Despacho Relação nº 120/2022

Despacho

Relação nº 120/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.033/2016-RENE ROGERIO COSTA-OF. N°55817/2022/DIOUT-SC/ANM

815.204/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°55539/2022/DIFIS-SC/ANM

815.244/2021-BALEIA FRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°55241/2022/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Argila e saibro-Tijucas/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. N°55639/2022/DIOUT-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°56135/2022/UAC-SC/ANM

810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP-OF. N°56231/2022/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Areia

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.402/1999-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Arrendatário:Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda- CNPJ 83.715.805/0001-49 - Termino do arrendamento: 21/01/2026

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

815.054/2007-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:29/05/2019-Término:29/05/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°55635/2022/DIOUT-SC/ANM

815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA-OF. N°56367/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- Cessionário:LCJ Extração EIRELI, Engenfox Terraplanagens e Servicos Eireli- CNPJ 21.285.299/0001-48- Registro de Licença N° 2039/2020- Vencimento da Licença: 31/12/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 1182, de 2019 - Vencimento em 20/10/2023

815.627/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1474, de 2010 - Vencimento em 30/05/2026

815.562/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1666, de 2022 - Vencimento em 11/10/2024

815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2052, de 2018 - Vencimento em 30/06/2026

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Processo englobado:815.189/2001e 815.179/2020

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.445/2012-MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO-Registro de Extração N°27/2017 de 07/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.546/2018-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°55486/2022/DIOUT-SC/ANM

815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°55851/2022/DIOUT-SC/ANM

815.338/2019-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°55858/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.139/2008-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°56030/2022/DIOUT-SC/ANM

815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°55641/2022/DIOUT-SC/ANM

815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°55641/2022/DIOUT-SC/ANM

815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°51286/2022/DIOUT-SC/ANM

815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS-OF. N°55445/2022/DIOUT-SC/ANM

815.070/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°55843/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.601/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.302/2022-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°56014/2022/DIOUT-SC/ANM

815.181/2022-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°56385/2022/DIOUT-SC/ANM

815.135/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°56363/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente