DESPACHO · Relação nº 25/2022

DESPACHO

Relação 25/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.221/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°15619/2022/GER-SC/ANM

815.005/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°16907/2022/DIREM-SC/ANM

815.746/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17350/2022/DIFAM-SC/ANM

815.273/2017-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°17241/2022/DIREM-SC/ANM

815.169/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°17098/2022/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.012/2018-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA-Argila-Santa Rosa do Sul/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.215/2017-LEOMAR SASSE- Alvará n°7787/2018 - Cessionario:815.105/2020-Cerâmica Constrular Ltda- CPF ou CNPJ 76.323.500/0001-26

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.006/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Área de 640,96 ha para 50,00 ha-Saibro-Ilhota, Navegantes e Balneário Piçarras/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.997/1969-CERAMICA PORTINARI S/A-OF. N°16219/2022/DIFAM-SC/ANM

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°15734/2022/DIFAM-SC/ANM

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8860/2022/DIREM-SC/ANM

815.371/1993-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°16394/2022/DIFAM-SC/ANM

815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17205/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°10344/2022/DIFAM-SC/ANM

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16219/2022/DIFAM-SC/ANM

815.139/2002-CERAMICA BRACO NOVO EIRELI-OF. N°16083/2022/DIFAM-SC/ANM

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17026/2022/DIFAM-SC/ANM

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°17203/2022/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.018/2009-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°16494/2022/DIFAM-SC/ANM

815.300/1994-TRANSPÉZIA LTDA-OF. N°15624/2022/DIFAM-SC/ANM

815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°17480/2022/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME- 8627 n° 2006 - Cessionário: Sol Mineração Ltda- CNPJ 09.566.929/0001-57

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- Alvará n° 4410/2006 - Cessionário: Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp- CNPJ 04.560.304/0001-64

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-BRUSQUE/SC - Guia n° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-14.400t/ano-Saibro- Vigência da Guia:2 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.356/2018-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°16563/2022/DIREM-SC/ANM

815.519/2017-CERAMICA CUNHA PORA LTDA-OF. N°17044/2022/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.122/2020-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.062/2022-MUNICIPIO DE ARARANGUA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.118/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°17114/2022/CAREAS-SC/ANM

815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°17087/2022/CAREAS-SC/ANM

815.041/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16646/2022/GER-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.672/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°17513/2022/CAREAS-SC/ANM

815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°17316/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente Regional