Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032000144 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.474/2017-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- DOU de 02/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME- DOU de 29/08/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.240/2019-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.240/2019-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.474/2017-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 811.008/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.474/2017-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 811.008/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°83/2020 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 811.448/2015-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°212/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA-Registro de Licença N° 032/2020 - Vencimento em 22/08/2023 810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-Registro de Licença N° 035/2020 - Vencimento em 04/04/2022 810.342/2018-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 033/2020 - Vencimento em 22/04/2022 810.660/2018-S. S. LUBIAN-Registro de Licença N° 031/2020 - Vencimento em 31/05/2021 810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME-Registro de Licença N° 036/2020 - Vencimento em 19/02/2024 810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-Registro de Licença N° 030/2020 - Vencimento em 23/01/2023 810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-Registro de Licença N° 029/2020 - Vencimento em 29/10/2020 810.784/2019-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 037/2020 - Vencimento em 03/12/2029 810.002/2020-CERÂMICA ICEL LTDA-Registro de Licença N° 034/2020 - Vencimento em 03/06/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.809/2019-LENCINI E MARTINS LTDA ME 810.814/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 810.815/2019-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA 810.004/2020-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME 810.007/2020-DARCI CARLOS PIMENTEL 810.015/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 811.367/2014-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA 811.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE 810.466/2019-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.435/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°36/2020 de 12/03/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.522/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ- Registro de Extração N°37/2020 de 12/03/2020 810.524/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ- Registro de Extração N°38/2020 de 12/03/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.871/2016-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-OF. N°21/2020 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL-OF. N°23/2020 810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°25/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°723/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.130/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12114/2016 810.131/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12115/2016 810.133/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12117/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.092/2019-MADALENA FATIMA BASSO-OF. N°22/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA- Cessionário:Comercial de Areia Passo do Verde Ltda- CNPJ 12.599.892/0001-78- Registro de Licença N° 176/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2022 811.209/2014-BUENO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:A S Bueno & Cia Ltda- CNPJ 03.598.657/0001-90- Registro de Licença N° 194/2016- Vencimento da Licença: 09/05/2021 810.380/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Cessionário:Mineradora Tatia Charlau Eireli- CNPJ 32.720.568/0001-73- Registro de Licença N° 202/2016- Vencimento da Licença: 07/04/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.127/2010-CERVELIN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425) 811.576/2012-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.- Registro de Licença N° 181/2015 - Cessionario:Mineração Rio Velho Ltda- CNPJ 20.475.553/0001-08- Publicado no DOU de 10/10/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.782/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.782/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 2087/2001 - Publicado no DOU de 26/12/2001 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.599/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 003/2006 - Vencimento em 21/08/2024 810.600/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 004/2006 - Vencimento em 13/08/2023 810.387/2006-OLARIA MARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 185/2006 - Vencimento em 17/01/2025 811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 131/2015 - Vencimento em 02/12/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-Despacho SEI 807/SEFAM-RS/2019 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°69/2011- Publicado no DOU de 09/05/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.053/2020-JAZIDA CAPÃO DA MOÇA LTDA ME-Registro de Licença N° 038/2020 - Vencimento em 21/01/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.579/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°84/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.788/2019-MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA- Registro de Extração N°39/2020 de 12/03/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.713/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°40/2020 de 13/03/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°41/2020 de 13/03/2020 810.715/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°42/2020 de 13/03/2020 810.006/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI- Registro de Extração N°43/2020 de 13/03/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°200/2019-DOU de 24/12/2019 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Publicado DOU de 08/01/2020 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR- AI N°724/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA- Publicado DOU de 31/10/2018 - Registro de Licença N° 129/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 18/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°170/2020/SEREM - MS/GER - MS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.215/2014;FRANCISCO DE ASSIS MOURA;CORUMBÁ/MS ; Guia n° 1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS;300.000TONELADAS;MINÉRIO DE FERRO; Validade da Guia:10/03/2022 ; Licença Ambiental: 27 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 10/03/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.023/2017-WILSON DE CARVALHO SANTANA -Alvará N°3727/2017 868.141/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5934/2019 868.142/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5935/2019 868.143/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5936/2019 868.144/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5937/2019