Despacho · Relação nº 22/2021

Despacho

Relação nº 22/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP-ALEGRE/ES - Guia n° 46/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES - Guia n° 47/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.573/2014-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP -AI N°731/2020- publicado em 17/02/2020

896.573/2014-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP -AI N°731/2020-ANM/ES- DOU de 17/02/2020

896.433/2014-SERGIO COELHO GUEZE ME -AI N°744/2020- ANM/ES DOU de 17/02/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.678/2002-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.948.557/0001-33- Alvará n°6.049/2003

896.173/2000-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.948.557/0001-33- Alvará n°2.076/2001

896.897/2006-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.330.900/0001-77- Alvará n°11.189/2007

896.190/2000-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃOLTDA- CPF ou CNPJ 21.330.900/0001-77- Alvará n°7.035/2001

896.675/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:BNJ COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.572.807/0001-34- Alvará n°5.314/2007

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.779/2007-VALDIR DAMO

896.024/2011-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.012/2016-DENISE REGINA DONIN CLAUDIOLINO - AI N°0255/2018-SR-DNPM/ES- DOU de 29/08/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.320/1996-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°27825/2021-SEREM-ANM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Área de 913,11 para 249,85-granito-Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins/ES

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-Granito- Portaria de Lavra nº 143, de 12/06/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25552/2021-SEFAM-ANM/ES

896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 27474/2021/SEREM-ES/ANM

896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.-OF. N°29070/2021-SEFAM-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 322/2020/SEREM-ES/GER-ES

Determina a interdição da lavra(442)

896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.- N° do Termo de Interdição:63/2021/GER-ES/SEFAM-ES, de 03/09/2021- Lacre N° XXX

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

896.434/2014-SERGIO COELHO GUEZE ME -AI N°755/2021 -ANM/ES - DOU de 17/02/2020

896.106/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME -AI N°1357/2020 - ANM/ES - DOU de 17/03/2020

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI-OF. N°25820/2021-SEREM-ANM/ES

896.419/2000-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°26414/2021-SEFAM-ANM/ES

890.597/1988-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°25950/2021-SEREM-ANM/ES

896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA-OF. N°28201/2021-SEFAM-ANM/ES

896.419/2000-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°29370/2021-SEFAM-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.586/1987-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ n° 432/1992 - Cessionário: MICRON-ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.

896.223/2011-MINEROCHAS MINERACAO LTDA

Indefere pedido de área de servidão(1959)

896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.001/2019-VAMTEC MINERACAO LTDA-OF. N°0141/2019-ANM/ES

896.002/2019-VAMTEC MINERACAO LTDA-OF. N°0142/2019-ANM/ES

896.093/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°411/2019-ANM/ES

896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°6178/2021/SEFAM-ES/ANM

896.094/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°412/2019-ANM/ES

896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°3134/2015-DNPM/ES

896.095/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°032/2019-ANM/ES

896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°294/2018-DNPM/ES

896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°1519/2015- DNPM/ES

896.185/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°012/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.032/2019-ALG EXTRAÇÃO & COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0386/2019-ANM/ES

896.141/2018-CARLOS DOMINGOS DA CUNHA-OF. N°1.836/2018-DNPM/ES

896.211/2017-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°0483/2019-ANM/ES

896.075/2018-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°039/2019-ANM/ES

896.050/2017-FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS-OF. N°915/2017-DNPM/ES

896.210/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°878/2018-DNPM/ES

896.200/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°1264/2018-DNPM/ES

Despacho publicado(1153)

896.195/2017-JOSIANE DE SOUZA BAPTISTA-"Não conhecer o requerimento de prorrogação de prazo protocolado em 26/03/2019 ( juntada 48420-001235/2019-12) por INTEMPESTIVIDADE".

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.195/2017-JOSIANE DE SOUZA BAPTISTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.091/2013-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP-OF. N°29465/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.059/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.925/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°26301/2021-SEREM-ANM/ES

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

896.077/2021-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente