Despacho · Relação nº 300/2022

Despacho

Relação nº 300/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.871/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-ALVARÁ N°1245/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.229/2022-MATHEUS PEREIRA PANCINI SILVÉRIO -Alvará N°5400/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG

830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG

830.953/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento ).-GOUVEIA/MG

830.954/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento ).-DATAS/MG

830.441/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-QUARTZO (uso: Industrial).-RESENDE COSTA/MG

831.266/2016-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento ).-FRANCISCO DUMONT/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.583/2013-MINERADORA E PEDRAS IRMAOS RABELO LTDA ME - AI N°7815/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADMINISTRATIVO : 48054.934473/2021-46 )

831.650/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697 - AI N°421/2020/GER - MG/DIREM

831.794/2012-ANDERSON FREISLEBEN - AI N°430/2020/GER - MG/DIREM - MG,

831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG

831.864/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°419/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.710/2013-MARCOS CEZAR FERREIRA EIRELI - AI N°6845/2021/DIREM-MG/ANM

831.740/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME - AI N°3970/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932143/2022-05 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-BELMIRO BRAGA/MG - Guia n° 293/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

832.436/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-ERVÁLIA/MG, GUIRICEMA/MG, SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG - Guia n° 290/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação)

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI- Guia de Utilização N°123/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.007/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°57866/2022/DIFIP-MG/ANM

830.743/2016-IVANDRA INÁCIO DE SOUZA-OF. N°57861/2022/DIFIP-MG/ANM

832.254/2008-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°58515/2022/DIFIP-MG/ANM

832.849/2014-EDGARD PIGATTI-OF. N°58520/2022/DIFIP-MG/ANM

832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°58530/2022/DIFIP-MG/ANM

832.185/2003-TALON FERROUS MINERACAO LTDA-OF. N°58535/2022/DIFIP-MG/ANM

832.004/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°58542/2022/DIFIP-MG/ANM

834.314/2012-F J SILVA ME-OF. N°58496/2022/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.917/2015-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°288/2018

832.452/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5686/2014

832.453/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5687/2014

832.522/2009-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2971/2014

832.543/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8359/2016

832.037/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7931/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 962,28 hectares para 804,24 hectares-QUARTZITO (Revestimento).-GOUVEIA/ MONJOLOS/MG

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES-Alvará N°11009/2008

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°56809/2022/DIFIL-MG/ANM

930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°56594/2022/DIFIL-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°58039/2022/DIFIL-MG/ANM

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°58240/2022/DIFIL-MG/ANM

002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°58035/2022/DIFIP-MG/ANM

001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°58044/2022/DIFIP-MG/ANM

813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°58508/2022/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.- Início:01/01/02-Término:30/06/06.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.- Início:01/05/15-Término:06/03/17

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.925/2005-VALE S.A.- AI N° 6836,6837, 6838, 6839, 6840, 6841, 6842,6843, 6844, 6846, 6847,6848, 6849, 6850 e 6851/2022/DIFIL-MG/ANM - ( Processo referência - 48054.934691/2022-61 ; 48054.934692/2022-14 ; 48054.934693/2022-51 ; 48054.934694/2022-03 ; 48054.934695/2022-40 ; 48054.934697/2022-39 ; 48054.934698/2022-83 ; 48054.934699/2022-28 ; -48054.934700/2022-14 ; 48054.934701/2022-69 ; 48054.934702/2022-11 ; 48054.934703/2022-58 ; 48054.934704/2022-01 ; 48054.934705/2022-47 e 48054.934706/2022-91 )

Determina a interdição da lavra(442)

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- N° do Termo de Interdição:61/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 20/12/2022- Lacre N°

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-GNAISSE (Brita) - (uso: Agregado para uso na Construção Civil).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 292/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.014/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.621/2011-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA LTDA-OF. N°56582/2022/DIOUT-MG/ANM

833.180/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°57131/2022/DIOUT-MG/ANM

833.174/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°57024/2022/DIOUT-MG/ANM

835.683/1993-MINERACAO RETIRO LIMITADA-OF. N°56032/2022/DIOUT-MG/ANM

832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°57445/2022/DIFIP-MG/ANM

833.264/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56807/2022/DIOUT-MG/ANM

830.655/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°56031/2022/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.603/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 291/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Defere pedido de reconsideração(392)

831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°58454/2022/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.061/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente