Despacho · Relação nº 55/2022

Despacho

Relação nº 55/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.647/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretur Construções Ltda- CPF ou CNPJ 06.016.920/0001-84- Alvará n°3395/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°30715/2022/DIOUT-SC/ANM

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°32756/2022/DIFAM-SC/ANM

815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA-OF. N°30499/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA- Portaria de Lavra nº 194/2020- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

815.112/2007-CERÂMICA VALDIR DAGNONI LTDA-Areia-Portaria de Lavra N°120, DOU de 20/07/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

815.094/2018-Mineração Rio Morto Ltda

Determina a interdição da lavra(442)

815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- N° do Termo de Interdição:39/2022/GER-SC/DIOUT-SC, de 14/07/2022- Lacre N° s/nº

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.493/2009-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

815.726/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.056/2017-LEANDRO VILMAR BARREIROS

826.549/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°31320/2022/DIOUT-SC/ANM

815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°31647/2022/DIOUT-SC/ANM

815.071/2021-KLABIN S.A.-OF. N°29329/2022/DIFAM-SC/ANM

815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°30707/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.071/2010-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Registro de Licença N° 1456/2010 - Vencimento em 28/04/2026

815.204/2018-WONSIEWSKI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2118/2018 - Vencimento em 17/03/2027

815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1643, de 2019 - Vencimento em 29/01/2023

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2057, de 01/12/2016 - Vencimento em 20/01/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°630/2019/GER - SC/DIFAM - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°30878/2022/DIOUT-SC/ANM

815.430/2019-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°32760/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°30880/2022/DIOUT-SC/ANM

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°31295/2022/DIOUT-SC/ANM

815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°30042/2022/DIOUT-SC/ANM

Reitera exigência(366)

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°31297/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

815.113/2014-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME-OF. N°31315/2022/DIOUT-SC/ANM e 31316/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.574/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA- Alvará nº 3615 n° 2013 - Cessionário: Terraplanagem Piritu Ltda- CNPJ 07.836.387/0001-60

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.267/2016-CERÂMICA IRAPUTÃ LTDA ME

JESSE OTTO FREITAS

Gerente