Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

870.084/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1055/2018 870.085/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1055/2018 870.086/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1055/2018 870.094/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1055/2018 870.095/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1055/2018 870.097/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1092/2018 870.098/2018-LADISLAU RIBEIRO GOVEIA-OF. N°1093/2018 870.099/2018-LADISLAU RIBEIRO GOVEIA-OF. N°1093/2018 870.100/2018-3 S LTDA-OF. N°1091/2018 870.102/2018-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1090/2018 870.122/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.126/2018-BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES- OF. N°1138/2018 870.127/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.135/2018-GRANITOS VILA LTDA-OF. N°1136/2018 870.136/2018-GRANITOS VILA LTDA-OF. N°1136/2018 870.139/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°1135/2018 870.159/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1063/2018 870.160/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP- OF. N°1188/20148 870.161/2018-WINDS BLESSED DE OUROLANDIA LTDA ME-OF. N°1189/2018 870.162/2018-WINDS BLESSED DE OUROLANDIA LTDA ME-OF. N°1189/2018 870.163/2018-WINDS BLESSED DE OUROLANDIA LTDA ME-OF. N°1189/2018 870.165/2018-FBR PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°1060/2018 870.168/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1061/2018 870.174/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.157/2016-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.517/2018-OCTÁVIO PESSOA ARAGÃO FILHO 870.644/2018-R & M MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.472/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°10360/24/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.950/2017-ADERVAL MODENESI ME 871.844/2017-ITAUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CERÂMICO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.020/2017-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 94/2018/ES Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME- AI N°151/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA - Publicado DOU de 04/05/2018, Relação n° 61/2018, Seção 1, pág. 52- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA - jabuticabal, marca UAI,embalagens de 500mL,2L e 2L(sem gás)- SÃO MATEUS/ES. Leia-se:Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA - jabuticabal, marca UAI,embalagens de 500mL,2L e 20L(sem gás)-SÃO MATEUS/ES. Fase de Licenciamento Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 88/2018-Publicada no DOU de 28/06/2018- Processo nº 896.414/2014 - Evento nº 718 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 96/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.863/2008-EDMAR VIEIRA DE JESUS 896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO 896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI 896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME 896.220/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.286/2014-ALONSO POSSATI ME 896.096/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME 896.192/2015-CERAMICA DO CARMO LTDA ME 896.315/2015-SUPERBRITAS LTDA ME 896.355/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.054/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.239/2018-DNPM/ES 896.055/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.240/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.399/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°607/2016-SUP-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.286/2014-ALONSO POSSATI ME-OF. N°2.377/2014- DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.664/2013-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.196/2009-REGINALDO CESAR GUIMARAES Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.468/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°1.213/2018-DNPM/ES 896.183/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°1.185/2018-DNPM/ES 896.037/2014-GRAN VERDE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1.247/2018-DNPM/ES 896.001/2015-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.162/2018-DNPM/ES 896.017/2015-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME-OF. N°1.237/2018-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.667/2003-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME- OF. N°1.687/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.515/2012-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- Cessionário:ORTHO MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 22.455.683/0001-04- Alvará n°5.816/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0024/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.- Área de 835,93 ha para 568,11 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.350/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME -Alvará N°5.061/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.667/2003-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME - AI N°151/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°1.180/2018-DNPM/ES 896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°1.221/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.290/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2.762/2012-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME- COLATINA/ES - Guia n° 0023/2018-50.000T/ANO-AREIA- 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0025/2018-15.600T/ANO-GRANITO- Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA -ME- AI N°0216/2018-DNPM/ES Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA- AI N°0405/2013-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.184/2003-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-OF. N°1.225/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 896.537/1999-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°1.087/2018- DNPM/ES 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- OF. N°0848/2018-DNPM/ES Da provimento ao recurso interposto(2074) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.243/2018-DNPM/ES 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°1.223/2018-DNPM/ES Despacho publicado(508) 890.203/1987-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-Ref.Oficio nº 1.209/2018-DNPM/ES à arrendatária , Mineração São José Ltda. (CNPJ: 02.548.248/0001-17 )- Prazo de 60 (sessenta ) dias. 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Aprovo projeto construtivo de poço tubular e autorizo perfuração de poço tubular na área da Portaria de Lavra nº 346/1996, processo DNPM 890.176/1993. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0830/2018-DNPM/ES 896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDESTE LTDA EPP-OF. N°1.188/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.660/2003-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-ME-OF. N°0890/2018-DNPM/ES 896.554/2012-CELSO BRAGA DA SILVA-OF. N°0887/2018-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.201/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME- Cessionário:AREIAL V. G. LTDA ME- CNPJ 10.985.431/0001-08- Registro de Licença N° 013/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.660/2003-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-ME-OF. N°0889/2018-DNPM/ES 896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0879/2018-DNPM/ES 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°0888/2018-DNPM/ES 896.554/2012-CELSO BRAGA DA SILVA-OF. N°0880/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.218/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.209/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.208/2018-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.395/2012-CONSTRUTORA IARA LTDA ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 69/2018/MA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.075/2017-CONSTRUTORA LOUZARDO-Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 19/04/2028 806.088/2017-FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME-Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 08/05/2023 806.116/2017-HÉLIO NONATO MENDES CARVALHO- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 01/11/2026 806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 21/03/2020 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA