Despacho · Relação nº 92/2021

Despacho

Relação nº 92/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.134/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°24875/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-Argila industrial e argila estrutural-Lauro Muller/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.161/2020-MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.215/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°4472/2017

815.036/2019-VITEMARIA MENDONCA DE OLIVEIRA- Cessionário:Genésio Beltrame Eirelli- CPF ou CNPJ 21.746.983/0001-80- Alvará n°1166/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.763/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.110/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°29846/2021/UAC-SC/ANM

007.120/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°29846/2021/UAC-SC/ANM

007.121/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°29846/2021/UAC-SC/ANM

007.122/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°29846/2021/UAC-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°29858/2021/UAC-SC/ANM

007.121/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°29858/2021/UAC-SC/ANM

007.120/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°29858/2021/UAC-SC/ANM

007.122/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°29858/2021/UAC-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 861, de 18/08/2005 - Vencimento em 13/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°29900/2021/DIREM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.645/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.800/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°30197/2021/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.139/2008-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Alvará n° 5.825/2008 - Cessionário: Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 35/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.000toneladas/ano-Basalto- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.451/2021-CERAMICA CUNHA PORA LTDA-OF. N°29844/2021/DIFAM-SC/ANM

815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.-OF. N°29947/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.206/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°20/2020/CAREAS-SC/DIREM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente