DESPACHO · Relação nº 40/2022

DESPACHO

Relação nº 40/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.479/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°19406/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral-Graça/CE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.309/2017-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 53/2022-1.500TONELADAS-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS

800.603/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI-ICÓ/CE - Guia n° 2/2022-16.000toneladas-Pegmatito- Vigência da Guia:03 anos

800.299/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MARCO/CE - Guia n° 1/2022-16.000toneladas-Biotita Xisto- Vigência da Guia:03 anos

800.077/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 3/2022-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.015/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001-12- Alvará n°904/2018

800.314/2021-MARIA NILCE DA SILVA TELES- Cessionário:M.N. DA SILVA TELES- CPF ou CNPJ 09.521.226/0001-02- Alvará n°6639/2021

800.474/2018-MINERACAO DUTRA EIRELI- Cessionário:GOFERT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.895.595/0001-29- Alvará n°5393/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.354/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.289/2020-ALAN LIUPEKEVICIUS CARNIELLI -Alvará N°2654/2021

800.485/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°6207/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.530/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

800.401/2016-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

800.136/2017-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-BATURITÉ/CE - Guia n° 54/2022-5.000Toneladas-Talco- Vigência da Guia:01 ano

800.165/2017-LABELLA MINERACAO LTDA-ITATIRA/CE - Guia n° 04/2022-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°5947/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

800.036/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- Publicado DOU de 19/01/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 956 n° 2014 - Cessionário: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.268.379/0001-64

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.392/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA

800.017/2021-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR

800.041/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.064/2014-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21936/2022

800.605/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI-OF. N°22279/2022

800.290/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-OF. N°23366/2022

800.289/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-OF. N°23243/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

800.591/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°22147/2022

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

800.812/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente