Despacho · Relação nº 26/2022

Despacho

Relação nº 26/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.656/2006-JOSE AUGUSTO BERNABE-OF. N°49802/2022/SEFIS-ES/ANM

896.267/2001-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°50297/2022/SEFIS-ES/ANM

896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°50310/2022/SEFIS-ES/ANM

896.535/2014-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME-OF. N°50711/2022/SEFIS-ES/ANM

896.552/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°51362/2022/SEFIS-ES/ANM

896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-OF. N°51106/2022/SEFIS-ES/ANM

896.567/2006-SERPE MINERACAO LTDA-OF. N°53721/2022/SEFIS-ES/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-ALEGRE/ES, JERÔNIMO MONTEIRO/ES - Guia n° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-48.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três (3) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.567/2006-SERPE MINERACAO LTDA-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.720t/ano-granito- Vigência da Guia:TRÊS ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)

896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-20.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Área de 255,83 HA para 42,91 HA-AREIA-JERÔNIMO MONTEIRO/ES

896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 464,99 HA para 390,36 HA-GRANITO-RIO NOVO DO SUL/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.005/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL

891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.446/2004-JOÃO VICENTE CARLETI- Cessionário:ROCHASUL PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 45.776.383/0001-22- Alvará n°3.358/2006

896.350/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:SG BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.202.026/0001-86- Alvará n°1.005/2022

896.351/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:SG BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.202.026/0001-86- Alvará n°1.006/2022

896.639/2004-JOÃO VICENTE CARLETI- Cessionário:ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.700.707/0001-74- Alvará n°3.427/2006

896.098/2008-PEDRO PAULO BICCAS- Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001-12- Alvará n°14.202/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.028/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES

896.029/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES

896.281/2016-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA-PANCAS/ES

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA- N° do Termo de Interdição:50/2022/GER/SEFIS-ES, de 20/10/2022- Lacre N° --

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-GRANITO(DIORITO);ARGILA COMUM;ARGILA PARA CERÂMICA VERMELHA E ARGILA BRANCA.

896.203/2005-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS EIRELI-GRANITO

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-GRANITO

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Portaria de lavra, n° 426/2021- Cessionário:GM GRANITOS MARILANDIA LTDA- CNPJ 46.574.301/0001-20

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- AI N° 6712 e 6713/2022/SEFIS-ES/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.424/1990-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.439/2003-MINERACAO ROCHA VIVA LTDA- ALVARÁ n° 3.197/2005 - Cessionário: MINERALE SOLUÇÕES MINERAIS LTDA- CNPJ 40.954.199/0001-01

896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- ALVARÁ n° 7.689/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA- CNPJ 08.296.639/0001-78

896.460/2011-AC STONE EIRELI- ALVARÁ n° 1.593/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA- CNPJ 07.204.491/0001-31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°50458/2022/SEOUT-ES/ANM

896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-OF. N°51248/2022/GER-ES

890.374/1984-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°51407/2022/SEFIS-ES/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.597/1988-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.540/2003-MINERACAO ITUETA LTDA-BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG - Guia n° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-O prazo do Ofício nº 46998/2022/SEOUT-ES/ANM (5158846) será de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação no DOU.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.102/2022-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°50024/2022/SEOUT-ES/ANM

896.131/2022-KENIA CRISTINA PASCOALINI PEREIRA TOSE-OF. N°50670/2022/SEOUT-ES/ANM

896.149/2022-AFFONSO RODRIGUES FRANGIL ESPOSTI-OF. N°51316/2022/SEOUT-ES/ANM

896.165/2022-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°51963/2022/SEOUT-ES/ANM

896.154/2022-SC MINERACAO LTDA-OF. N°52430/2022/SEOUT-ES/ANM

896.174/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA-OF. N°53390/2022/SEOUT-ES/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.062/2015-CERAMICA DO CARMO LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.018/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.106/2022-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA

896.079/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

896.116/2021-EDSON JUNIOR GALAO

896.083/2021-IMETAME MINERACAO LTDA.

896.232/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.067/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.025/2020-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

896.372/2021-VICTORIO BRUNHARA NETO

896.319/2021-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA

896.085/2021-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA

896.004/2020-GBMEX MINERACAO S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.027/2022-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°50074/2022/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente