Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.465/2013-ANTONIO MOREIRA NETO-OF. N°031/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME- Registro de Licença N°:1278/2012 - Vencimento em 12/09/2021 800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.- Registro de Licença N°:1495/2014 - Vencimento em 14/07/2018 800.533/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME- Registro de Licença N°:39/2015 - Vencimento em 02/08/2022 800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N°:121/2015 - Vencimento em 19/10/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.070/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°60/2016- Vencimento da Licença: 23/11/2021 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.496/2010-CERÂMICA IGUATU LTDA. 800.423/2011-Z N CERÂMICOS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.688/2015-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO ME-Registro de Licença N°02/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 14/09/2019 800.047/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.- Registro de Licença N°04/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 15/02/2026 800.048/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.- Registro de Licença N°03/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 15/02/2026 800.049/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.- Registro de Licença N°05/2017 de 12/01/2017-Vencimento em 15/02/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.580/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME-OF. N°028/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.331/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387 800.108/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS 800.411/2016-J. DE FATIMA DE SOUZA MENDES TRANSPORTES ME PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S A 868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A 868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.105/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.106/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.107/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.108/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.109/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.110/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.111/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.112/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.113/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.114/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.115/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.116/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.117/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.118/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.119/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.120/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.121/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.122/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.123/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.124/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1682/2016 868.278/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°6/2017 868.294/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7/2017 868.295/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7/2017 868.296/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7/2017 868.297/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7/2017 868.298/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7/2017 868.338/2016-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°3/2017 868.371/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°8/2017 868.372/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°9/2017 868.382/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°10/2017 868.383/2016-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°15/2017 868.387/2016-PAULO HENRIQUE ALVES GARCIA-OF. N°23/2017 868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°40/2017 868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°40/2017 868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°40/2017 868.393/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°41/2017 868.394/2016-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA-OF. N°42/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- OF. N°44/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.062/2012-AREEIRO NUNES LTDA ME-OF. N°1/2017 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°145/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES- Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 29/11/2021 868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 21/12/2020 868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA- Registro de Licença N°:8/2015 - Vencimento em 12/12/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.307/2016-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°1677/2016 868.344/2016-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°1680/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 868.356/2016-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°2/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 868.288/2016-ARLINDO SALLES FILHO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.219/1997-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA ME-OF. N°221.44.004/2017 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 868.455/2007-VETORIAL MINERAÇÃO S.A. ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.943/2012-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.486/2006-VALE S A-Conheço recurso interposto pela interessada, e no mérito nego-lhe provimento e mantenho decisão que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo do Alvará de Pesquisa n°. 8731/2007. 850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-Em cumprimento a decisão judicial, referente ao processo 15964- 80.2015.4.01.3900, restituo a titular do Alvará de Pesquisa n°. 11.459/2007, o prazo remanescente de 792 (setecentos e noventa e dois) dias de vigência, que deverão ser contados a partir da publicação da presente decisão. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.025/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA -Alvará N°11.980/2006 850.034/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA -Alvará N°11.982/2006 850.986/2006-VALE S A -Alvará N°8.039/2015 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.558/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-AI N°048/2016 850.559/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-AI N°049/2016 850.976/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°050/2016 850.057/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°430/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.571/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.915/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°45/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.916/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°46/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.917/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°47/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.920/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°48/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.921/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°49/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.922/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°50/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.923/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°51/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.925/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°52/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.926/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°53/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.928/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°54/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.929/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°55/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.930/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°56/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.931/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°57/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.932/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°58/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.933/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°59/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.936/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°60/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.937/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°61/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.938/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°62/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.939/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°63/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos 850.940/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°64/2016 de 27/12/2016 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.376/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. 650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3.452/2016 - DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S A- Fontes:Nossa Senhora de Nazaré, Marca:Estrela D'Alva e Embalagens: 330ml, 500ml, 1,5l e 20l.- SANTA BÁRBARA DO PA R Á / PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-OF. N°3.644/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA-OF. N°1.001/2017 - DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.707/2015-M. TRAJANO DE ANDRADE-Registro de Licença N°93/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 29/07/2017 850.551/2016-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-Registro de Licença N°85/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 28/02/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.945/2013-SANMINERAL RECURSOS NATURAIS LT- DA.- Registro de Licença N°:27/2014 - Vencimento em 10/11/2020 850.975/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N°:95/2015 - Vencimento em 14/11/2018. 851.045/2014-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME- Registro de Licença N°:10/2016 - Vencimento em 23/09/2018 850.059/2015-BENEDITO DE LIMA CARNEIRO- Registro de Licença N°:22/2015 - Vencimento em 25/02/2020 850.216/2015-V PASSARELLI & SANTANA LTDA- Registro de Licença N°:66/2015 - Vencimento em 05/04/2018 CARLOS BOTELHO DA COSTA