requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n CNPJ/CPF: 08.528.222.0001-93 NFLDP nº 61/2016 Valor: 413.629,91 Decisão n.º 053/2016 Notificado: Indaiatur - Indaiá Turismo Ltda. Processo de Cobrança n .º 962.195/2010 CNPJ/CPF: 00.401.927/0001-33 NFLDP nº 1269/2010 Valor: R$ 20.942,12 Decisão n.º 054/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.969/1994-CLETO LEITE DE BARROS Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRE- LI ME- Área de 50,00 ha para 13,96 ha-Cascalho Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- OF. N°744-DNPM/MS-2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- OF. N°745-DNPM/MS-2016 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°762-2016; AI 162/2015 DPNM-MS 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°760-2016; AI 163/2015 DPNM-MS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 203/2015-DNPM/MS Aceita defesa apresentada(475) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.004/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO ME-Registro de Licença N°11/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 06/05/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS RELAÇÃO 59/2016 MS EVENTO: 638 AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA- RELATÓRIO PESQ 868.366/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- - NR AI 162/2016. 868.368/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- - NR AI 163/2016. 868.195/2007 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 164/2016. 868.103/2006 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 165/2016. 868.027/2001 - Fernando Reis Giordano- - NR AI 166/2016. ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.176/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA- Área de 131,45 ha para 49,85 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.076/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 846.524/2012-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 846.095/2002-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de 03 (três) Anos EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.304/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°596/16 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°6.452/2014 840.227/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°10.561/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°191/16 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°644/16 840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- OF. N°640/16 840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°2175/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA- Alvará n° 3.769/2011 - Cessionário: Água Mineral Nossa Senhora Auxiliadora Ltda EPP- CNPJ 12.810.924/0001-32 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA- OF. N°580/16 840.062/2005-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°647/16 840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°650/16 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA-Registro de Licença N°014/2016 de 28/04/2016-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.196/2015-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-OF. N°639/16 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 886.229/2015-TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME- DOU de 19/05/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- AI N°184/2014 886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES- AI N°190/2014 886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME- AI N°191/2014 886.432/2007-DONIZETE ALBENES- AI N°280/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- AI N°184/2014 886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES- AI N°190/2014 886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME- AI N°191/2014 886.432/2007-DONIZETE ALBENES- AI N°280/2014 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP-AI N°118/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA. - Publicado DOU de 27/03/2015, Relação n° 16/2015, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: Ofício nº 543/2012, leia-se: Ofício nº 316/2011 RELAÇÃO N o- 45/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.055/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES- TANHO LTDA. 880.706/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES- TANHO LTDA. 880.707/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES- TANHO LTDA. 880.708/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES- TANHO LTDA. 880.710/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES- TANHO LTDA. 880.711/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES- TANHO LTDA. 880.950/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES- TANHO LTDA. 880.951/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES- TANHO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.137/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES- Área de 84,88 para 49,53-Areia e Cascalho Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-AI N°323/2016 886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES-AI N°335/2016 886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME-AI N°282/2016 886.432/2007-DONIZETE ALBENES-AI N°324/2016 886.339/2009-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-AI N°283/2016 886.222/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL-AI N°365/2016 886.243/2013-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-AI N°299/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 886.198/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°288/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.254/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS - AI N°193/2016 886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN - AI N°56/2016 886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN - AI N°57/2016 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEI- REDO - AI N°195/2016 886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE - AI N°194/2016 886.509/2008-MARIO SERGIO HELMEISTER - AI N°231/2016 886.089/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°350/2014 886.197/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°301/2014 886.199/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°304/2014 886.200/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°303/2014 886.201/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°300/2014 886.202/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°299/2014 886.203/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°146/2016 886.298/2009-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO - AI 886.024/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°328/2014 886.126/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°233/2016 886.128/2010-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES - AI N°308/2014 886.174/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°323/2014 886.177/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°325/2014 886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP - AI N°327/2014 886.447/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - AI N°113/2016 886.503/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA - AI N°320/2016 886.045/2011-JOSE ABILIO DA SILVA - AI N°105/2016 886.094/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°85/2016 886.105/2011-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA - AI N°87/2016 886.107/2011-OIRI NAMIR ARTMANN - AI N°80/2016 886.149/2011-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA. - AI N°65/2016 886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTA- NÍFERA LTDA - AI N°108/2016