DESPACHO · Relação nº 51/2022

DESPACHO

Relação nº 51/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.700/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Área de 8,06 ha para 2,40 ha-AREIA (construção civil)-Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-CABREÚVA e ITUPEVA/SP

820.924/2011-PIETRE MINERADORA S.A-BASALTO (brita)-ARARAQUARA/SP

820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SAIBRO (construção civil) e GRANITO (brita)-ITATIBA/SP

820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-AREIA (construção civil)-Itaberá e Itararé/SP

820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ-AREIA (construção civil)-ITABERÁ/SP

820.923/2011-PIETRE MINERADORA S.A-BASALTO (brita)-ARARAQUARA/SP

820.923/2011-PIETRE MINERADORA S.A-BASALTO (brita)-ARARAQUARA/SP

820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-AREIA (construção civil)-ITABERÁ e ITARARÉ/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°39264/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

804.746/1977-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.-Nega provimento ao recurso interposto

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-Nega provimento ao recurso interposto

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- Arrendatário:Pedra Bela Mineração de Águas Eireli- CNPJ 33.441.522/0001-88 - Termino do arrendamento: 14/04/2024

820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 9/2/2031

820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- CNPJ 02.894.169/0001-68 - Termino do arrendamento: 30/9/2025

820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 14/09/2041

920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 8/3/2023

820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Arrendatário:Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp- CNPJ 68.049.204/0001-50 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA- Arrendatário:Construtora Simoso Ltda.- CNPJ 48.169.536/0001-61 - Termino do arrendamento: 03/10/2031

820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04 - Termino do arrendamento: 13/8/2024

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.511/1991-CERAMICA CITY LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 181 de 2008- Cessionário:CERÂMICA ENDO II EIRELI- CNPJ 11.875.550/0001-70

820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 88 de 2013- Cessionário:YANG TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 28.153.111/0001-57

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.180/ 1999 - Vencimento em 18/05/2025

820.656/2017-MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 3.744/2020 - Vencimento em 12/02/2027

820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2.737/2002 - Vencimento em 01/10/2022

821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2.739/2003 - Vencimento em 01/10/2022

821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 2.740/2002 - Vencimento em 01/10/2022

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.391/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO-Registro de Extração N°18/2009 de 08/09/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.231/2021-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38671/2022/DIOUT-SP/ANM

820.231/2021-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38673/2022/DIOUT-SP/ANM

820.232/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39269/2022/DIOUT-SP/ANM

821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°39323/2022/DIOUT-SP/ANM

821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°39335/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.468/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°38676/2022/DIOUT-SP/ANM

820.467/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°38681/2022/DIOUT-SP/ANM

821.049/2013-IMPÉRIO DA SERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38689/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.473/2018-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°38330/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

820.127/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°38972/2022/CAREAS-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.474/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-Registro de Licença N° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 05/12/2029

820.475/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 05/12/2029

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.125/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

820.166/2022-NELSON EUGENIO BATISTA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

820.233/2022-MUNICIPIO DE SANDOVALINA- Registro de Extração N°02/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 23/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.320/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°39299/2022/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente