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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 37/2022

Seção
1
Data
Edição
36
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

    833.040/2013 — GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 37/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.080/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.050/2012-JOAO VIANA LELIS-OF. N°6048/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração Monte Rei Ltda.

830.090/2013-JOAO VIANA LELIS-OF. N°6052/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Monte Rei Ltda.

831.933/2016-JOAO VIANA LELIS-OF. N°6053/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração Monte Rei Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.899/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°3339/2017

832.878/2010-SUL PEDRAS EIRELI EPP- Cessionário:GRANBER INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.592.198/0001-45- Alvará n°14502/2010

832.512/2012-JOAO GENUINO DOS REIS- Cessionário:MINERAÇÃO GRANLESTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.416.477/0001-10- Alvará n°8243/2012

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.342/2018-HOTEL SANTORINI LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.342/2018-HOTEL SANTORINI LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA- Nome da Fonte: Londrina I - Marca: Vivace - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Monte Carmelo - Volumetria: 500 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás- MONTE CARMELO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°6080/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Serra do Lopes Ltda

002.263/1967-VALE S.A.-OF. N°6077/2022/DFMIM-MG/ANM

813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°8225/2022/DFMIM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.308/2013-NSA MINERACAO LTDA- Cessionário:CALCARIO JOÃO PINHEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.157.262/0001-86- Alvará n°1398/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.804/2018-JANILDO PEREIRA AMORIN- Cessionário:CLAUDIA PEREIRA SILVA- CNPJ 13.743.642/0001-22- PLG n°128/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N° 1403?/2000 - Vencimento em 01/07/2022?.

832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4827/2017 - Vencimento em 30/03/2031

832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4825/2017 - Vencimento em 30/03/2031

830.260/2017-MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5222/2019 - Vencimento em indeterminado

832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3213/2008 - Vencimento em 24/11/2023?.

833.046/2015-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5129/2019 - Vencimento em 05/11/2023.

832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3032/2007 - Vencimento em 05/05/2022?.

832.575/2003-CERAMICA LUCAS PERES LTDA- Registro de Licença N° 2404?/2004 - Vencimento em 28/02/2040?.

834.978/2011-JOSE BOSI ME- Registro de Licença N° 5369?/2020 - Vencimento em 14/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°5439/2022/DFMNM-MG/ANM

832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4436/2022/DFMNM-MG/ANM

832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4474/2022/DFMNM-MG/ANM

831.903/2016-ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A-OF. N°4005/2022/DFMNM-MG/ANM

830.260/2017-MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4185/2022/DFMNM-MG/ANM

832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°4193/2022/DFMNM-MG/ANM

833.046/2015-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4202/2022/DFMNM-MG/ANM

832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°4215/2022/DFMNM-MG/ANM

832.575/2003-CERAMICA LUCAS PERES LTDA-OF. N°4225/2022/DFMNM-MG/ANM

834.978/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°3790/2022/DFMNM-MG/ANM

830.666/2020-MINERADORA SANTA ROSA LTDA-OF. N°3803/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

833.114/2011-CONSTRUBRITA LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.871/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°446/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930373/2022-21 )

832.869/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°447/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930376/2022-65 )

831.903/2016-Ethos Engenharia de Infraestrutura S A- AI N°403 e 404 /2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.48054.930334/2022-24 ; 48054.930335/2022-79 )

834.978/2011-Jose Bosi Me- AI N°355/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm - 48054.930303/2022-73 )

830.666/2020-Mineradora Santa Rosa Ltda- AI N°358/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930305/2022-62 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.232/2014-IBSON JOSE BORGES-OF. N°5442/2022/DFMNM-MG/ANM

830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°6045/2022/SECOR-MG/ANM; Globe Representações Comerciais Ltda.

831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6119/2022/UAPM-MG/ANM.

834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-OF. N°4359/2022/DFMNM-MG/ANM

831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°4382/2022/DFMNM-MG/ANM

832.056/1993-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°4395/2022/DFMNM-MG/ANM

831.824/2001-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°4411/2022/DFMNM-MG/ANM

830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°4469/2022/DFMNM-MG/ANM

830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°4368/2022/DFMNM-MG/ANM

832.289/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°3825/2022/DFMNM-MG/ANM

832.288/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°3860/2022/DFMNM-MG/ANM

836.810/1993-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°3972/2022/DFMNM-MG/ANM

831.992/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3981/2022/DFMNM-MG/ANM

830.348/1987-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°3994/2022/DFMNM-MG/ANM

830.276/1984-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°4012/2022/DFMNM-MG/ANM

832.290/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°3824/2022/DFMNM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.466/1978- MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

833.040/2013- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.266/2020-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2022, p. 59

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