Despacho · Relação nº 41/2021

Despacho

Relação nº 41/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.072/2020-DAVID RICARDO FONTES PEREIRA- Cessionário:MANON ENERGIA S.A- CPF ou CNPJ 38.277.564/0001-49- Alvará n°2591/2020

800.068/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°5515/2019

800.161/2019-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- Cessionário:FREDERICO SALES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 642.138.033-68- Alvará n°2078/2020

800.334/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°902/2013

800.104/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1406/2018

800.023/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°905/2018

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

800.029/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-Alvará N°8034/2018

800.084/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-Alvará N°5100/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.089/2018-EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA-OF. N°19139/2021

800.762/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°19684/2021

800.762/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°19684/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.358/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-Granito-Caucaia/CE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.235/2014-VTF MINERAÇÃO LTDA.-TAUÁ/CE - Guia n° 46/2021-300.000toneladas-MINÉRIOS DE FERRO, TITÂNIO E VANÁDIO- Vigência da Guia:02 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.176/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°1736/2013 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.177/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°1737/2011 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.181/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°1740/2013 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.507/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°6290/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.169/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4486/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.168/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4485/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.167/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°7235/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4484/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4479/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.111/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4618/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.097/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4604/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.096/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4603/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.020/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°16333/2015 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

800.176/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°1736/2013 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.152/1999-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°17726/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.259/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-FRECHEIRINHA/CE, COREAÚ/CE - Guia n° 05/2021-12.000toneladas-Argila- Vigência da Guia:02 anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

800.659/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°04/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.161/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17699/2021

800.257/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°19070/2021

800.662/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°19291/2021

800.142/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19415/2021

800.141/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19413/2021

800.139/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19410/2021

800.134/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19382/2021

800.334/2021-JEONAS COSTA LIRIO-OF. N°19255/2021

800.163/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19655/2021

800.159/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19653/2021

800.158/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19651/2021

800.152/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19643/2021

800.166/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19757/2021

800.165/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°19756/2021

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.157/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI

800.003/2021-JOSE ODIMAR PINHEIRO

800.004/2021-DACIO ANTONIO PINHEIRO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.144/2021-ALEX BERGAMI LACERDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente