DESPACHO · Relação nº 77/2021

DESPACHO

Relação nº 77/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.410/2016-MOBEL SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Silveira Mineração e Comércio Ltda. Me- CPF ou CNPJ 20.984.115/0001- 75- Alvará n°3.834/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°38.837/2021/SEFAM-RJ/ANM

990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°480/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°19072/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°19018/2021/SEFAM-RJ/ANM

Indefere pedido de área de servidão(434)

890.377/1997-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

890.376/1997-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

890.375/1997-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Fonte São José II - marca Cachoeiras Original - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Fonte São José II - marca Dama - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Fonte São José II - marca Maraporã - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Marca Água Mineral Teresópolis - Fonte Eudora - 310 mL - Sem gás- TERESÓPOLIS/RJ

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Marca Água Mineral Teresópolis - Fonte Eudora - 310 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente- TERESÓPOLIS/RJ

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.159/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°40104/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. N°38698/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°38582/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°38020/2021/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- Registro de Licença N° 2.763/2013 - Vencimento em 13/07/2025

890.546/2015-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2.986/2017 - Vencimento em 20/10/2024

890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 3001/2017 - Vencimento em 03/08/2023

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME- Registro de Licença N° 2.335/2007 - Vencimento em 18/06/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.382/2007-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-OF. N°38.695/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°39.158/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-OF. N°38677/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. N°38694/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.386/2013-CERÂMICA STILBE LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.441/1998-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.360/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.214/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.177/2001-PABITA GRANITOS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.198/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.125/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.176/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1219/2019

Reitera exigência(366)

890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°27196/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

890.030/2008-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°39.501/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.101/1988-MINERACAO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°38691/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°39162/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40662/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.005/2019-AREAL SANTA ANA LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 06/09/2023

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente