Despacho · Relação nº 52/2022

Despacho

Relação nº 52/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.296/2016-ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN- Cessionário:MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.856.933/0001-34- Alvará n°13739/2017

830.703/2013-JADIEL PEREIRA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°10823/2014

832.103/2016-GUSTAVO MOURA GUIMARAES- Cessionário:MINERAÇÃO 2G LTDA.- CPF ou CNPJ 34.221.128/0001-05- Alvará n°6118/2017

830.896/2018-CRISTINA BUENO GUIMARAES- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001-21- Alvará n°417/2019

832.466/2001-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA- Cessionário:PATTERN TECNOLOGIA - INDUSTRIAL MINERAL AMBIENTAL SERVIÇOS ENERGIA INFORMAÇÃO & COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.930.467/0001-54- Alvará n°3971/2002

830.433/2012-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:MINÉRIOS NACIONAL S.A- CPF ou CNPJ 09.294.881/0001-75- Alvará n°4063/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.383/2001-ANTONIO UBALDO VIEIRA-OF. N°8706/2022/SECOR-MG/ANM;Rialino Alves da Silva

830.256/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8267/2022/SECOR-MG/ANM ; Extraminas Comercio de Minérios Ltda.

830.105/2005-MINERACAO MONTE ALVERNE LTDA-OF. N°7857/2022/SECOR-MG/ANM;Castelo Stone Mineração e Exportação Ltda

831.873/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°7539/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Northminer Ltda

832.934/2013-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°7538/2022/SECOR-MG/ANM;Transportadora Ramos e Gonzaga Ltda

830.187/2020-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°6457/2022/SECOR-MG/ANM ; Edson de Oliveira Aquino.

832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9325/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.820/2016-MARCELO MANHÃES- Área de 101,55 ha para 60,99 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-LAJINHA/MG - Guia n° 40/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.362 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.205/2017-MARFRAN EIRELI -Alvará N°5010/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS SISTEMA CONCEIÇÃO, BORRACHUDO II, RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°7095/2022/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°9092/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.528/2010-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°13983/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.172/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°7537/2022/SECOR-MG/ANM ;ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.895/1992-CERÂMICA BARROCA LTDA- AI N°556 e 557/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930452/2022-32 e 48054.930453/2022-32 )

831.756/1992-Draga Empreendimentos Ltda- AI N°553 e 555/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.930450/2022-43 e 48054.930451/2022-98 )

831.344/1991-Draga Santana Ltda- AI N°545 e 546/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930434/2022-51 e 48054.930435/2022-03 )

830.774/1982-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA,- AI N°594 e 595/2022GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm.48054.930459/2022-54 e 48054.930460/2022-89)

831.212/1984-ARLETE DE CARVALHO MAGALHAES,- AI N°596 e 597/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.930461/2022-23 e 48054.930462/2022-78 )

832.876/2006-Areia Martins da Conceição Ltda Me- AI N°541 e 542/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930426/2022-12 e 48054.930428/2022-01 )

830.883/1997-NACIONAL COMÉRCIO E TRANSPOTES LTDA- AI N°539 e 540/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930424/2022-15 e 48054.930425/2022-60)

831.689/1998-BAR RESTAURANTE E LANCHONETE DRIDRI LTDA- AI N°461 E Nº 462/2022GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm.48054.930391/2022-11 e 48054.930392/2022-58 )

831.483/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA- AI N°466 e 467/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930397/2022-81 e 48054.930398/2022-25 )

831.482/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA,- AI N°463 e 464/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930394/2022-47 e 48054.930395/2022-91)

831.963/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDRO- AI N°456 e 457/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.930386/2022-09 e 48054.930387/2022-45)

831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I- AI N°479 e 480/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930414/2022-80 e 48054.930415/2022-24)

834.262/2007-Mineração Fortuna de Minas Ltda- AI N°477 e 478/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930411/2022-46 e 48054.930412/2022-91 )

831.485/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA- AI N°475 E Nº 476/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930405/2022-99 e 48054.930408/2022-22 )

831.484/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA,- AI N°470 E Nº 471/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930403/2022-08 e 48054.930404/2022-44 )

831.962/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR- AI N°454 E Nº 455/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930383/2022-67 e 48054.930384/2022-10 )

834.296/1995-Ceramica Castelo Ltda Me- AI N°424 E Nº 425/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930352/2022-14 e 48054.930353/2022-51 )

830.340/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME- AI N°434 e 435/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930361/2022-05 e 48054.930362/2022-41 )

830.341/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME- AI N°436 E Nº 437/2022GER-MG/DFMNM-MG.-(Proc.Adm. 48054.930364/2022-31 e 48054.930365/2022-85)

831.959/1988-ARPESA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- AI N°438 e 439/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930366/2022-20 e 48054.930367/2022-74)

830.384/2005-Raimundo Nonato Dias Fi,- AI N°450 e 451/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.930378/2022-54 e 48054.930379/2022-07 )

831.951/1994-MINERAÇÃO GANDARELA LTDA- AI N°452 E Nº 453/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930381/2022-78 e 48054.930382/2022-12 )

831.965/1988-BELA VISTA EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDRAS LT- AI N°421 e 422/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930350/2022-17 e 48054.930351/2022-61 )

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.347/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP- n° 6154/2016 - Cessionário: DRAGAGEM AM LTDA.- CNPJ 02.935.913/0001-25

830.346/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP- n° 6153/2016 - Cessionário: DRAGAGEM AM LTDA.- CNPJ 02.935.913/0001-25

830.345/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP- n° 6152/2016 - Cessionário: DRAGAGEM AM LTDA- CNPJ 02.935.913/0001-25

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.088/2005-FABIO DAS MERCES SILVA-OF. N°8269/2022/SECOR-MG/ANM;Minerais do Vale Comercio e Serviço Eirelei ME

834.708/1995-MINERACAO ABSOLUTO LTDA-OF. N°6454/2022/SECOR-MG/ANM ;Rocha Brasil Mineração Ltda.

830.460/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°6453/2022/SECOR-MG/ANM; Minerações do Brasil Ltda.

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9086/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.239/2022-ISNALDO RODRIGUES-OF. N°9193/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.185/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS DO VALE LTDA-OF. N°9043/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

830.656/2021-COMPANHIA GERAL DE MINAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.753/2021-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME-OF. N°9136/2022/DIREM-MG/ANM

832.573/2021-FERREIRA E FORASTIERI LTDA-OF. N°9172/2022/DIREM-MG/GER-MG

832.776/2021-MINERACAO PEDRA DURA LTDA-OF. N°9133/2022/DIREM-MG/ANM

832.750/2021-OSWALDO JOSE CORREA-OF. N°9135/2022/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.807/2021-PROTASIO DE MELO PENNA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente