Despacho · Relação nº 35/2022

Despacho

Relação nº 35/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.252/2014-GALVANI AMBIENTAL LTDA - AI N°764/2019-ANM/GER/SP

821.207/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°774/2019-ANM/GER/SP

821.176/2012-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°773/2019-ANM/GER/SP

821.140/2012-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP - AI N°772/2019-ANM/GER/SP

821.198/2011-JOSÉ ROBERTO FUNARO - AI N°768/2019-ANM/GER/SP

821.149/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA - AI N°761/2019-ANM/GER/SP

821.077/2011-CERAMICA ENDO EIRELI - AI N°759/2019-ANM/GER/SP

821.035/2011-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA. - AI N°758/2019-ANM/GER/SP

820.824/2011-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°752/2019-ANM/GER/SP

820.813/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - AI N°751/2019-ANM/GER/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.877/2021-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. -Alvará N°1479/2022

820.363/2021-JLG MINERACAO LTDA -Alvará N°1599/2022

820.361/2021-JLG MINERACAO LTDA -Alvará N°7816/2021

820.362/2021-JLG MINERACAO LTDA -Alvará N°8170/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22554/2022/DIREM-SP/ANM

820.700/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°22555/2022/DIREM-SP/ANM

820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°22558/2022/DIREM-SP/ANM

820.216/2013-FERFLAV PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22581/2022/DIREM-SP/ANM

820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°22629/2022/DIREM-SP/ANM

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°22644/2022/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.013/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Salto de Pirapora/SP

820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista/SP

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

820.254/2017-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itapetininga/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°22211/2022/DIFAM-SP/ANM

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°22565/2022/DIFAM-SP/ANM

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°22584/2022/DIFAM-SP/ANM

821.185/1998-CONCRESAND MINERACAO LTDA-OF. N°22615/2022/DIFAM-SP/ANM

821.220/1999-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°22616/2022/DIFAM-SP/ANM

820.159/2016-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°22617/2022/DIFAM-SP/ANM

820.079/1994-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°22763/2022/DIFAM-SP/ANM

820.290/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°22774/2022/DIFAM-SP/ANM

820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°22780/2022/DIFAM-SP/ANM

820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°22800/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Fonte Serra Negra" (Poço): Marca "Serra Negra Puríssima", garrafa descartável de 5 L, sem gás, copos de 200 e 300 mL, sem gás, Marca "Serra Negra Puríssima", para a distribuidora Agua Fresca, garrafões retornáveis de 20 L sem gás.Marca "Serra Negra Puríssima", para a distribuidora Premium, garrafões retornáveis de 20 L sem gás.Marca "Serra Negra Puríssima", para a distribuidora H2O, garrafões retornáveis de 20 L sem gás.Marca "Serra Negra", garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás; Marca "Serra Negra", para a distribuidora SuperGasBras: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás Marca "Serra Negra", para a distribuidora Fonte Nobre: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás. Fonte Andrômeda" (Poço): Marca "Serra Negra Crystal", garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.591/1979-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA-OF. N°22749/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°22568/2022/DIFAM-SP/ANM

821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°22750/2022/DIFAM-SP/ANM

821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°22753/2022/DIFAM-SP/ANM

820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°22754/2022/DIFAM-SP/ANM

820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°22756/2022/DIFAM-SP/ANM

820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°22758/2022/DIFAM-SP/ANM

820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°22760/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°22571/2022/DIFAM-SP/ANM

820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°22573/2022/DIFAM-SP/ANM

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°22594/2022/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.030/2014-JOAO FRANCISCO BRUNO- Alvará n° 11510/2014 - Cessionário: Jfb Comércio e Mineradora Eireli- CNPJ 39.774.163/0001- 67

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta