Despacho · Relação nº 63/2021

Despacho

Relação nº 63/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°24420/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°26260/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°27699/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°27694/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.053/2008-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E. GONDIM BEZERRA ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 933/2009 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 09/08/2026.

800.226/2014-CERAMICA TREZZI LTDA.- Cessionário:Pietro Giovanne de Brito Trezzi Cerâmica- CNPJ 32.045.047/0001-68- Registro de Licença N° 1493/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 12/04/2023.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.157/2017-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°23613/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME-OF. N°26109/2021/SEFAM-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.665/2011-JOSE DE FATIMA LIMA- Registro de Licença N° 1278/2012-DNPM/CE - Vencimento em 02/06/2026.

800.031/2014-LUIZ GENTIL NETO- Registro de Licença N° 1423/2014-DNPM/CE - Vencimento em 14/04/2024.

800.268/2006-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 755/2006-DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2023.

800.489/2007-M T DE SOUSA SILVA ME- Registro de Licença N° 873/2008-DNPM/CE - Vencimento em 06/08/2022.

800.527/2011-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 1265/2012-DNPM/CE - Vencimento em 30/12/2021.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°25244/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.165/2000-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°25766/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°26391/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.624/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°27365/2021/SEFAM-CE/ANM

Despacho publicado(356)

800.767/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 25527/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 26390/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

Aceita defesa apresentada(809)

800.165/2000-MINERACAO SANTA MARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Alvará n° 9967/2006 - Cessionário: Quartzblue Mineração Ltda.- CNPJ 01.161.547/0001-31.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°23768/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.312/2021-CICERO LOBO DE MELO MINERADOR-OF. N°26546/2021/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES-Registro de Licença N° 53/2021-ANM/CE - Vencimento em 22/10/2023.

800.435/2018-CCL CERAMICA CHOROZINHO LTDA-Registro de Licença N° 54/2021 - ANM/CE - Vencimento em 28/09/2028

800.207/2019-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-Registro de Licença N° 55/2021-ANM/CE - Vencimento em 22/08/2024.

800.010/2021-FRANCISCO VIANA SOARES-Registro de Licença N° 56/2021-ANM/CE - Vencimento em 15/06/2023.

800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 57/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/06/2023.

800.273/2021-PILATOS ALVES MENEZES-Registro de Licença N° 58/2021-ANM/CE - Vencimento em 27/07/2030.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.219/2021-CONCRETOMAC MASSAS E CONCRETO PARA CONSTRUCOES EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.146/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

800.234/2021-MUNICIPIO DE BATURITE- Registro de Extração N°03/2021 - ANM/CE de 30/08/2021

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente