Despacho · Relação nº 42/2022

Despacho

Relação nº 42/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.124/2019-DIRCEU MALFATTI-OF. N°24923/2022/GER-SC/ANM

815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°23418/2022/GER-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.747/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA-Areia-Itajaí/SANTA CATARINA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.545/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:815.057/2020-Edson Antonio Nery de Castro - CPF: 262.508.020-53

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25759/2022/DIFAM-SC/ANM

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°25175/2022/DIFAM-SC/ANM

815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°26550/2022/GER-SC/ANM

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22614/2022/UAC-SC/ANM

815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°26152/2022/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 4365/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 4365/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°26151/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

815.751/2010- TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.745/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

815.485/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI

815.006/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.488/2013-AREAL PRATA LTDA

815.747/2010-PRÓTON GRANITO LTDA

815.372/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO

815.372/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO

815.299/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO

815.241/2015-TENDENCIA - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°25966/2022/DIFAM-SC/ANM

815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-OF. N°25381/2022/DIREM-SC/ANM

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Determina a interdição da lavra(1199)

815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- N° do Termo de Interdição:35/2022/GER-SC/DIFAM-SC, de 25/05/2022- Lacre N° S/N°

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°25802/2022/DIREM-SC/ANM

815.112/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26541/2022/GER-SC/ANM

815.300/1994-TRANSPÉZIA LTDA-OF. N°26041/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23004/2022/GER-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.028/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.214/2010-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°19123/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente