Página do DOU de 05/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060500031 Seção 1 860.962/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°625/2020 860.961/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°631/2020 860.960/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°632/2020 861.357/2015-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°637/2020 861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°633/2020 861.386/2012-BELCHIOR DE SOUZA-OF. N°630/2020 861.166/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-OF. N°640/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°642/2020- 60 dias dias 860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°644/2020- 60 dias dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.104/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°622/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.316/2017-MARCIA VALERIANO-Registro de Licença N° 085/2019 - Vencimento em 25/02/2023 860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA-Registro de Licença N° 1930/2019 - Vencimento em 18/09/2020 860.745/2017-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME- Registro de Licença N° 201611838 - Vencimento em 31/12/2020 860.006/2020-OSVALDO VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 20/12/2023 860.869/2019-LIZANDRO ALVES DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 254/2019 - Vencimento em 06/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.035/2020-PAULO CEZAR BOGES DE MELLO-OF. N°621/2020 860.910/2019-TM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°619/2020 860.783/2019-SIMONE FREITAS BARBOSA VILELA-OF. N°620/2020 860.181/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS-OF. N°635/2020 860.181/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS-OF. N°636/2020 860.885/2019-JOSE JOÃO SILVA-OF. N°639/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 861.256/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 28/05/2020 861.256/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 28/05/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 74/2020 Fase de Não conhece o recurso interposto(1837) 810.880/2014 - Interposto por Lucas Emanuel da Silva - ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.133/2018-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 4538/2020; 4539/2020; 4541/2020; 4542/2020; 4543/2020; 4544/2020 e 4545/2020; Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 810.157/2008-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP - Registro de Licença N° 2160/2002 - Publicado no DOU de 08/04/2002 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.665/2015-ELEMAR BARTZ VENZKE ME 810.380/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.418/2018-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 083/2019 - Vencimento em 24/04/2024 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.125/2010-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°192/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°186/2020 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°198/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.262/2020-NS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE BASALTO LTDA ME-Registro de Licença N° 098/2020 - Vencimento em 18/12/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.290/2020-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.107/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.035/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ-OF. N°194/2020 810.466/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA-OF. N°195/2020 811.001/2017-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°196/2020 811.036/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ-OF. N°197/2020 811.159/2017-MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ-OF. N°199/2020 810.911/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-OF. N°205/2020 810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°208/2020 811.055/2017-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL-OF. N°210/2020 810.487/2018-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO-OF. N°211/2020 810.085/2019-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°212/2020 810.091/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°213/2020 810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°214/2020 810.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-OF. N°215/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.017/2018-PREFEITURA DE SÃO VALERIO DO SUL- Registro de Extração N°96/2020 de 02/06/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.035/2018-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°97/2020 de 02/06/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.721/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°98/2020 de 02/06/2020 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 811.181/2017-MUNICÍPIO DE SERTÃO Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.016/2018-PREFEITURA DE SÃO VALERIO DO SUL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 75/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.693/2010-MG TERRÁPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 13/05/2020, Relação n° 57, Seção 1, pág. 80- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 08/12/2020."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 18/05/2025." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.168/2020-LINO E LINO CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE EN- DOU de 28/05/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.026/2016-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA. 806.032/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. 806.182/2014-GRANORTE S A 806.189/2014-GRANORTE S A 806.183/2014-GRANORTE S A 806.187/2014-GRANORTE S A 806.184/2014-GRANORTE S A 806.026/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. 806.027/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. 806.029/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. 806.030/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. 806.031/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.-OF. N°291/2020/NPFAM - MA/GER que reitera os ofícios nº 139/2020 e 140/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- AI N° 4602/2020/GER - MA/NPFAM e 4604/2020/GER - MA/NPFAM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- AI Nº 2414/2020/GER - MA/NPFAM e 2415/2020/GER - MA/NPFAM Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- AI N°4239/2020/GER-MA/NPFAM e Nº 4240/2020/GER-MA/NPFAM 806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- AI N°4241/2020/GER - MA/NPFAM 806.036/2018-ZILDO ANTÔNIO GARCIAS ME- AI N°4242/2020/GER - 806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- AI N°4286/2020/GER - MA/NPFAM 806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES- AI N°4503/2020/GER - Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- OF. N°247/2020, 248/2020, 249/2020 e 250/2020/NPFAM-MA/GER 806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- OF. N°251/2020/NPFAM - MA/GER e nº 252/2020/NPFAM - MA/GER Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°256/2020/NPFAM - MA/GER 806.036/2018-ZILDO ANTONIO GARCIAS ME-OF. N°257/2020/NPFAM - MA/GER 806.061/2019-VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA-OF. N°258/2020/NPFAM - MA/GER 806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES-OF. N°265/2020/NPFAM - MA/GER Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO- NOT Nº283/2020/NPFAM - MA/GER Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.025/2017-J G MINERADORA LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.025/2017-J G MINERADORA LTDA. -AI N°1972/2020/GER - MA/NPFAM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES- Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 09/07/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.013/2020-THOMAS CAMPELO LUCENA-OF. N°267/2020/NPFAM - MA/GER 806.115/2019-CERAMICA ALCOBACA LTDA-OF. N°Ofício nº 288/2020/NPFAM - MA/GER