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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 65/2022

Seção
1
Data
Edição
49
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    830.563/2015 — MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA

    OF. N°11027/2022/UAPM-MG/ANM.

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.989/2017-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.-OF. N°10632/2022/DFMNM-MG/ANM

830.904/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°11060/2022/UAPM-MG/ANM

831.102/2013-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°10888/2022/DIREM-MG/ANM

830.563/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°11027/2022/UAPM-MG/ANM.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.986/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.258/2007-JOS VALDEMAR DOS SANTOS- Área de 212,55 ha para 148,14 ha.-GRANITO (uso: Revestimento).-RIO ESPERA/MG

831.065/2016-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,86 ha para 185,66 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG

832.007/2011-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 940,40 ha para 937,28 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-DORES DE GUANHÃES/MG

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.480/2019-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA

833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°10274/2022/DFMNM-MG/ANM

833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°10104/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°10107/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA-OF. N°10462/2022/DFMNM-MG/ANM

832.944/2014-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME-OF. N°10224/2022/DFMNM-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA -AI N°AI Nº 4/2021 - (Proc. Adm. Ref. 48054.930004/2021-58 )

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA- NOT Nº10464/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

834.044/2011-Mg Drill Detonações e Perfurações Ltda- AI N°945/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930759/2022-33 )

831.354/2004-Cerâmica e Filito Sagrada Família Ltda- AI N°929 e 930/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930745/2022-10 e 48054.930746/2022-64 )

831.432/2004-Zelia Augusta Rodrigues,- AI N°931 e 932/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930747/2022-17 e 48054.930748/2022-53 )

831.763/2004-AMARILDO GERALDO DE OLIVEIRA FI,- AI N°933 e 934/2022/DFMNM-MG/ANM.(Proc.Adm. Ref.48054.930749/2022-06 e 48054.930750/2022-22 )

832.629/2004-Avelino Cypriano de Oliveira- AI N°950 e 951/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930763/2022-00 e 48054.930764/2022-46 )

834.226/2006-Cerâmica Duarte e Oliveira Ltda- AI N°961 e 963/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930771/2022-48 e 48054.930772/2022-92)

831.209/2012-Haydeney José de Assunção- AI N°975 e 976/2022/DFMNM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930780/2022-39 e 48054.930781/2022-83 )

831.687/2005-José Aparecido de Oliveira,- AI N°977 E Nº 978/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930782/2022-28 e 48054.930783/2022-72 )

833.431/2011-Jesus Antônio de Alvarenga- AI N°980 e 981/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Proc.48054.930784/2022-17 e 48054.930785/2022-61 )

830.209/2005-CÉLIO VELASCO- AI N°986 e 987/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc.Adm. Ref.48054.930790/2022-74 e 48054.930791/2022-19 )

832.054/2005-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E- AI N°1002 e 1003/2022/DFMNM-MG/ANM. - ( Proc.Adm.48054.930802/2022-61 e 48054.930803/2022-13 )

834.660/2007-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME,- AI N°1012 e 1013/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930805/2022-02 e 48054.930806/2022-49)

831.692/2005-JVF COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-ME- AI N°1052 e 1054/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.Ref.- 48054.930812/2022-04 e 48054.930813/2022-41 )

832.207/2013-PRODUTOS CERAMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LT,- AI N°1046 e 1047/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930810/2022-15 e 48054.930811/2022-51 )

832.944/2014-Antonio Nepomuceno Neto Me- AI N°967 e 968/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref - 48054.930773/2022-37 e 48054.930774/2022-81 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.944/2014-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME- Registro de Licença N° 4506/2015 - Vencimento em 10/07/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.051/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°10989/2022/DFMNM-MG/ANM

830.130/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°10972/2022/DFMNM-MG/ANM

830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°10669/2022/DFMNM-MG/ANM

830.111/2004-NOVA ERA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°10682/2022/DFMNM-MG/ANM

830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°10675/2022/DFMNM-MG/ANM

830.334/2011-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°10965/2022/DFMNM-MG/ANM

832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10218/2022/DFMNM-MG/ANM

830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°10007/2022/DFMNM-MG/ANM

832.153/1988-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°9851/2022/DFMNM-MG/ANM

832.663/1994-DUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9842/2022/DFMNM-MG/ANM

830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°9839/2022/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

832.240/1987-F.M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 10676/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.246/2018-OSMAR DIAS PINHEIRO RIBEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.231/2020-AREEIRO CAMPO ALEGRE EIRELI ME

830.185/2020-MINERACAO MARINHO CAMPOS LTDA

831.035/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.674/2020-FULVIO SUELLI 03496052627-OF. N°10498/2022/DFMNM-MG/ANM

831.639/2021-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°10497/2022/DFMNM-MG/ANM

832.274/2021-LIDER COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°10494/2022/DFMNM-MG/ANM

830.847/2021-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA-OF. N°10209/2022/DFMNM-MG/ANM

830.302/2017-CB MINERACAO LTDA-OF. N°10436/2022/DFMNM-MG/ANM

831.722/2021-REINALDO DIAS RODRIGUES-OF. N°10372/2022/DFMNM-MG/ANM

831.982/2021-AILTON SOARES DA SILVA-OF. N°10370/2022/DFMNM-MG/ANM

830.195/2021-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9829/2022/DFMNM-MG/ANM

830.252/2021-PEDRO FERNANDES DA SILVA NETO 06400281606-OF. N°9830/2022/DFMNM-MG/ANM

830.663/2021-ANTÔNIO EUGÊNIO FAGUNDES-OF. N°9981/2022/DFMNM-MG/ANM

830.585/2021-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°9858/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2022, p. 83

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