despacho · Relação nº 61/2022

despacho

Relação 61/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.971/2013-DAVI ZOTTI-AI N°871/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930672/2022-66)

833.018/2013-GRANEBERT MINERACAO EIRELI-AI N°868/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930670/2022-77 )

830.423/2013-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°872/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930673/2022-19 )

833.719/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-AI N°866/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930667/2022-53 )

830.683/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-AI N°750/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930550/2022-70 )

833.077/2013-MINERACAO MAROTO LTDA-AI N°873/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930674/2022-55 )

832.752/2013-ANDERSON FERNANDES-AI N°870/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930671/2022-11 )

832.641/2013-LIDIANE FRANÇA DIAS-AI N°865/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930666/2022-17)

832.020/2013-NATACIA GODINHO LOPES DE MACEDO-AI N°874/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930675/2022-08 )

830.752/2013-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°882/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930686/2022-80 )

831.235/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-AI N°864/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930662/2022-21 )

830.596/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°747/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930531/2022-43 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.527/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA - AI N°1833/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931512/2021-53 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.831/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°10211/2022/DIREM-MG/ANM

834.557/2010-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°10780/2022/DIREM-MG/ANM

830.188/2017-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°10657/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.560/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°10544/2022/UAGV-MG/ANM

832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°10257/2022/DIREM-MG/ANM

832.183/2014-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10752/2022/DIREM-MG/ANM

831.999/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°10692/2022/DIREM-MG/ANM

830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°10688/2022/DIREM-MG/ANM

830.494/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA-OF. N°10642/2022/DIREM-MG/ANM

832.078/2017-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°10638/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.183/2014-R3M MINERAÇÃO LTDA-GUANHÃES/MG - Guia n° 50/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-117.600 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.183/2014-R3M MINERAÇÃO LTDA- AI N°990/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930792/2022-63 )

830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS- AI N°973/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref. 48054.930779/2022-12 )

832.078/2017-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- AI N°959/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. :48054.930770/2022-01 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.508/2019-MAURÍCIO BREDA DE MELO JÚNIOR-AREIA (uso: construção civil) e ARGILA (uso: cerâmica vermelha).-FORMIGA/MG

831.972/2016-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO.-MONTES CLAROS/MG

830.113/2016-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO-CALCÁRIO/ ARGILA (uso: Industrial).-IGUATAMA/MG

831.270/2016-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE-Fosfato.-Coromandel/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 998,35 ha para 852,99 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.880/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°4689/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.687/2020-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.543/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.157.756/0001-84- Alvará n°964/2021

830.682/2021-REGINA DUARTE AMORIM- Cessionário:APICE CONSULTORIA E NEGÓCIOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 14.629.785/0001-70- Alvará n°5566/2021

831.192/2021-JULIO RICARDO MOREIRA SEARA- Cessionário:VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 05.400.066/0001-92- Alvará n°10.232/2021

830.874/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.157.756/0001-84- Alvará n°4516/2020

830.872/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.157.756/0001-84- Alvará n°4515/2020

833.828/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A.- Cessionário:NEXON MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°18574/2011

830.542/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 39.157.756/0001-84- Alvará n°963/2021

831.182/2021-LEILA CALISTA DE ALMEIDA- Cessionário:QUARTZO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.049.793/0001-55- Alvará n°05/2022

830.875/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 39.157.756/0001-84- Alvará n°4811/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.144/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI- Alvará n°2164/2018 - Cessionario:831.521/2019.-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA- CPF ou CNPJ 738.204.826-87

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREIA- Cessionário:831.594/2017-Gmc Extração de Areia e Argila Ltda

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°10655/2022/DFMIM-MG/ANM

818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°10654/2022/DFMIM-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.220/1995-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Nome da Fonte: Roda D'Água - Marca: DA FÉ - Volumetria: 20L, sem gás- JUATUBA/MG

830.622/1979-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Nome da Fonte: Roda D'Água I - Marca: DA FÉ - Volumetria: 20L, sem gás- JUATUBA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.417/2016-ONIX MINERACAO LTDA- Cessionário:ONIX CÉU ABERTO MINERAÇÃO LTDA. Interveniente Anuente: MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA.- CPF ou CNPJ 41.099.058/0001-11 e 16.713.088/0001-29- Alvará n°3778/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.683/2015-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°10220/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

835.036/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- n° 3.664/2013 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA.- CNPJ 08.646.141/0001-98

831.088/2005-FABIO DAS MERCES SILVA- n° 9559/2005 - Cessionário: MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ 29.093.877/0001-56

Despacho publicado(356)

831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 10778/2022/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.399/1983-COMÉRCIO DE SÍLICA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°10976/2022/DFMNM-MG/ANM

831.076/1982-VALE S.A.-OF. N°10980/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

831.020/2020-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.594/2017-GMC EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

GERENTE REGIONAL