Despacho · Relação nº 40/2022

Despacho

Relação nº 40/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.807/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.998/2013-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-ARGILA (cerâmica vermelha)-Laranjal Paulista/SP

820.138/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Mococa e Tambaú/SP

820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-ARGILA (industrial)-Tambaú/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.603/1996-ANDERSON ALVES-ALVARÁ N°9575/1998

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.071/2011-MINERAIS ROMA LTDA-ALVARÁ N°2367/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°29513/2022/DIREM-SP/ANM

821.260/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°29516/2022/DIREM-SP/ANM

820.779/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29526/2022/DIREM-SP/ANM

820.299/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°29563/2022/DIREM-SP/ANM

820.561/2013-PAI A TI LTDA-OF. N°29676/2022/DIREM-SP/ANM

820.929/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°29801/2022/DIREM-SP/ANM

820.761/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°29809/2022/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.401/2021-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- Cessionário:CERAMICA SOLOARTE LIMITADA- CPF ou CNPJ 05.560.848/0001-99- Alvará n°6948/2021

820.409/2021-TAKESAKO BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Marcos Vinicius Vilela- CPF ou CNPJ 381.615.406-91- Alvará n°586/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.147/2020-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME -AI N°3251/2022/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- Alvará n°2397/2020 - Cessionario:48053.820806/2021-61-Marcelo Fraletti- CPF ou CNPJ 072.947.708-83

820.469/2020-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°1281/2021 - Cessionario:48053.820402/2021-77-Extração e Comércio de Areia São Pedro Ltda- CPF ou CNPJ 54.412.549/0001-12

820.389/2018-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- Alvará n°5410/2019 - Cessionario:48053.820903/2021-53-Estrela Mineração Comércio e Transportes Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 14.982.321/0001- 43

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°28760/2022/DIFAM-SP/ANM

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF. N°28764/2022/DIFAM-SP/ANM

821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°28775/2022/DIFAM-SP/ANM

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°29765/2022/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

803.867/1977-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-OF. N°29567/2022/DIREM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-OF. N°29677/2022/DIREM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME- Alvará n° 13150/2005 - Cessionário: Mineração Jaguari de Aguai Ltda Me- CNPJ 64.539.141/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29707/2022/DIFAM-SP/ANM

820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29715/2022/DIFAM-SP/ANM

820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29718/2022/DIFAM-SP/ANM

820.030/2014-JFB COMERCIO E MINERADORA EIRELI-OF. N°48402.820030/2014-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.984/2009-AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°29745/2022/DIFAM-SP/ANM

820.914/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°29750/2022/DIFAM-SP/ANM

820.030/2014-JFB COMERCIO E MINERADORA EIRELI-OF. N°29761/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.475/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°28171/2022/DIFAM-SP/ANM

820.474/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°28173/2022/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.070/2020-AAP PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 02/12/2039

820.281/2020-RAÍZEN ENERGIA S.A.-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 03/07/2040

820.444/2019-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 18/04/2025

820.688/2021-ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 31/05/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.061/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA

820.191/2022-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°29169/2022/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente