBERTO GALERY-OF. N°36/14-CESD e Gepi Empreendimentos Ltda 831.418/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda. 831.419/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda. 831.423/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda. 831.429/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda. 831.433/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda. 831.435/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda. 833.535/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°30/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda. 830.739/2011-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME-OF. N°43/14-CESD e Bramar Comércio Exterior Ltda EPP 831.194/2011-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°34/14- CESD e Danilo F Martins ME 830.589/2012-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°39/14-CESD e Transcaçambas Ltda ME 831.026/2012-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA- OF. N°33/14-CESD e BL Silva Materiais de Construção Vale do Gorutuba Ltda 831.028/2012-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTO- OF. N°35/14-CESD e Serra Negra Rochas Ornamentais Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.580/1979-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Cessionário:Araçuaí Mineração S.A- CPF ou CNPJ 16.482.121/0001-57- Alvará n°159/94, prorrogado por 02 (dois) anos 831.405/2000-LOURENÇO SAETA MOYA- Cessionário:R.G.CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.985.732/0001-39- Alvará n°14918/00 832.075/2001-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Cessionário:Araçuaí Mineração S.A- CPF ou CNPJ 16.482.121/0001-57- Alvará n°1027/03 832.149/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA- CPF ou CNPJ 18.603.453/0001-78- Alvará n°8779/02 830.987/2006-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- Cessionário:JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 482.976.906-87- Alvará n°613/07, prorrogado por 02 (dois) anos 830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA- Cessionário:CASCALHEIRA SOBRADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.327.339/0001-13- Alvará n°8201/09 833.963/2010-KLEBER JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.640.665/0001-37- Alvará n°1071/11 832.844/2011-VASCO ALVES DE ASSIS- Cessionário:PE- DRO TEIXEIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 227.106.806-10- Alvará n°1836/12 835.072/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACE- DO- Cessionário:MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.416.206/0001-08- Alvará n°8055/12 830.503/2012-WELLINGTON DA CRUZ SOARES- Cessionário:3JD AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 17.550.162/0001-04- Alvará n°6163/12 831.072/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- Cessionário:VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.695.725/0001-03- Alvará n°6110/12 831.477/2012-JOVELINO MARCIAL- Cessionário:OPHIR MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.583.481/0001-70- Alvará n°6435/12 832.507/2012-RANIERI LOURENÇO DOS SANTOS- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°1288/13 832.985/2012-LUIZ VIEIRA MESQUITA- Cessionário:LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME- CPF ou CNPJ 18.548.491/0001-75- Alvará n°1591/13 834.006/2012-JOÃO PAULO ABRANCHES MONTEIRO- Cessionário:JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 18.659.773/0001-40- Alvará n°5902/13 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 831.166/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa - Alvará nº7825/10 - Bloqueado em 11/06/2013 831.386/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa - Alvará nº3135/13 - Bloqueado em 11/06/2013 833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Autorização de Pesquisa - Alvará nº2515/13 - Bloqueado em 11/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.108/2002-JOSÉ MANUEL RAPOSO-OF. N°37/14- CESD e SrªVilma Luce de Oliveira Cardoso e Construtora Pequiá Ltda 830.383/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°41/14-CESD , e FVS Mineração Ltda 833.841/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°41/14-CESD , e FVS Mineração Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.482/1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/14-CESD e BM Minérios e Serviços Ltda-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.806/1993-LUCIANO FÉLIX D'ASCENÇÃO- n° 127/01 - Cessionário: OURO MINAS GRANITOS- CNPJ 05.284.603/0001-86 830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- n° 6316/05 - Cessionário: ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME - EI- CNPJ 18.763.581/0001-89 831.157/2009-ROSILENE PANSINI- n° 5899/10 - Cessionário: TRA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.400.719/0001-36 831.247/2011-HUMBERTO ANTONIO SILVA MACHA- DO- n° 2440/12 - Cessionário: AREAL H G LTDA ME- CNPJ 16.869.175/0001-70 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840) 831.417/1985-MINEROSUL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°3710/87 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: IME- RYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ:61.327.904/0001-10;HIPERMIX BRASIL SERVI- ÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ:05.390.700/0001-53