Página do DOU de 02/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030200057 Seção 1 830.912/2019-BARRO BRANCO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°107/2020/DFMNM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.942/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-OF. N°103/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.038/2018-OLDMAR HONORATO SILVA-OF. N°106/2020/DFMNM-MG/GER- MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.904/2019-CERÂMICA NORTESUL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA-OF. N°62/2020-UAGV-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.975/2011-VILEPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7457/2014 830.856/2012-SERRA DA PRATA MINERADORA S A -Alvará N°6531/2015 834.182/2012-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA -Alvará N°11635/2015 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA - Registro de Licença N° 3457/2010 - Publicado no DOU de 30/04/2010 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.727/2006-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(1193) 830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.274/2015-AREEIRO ALTEROSA LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.721/2003-J NALLI ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 105/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.360 t/ano-Granito (Ornamental)- Validade:até 09/03/2022 ou PL ( o que vier primeiro) 832.632/2005-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CARAÍ/MG - Guia n° 87/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.400 t/ano-Granito- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N°01,02,03,04 e 05/2019/DFMIM 001.791/1961-VALE S A- AI N°576 e 577/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.287/2017-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- DOU de 18/09/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.703/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°75/2020/UAGV- MG/GER-MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.597/2013-NEVESGEMES LTDA. ME-ALVARÁ N°1336/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-AI N°874/2019/GER- MG/DIREM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°45/2019/DFMIM-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 931.344/2005-VALE S A- N° do Termo de Interdição:02/2019, de 27/01/2019- Lacre N° Interdição parcial da área, estando assegurada autorização para operações de desmonte, carregamento e transporte de material exclusivamente para obras emergenciais Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 414/2020/GER-MG/DFMIM-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.791/1961-VALE S A- AI Nº 573,574,575 e 578/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°81/2020/DFMIM-MG/GER-MG 931.344/2005-VALE S A-OF. N°90/2020/DFMIM-MG/GER-MG Aceita defesa apresentada(475) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA 001.791/1961-VALE S A Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.791/1961-VALE S A Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 001.791/1961-VALE S A-OF. N°90/2020-DISBM-MG-GER-MG 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°88/2020-DISBM- MG-GER-MG 930.925/2005-VALE S A-OF. N°89/2020-DISBM-MG-GER-MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.162/2013-W A ALVES GEMAS ME-OF. N°74/2020/UAGV-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- DOU de 30/07/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 20/10/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS- AI N°236/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 820.441/2010-AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES ROSA- NOT. N°596/2018 820.718/2010-Mohamad Orra Mourad- NOT. N°581/2018 820.785/2011-Aparecida Inês Marcon Ramos- NOT. N°345/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.051/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 12/12/2006, Relação n° 421/2006, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "Cordeirópolis e Santa Gertrudes - SP", leia-se: "Cordeirópolis - SP" 820.448/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - Publicado DOU de 20/11/2009, Relação n° 132/2009, Seção 1, pág. 144- Onde se lê: "Aprova Relatório de Pesquisa ...PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - areia", leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa ...PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - areia, município de Tremembé/SP. Fica a área reduzida de 8,89 hectares para 7,82 hectares." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- DOU de 05/06/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.320/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°14/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 820.330/2015-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.660/2005-JSL S.A-OF. N°175/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.380/2008-ÁGUA MINERAL CASTELO LTDA - EPP-OF. N°173/2020/DIREM - SP/GER - SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.151/2007-CRISTIANO STEFANI PARESCHI-OF. N°176/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.380/2008-ÁGUA MINERAL CASTELO LTDA - EPP-OF. N°174/2020/DIREM - SP/GER - SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.650/2004-MINERAÇÃO VALENTE LTDA-OF. N°1284/15-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-areia (construção civil)- Minerios do Tietê/São Paulo 820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-areia (construção civil)- Minérios do Tietê/São Paulo Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.650/2004-MINERAÇÃO VALENTE LTDA 820.016/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA 820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO 820.267/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A 820.829/2012-ANDINA ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA-OF. N°230/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020 820.507/2007-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°231/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020 820.983/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°202/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.02.2020 820.991/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°203/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.02.2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.197/1990-LUIS ANTONIO LANZI- Alvará n° 703/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP- CNPJ 04.140.316/0001-30 820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n° 15.092/2009 - Cessionário: LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 49.857.691/0001-33 820.258/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 1955/2011 - Cessionário: NEW STONE MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- CNPJ 34.383.594/0001-89 820.879/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 4.251/2011 - Cessionário: NEW STONE MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- CNPJ 34.383.594/0001-89 820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS- Alvará n° 8.616/2010 - Cessionário: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA 26704721843- CNPJ 346.915.846/0001-73 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°205/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 14.02.2020 820.578/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°210/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 14.02.2020 820.579/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°209/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 14.02.2020