DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação 89/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.-OF. N°15657/2022/DIREM-MG/ANM

830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°17515/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.947/2011-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

830.966/2020-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.062/2017-SERGIO LUIZ LIMA HORTA -Alvará N°6875/2017

831.529/2019-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. -Alvará N°2908/2020

832.062/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°431/2022

832.059/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°429/2022

831.310/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°9329/2021

831.303/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°9324/2021

831.914/2021-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO -Alvará N°8816/2021

831.116/2020-IAN COSTA BRAGA -Alvará N°534/2021

832.669/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°2985/2008

831.539/2020-JOSÉ HENRIQUES DE LIMA -Alvará N°4940/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.742/2011-FLAVIO GRISI-OF. N°11519/2022/UAPC-MG/ANM

830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°17507/2022/DIREM-MG/ANM

830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°17327 e 17331 /2022/DIREM-MG/ANM

830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC-OF. N°16773/2022/DIREM-MG/ANM

831.081/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16669/2022/DIREM-MG/ANM

832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16601/2022/DIREM-MG/ANM

831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°16853/2022/DIREM-MG/ANM

832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°17169/2022/DIREM-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.324/2012-ILIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°368/2020/GER - MG/DIREM - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

834.109/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°243 e 244/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930228/2022-41 e 48054.930229/2022-95 )

832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°2996/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm. Ref. 48054.931214/2022-44 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.619/2018-PIEDADE ISMENIA DE RESENDE- Área de 452,61 ha para 48,43 ha-AREIA ( uso: construção civil).-FLORESTAL/MG

830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.- Área de 988, 84 ha para 842,86 ha-GRANITO ( uso Rocha de Revestimento).-AIMORÉS/MG

832.466/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO- Área de 979,23 ha para 394,27ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG

832.467/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO- Área de 881,11 ha para 281,71 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG

832.002/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- Área de 84,16 ha para 38,22 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-JUIZ DE FORA/MG

831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 802,22 ha para 461,42 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG

835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000, 00 ha para 763,00 ha.-GRANITO ( uso Rocha de Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/SANTA RITA DO ITUETO/MG

830.058/2017-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 928,32 ha para 165,15 ha.-GRANITO ( uso Rocha de Revestimento).-SALINAS/MG

831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA- Área de 989,43 ha para 803,97 ha-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-PORTEIRINHA/SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG

830.862/2008-DALMAGRAN GRANITOS LTDA- Área de 979,09 ha para 728,39 ha.-GRANITO ( uso Rocha de Revestimento).-CHALÉ/MG

833.177/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 723,69 ha para 637,92 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG

830.204/2018-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- Área de 197,79 ha para 44,64 ha-AREIA e ARGILA.-CONCEIÇÃO DO PARÁ/PARÁ DE MINAS/MG

832.720/2016-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 551,52 ha para 177,75 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.057/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -AI N°8036/2021/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm.: 48054.934609/2021-18 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.087/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N°8555/2004

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-OF. N°16392/2022/DISBM-MG/ANM

BARRAGEM GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°16391/2022/DISBM-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª 16/ publicada 02/02/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA EIRELI-OF. N°16412/2022/DFMIM-MG/ANM

830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°16767/2022/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-OF. N°16642/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias

BARRAGEM TURMALINA-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-812.003/1975-OF. N°16633/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.140/2013-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°17090/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO-OF. N°15230/2022/UAGV-MG/ANM

831.700/2005-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°15737/2022/UAGV-MG/ANM

830.669/1999-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°19107/2021/UAPC-MG/ANM

833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°3566/2022/UAPC-MG/ANM

830.391/1979-ELISEU ANGELO TOGNI MINERAÇÃO-OF. N°13460/2022/UAPC-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.738/2001-W F DE ARAUJO-MANTENA/MG - Guia n° 89/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano (produção bruta)-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir de 23/07/2021 ou até obtenção da Portaria de lavra (o que vier primeiro)

832.078/2005-TATAGIBA STONE EIRELI ME-ATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG - Guia n° 86/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO(ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

831.628/2001-MADEIREIRA SELVA DO MARQUINHO LTDA-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 91/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:26 meses

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.738/2001-W F DE ARAUJO- Guia de Utilização N°238/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.840/2019-CARLOS MOURA MURTA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional