Alvará n°10891/2005 — página do DOU de 01/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070100096 Seção 1 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF. N°23682/2025 800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF. N°23686/2025 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1972/2024 800.143/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°966/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.244/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.274/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°3559/2023 800.097/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°1846/2023 800.085/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°1743/2023 800.084/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-ALVARÁ N°1744/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.416/2021-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°124/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°23999/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.326/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda.- CPF ou CNPJ 04.676.236/0001-01- Alvará n°10891/2005 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.203/2013-MINERADORA FORTALECE LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3037/2019 - Vencimento em 12/05/2027 890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO- Registro de Licença N° 2762/2013 - Vencimento em 09/06/2027 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 20/02/2026 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2341/2007 - Vencimento em 28/07/2029 890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 892/2024 - Vencimento em 20/02/2026 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2026 890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 19/11/2025 890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 09/2024 - Vencimento em 30/04/2030 890.027/2024-MINERACAO GONZALEZ LTDA- Registro de Licença N° 914/2024 - Vencimento em 20/02/2026 890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2861/2015 - Vencimento em 20/02/2026 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 20/02/2026 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 10/02/2027 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 20/02/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°21806/2025/SEOUT- RJ/ANM 890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.-OF. N°21188/2025/SEOUT- RJ/ANM 890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. 890.224/2017-CERAMICA MINEIROS-OF. N°24449/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. 890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°23989/2025/SEOUT- RJ/ANM 890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. 890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP-OF. 890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-OF. N°24355/2025/SEOUT- RJ/ANM Autoriza redução de área(1207) 890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Área reduzida de 48,56 para 20.70 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.030/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.039/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.105/2023 Titular: PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 23363/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.006/2025 Titular: SAIBREIRA CALIFORNIA COMERCIO DE PRODUTOS MINEIRAIS LTDA Ofício nº: 23492/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.035/2025 Titular: GGP INDUSTRIA LTDA Ofício nº: 20938/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.114/2024 Titular: AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA Ofício nº: 8153/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.007/2025 Titular: CERAMICA PRESIDENTE LTDA Ofício nº: 21811/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.178/2021 Titular: EDUARDO CESAR B SANTOS Ofício nº: 23806/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.025/2025 Titular: CERAMICA ARGIBEM LTDA Ofício nº: 20588/2025/SEOUT-RJ/ANM e 20585/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.282/2024 Titular: CLAUDIO ANDRE BRUNN Ofício nº: 18248/2025/SEOUT-RJ/ANM e 18247/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.054/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.119/2009-MINERADORA FORTALECE LTDA-Recurso medido (Areia): 1.148.718,566 toneladas-São Francisco de Itabapoana e São João da Barra/RJ 890.563/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-Granito Recurso Medido 74.593.265,00 toneladas Recurso Indicado 18.663.452,00 toneladas Saibro Recurso Medido 9.710.772,00 toneladas-Itaboraí/RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Área de 129,74 para 49,97-água mineral - Fonte Vô Hélio: 9,9 m3/h-Duque de Caxias/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.470/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°24332/2025/SEFIS- RJ/ANM 890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-OF. N°24735/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.564/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24945/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.050/2020-PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA-OF. N°25351/2025/SEFIS- RJ/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.110/2018-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA-ALVARÁ N°3011/2021 890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER-ALVARÁ N°3542/2023 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 237/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 890.096/2023 - Titular: SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): SAIBRO, GNAISSE, GRANITO - Município(s): SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4585/2025-890.103/2015-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA- 4584/2025-890.102/2015-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 4587/2025-890.009/2025-SILVIO BALBINO DE ARAUJO- 4586/2025-890.346/2015-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP- 4583/2025-890.398/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA VILA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4582/2025-890.033/2015-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.242/2018 - LCR PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES - ALVARÁ Nº 4588/2025 - Destacado do Processo 48409.890062/2017-98 - ALVARÁ Nº 4137/2017 - Vencimento em 22/05/2019 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 200/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 192/2025 de 24/06/2025 - Processo nº: 810.454/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS Registro de Extração n°: 191/2025 de 24/06/2025 - Processo nº: 810.453/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS