Despacho · Relação nº 41/2022

Despacho

Relação nº 41/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.258/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°23726/2022/SEREM-RJ/ANM

890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°22666/2022/SEREM-RJ/ANM

891.008/2014-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA-OF. N°27103/2022/SEREM-RJ/ANM

890.028/2018-EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°26405/2022/SEREM-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.321/2017-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-Areia-Campos dos Goytacazes/RJ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.285/2018-CERAMICA VILA NOVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.096/2021-ALYF SERAFIM MONTEIRO- Cessionário:Asm Terraplenagem e Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 45.753.033/0001- 40- Alvará n°5473/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-água mineral

Nega provimento a defesa apresentada(476)

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 150/2022//SEFAM - RJ/ANM

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 153/2022

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - marca Santíssima - volumetria 20 Litros - sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - marca Da Serra dos Pretos Forros - volumetria 20 Litros - sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

816.814/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:22/10/2021-Término:22/10/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.395/1996-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°26751/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.260/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°26747/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°26357/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°26348/2022/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°28190/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.035/2016-CERAMICA REX LTDA-OF. N°25995/2022/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 14/12/2023

890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 3028/2019 - Vencimento em 16/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.249/2011-AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°26767/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°26567/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.668/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°26569/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°26566/2022/SEFAM-RJ/ANM

Despacho publicado(356)

890.484/2004-DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA ME-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°27145/2022/SEREM-RJ/ANM

890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°27352/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.200/2019-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°26330/2022/SEFAM-RJ/ANM.

890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°25203/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°28375/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.242/2021-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°26455/2022-SEFAM-RJ/ANM

890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°27625/2022/SEREM-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.051/2022-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 28/02/2023

890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 10/11/2025

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.093/2019-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.080/2022-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente