Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 04/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030400096 Seção 1 830.836/2010-MARCRONE FIGUEIREDO-OF. N°4551/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.669/2006-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°4549/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.109/2003-CLAUDINEIA RIBEIRO DA SILVA ME-OF. N°4542/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.582/2001-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERACAO LTDA-OF. N°4797/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.774/1982-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF. N°4820/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.735/2016-MN PEDREIRA ALMENARA EIRELI-OF. N°3436/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I.-OF. N°4767/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4763/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.800/2008-ALYSON MÁCIO TEIXEIRA RAMOS ME-OF. N°4565/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°4559/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.448/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME-OF. N°4759/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.921/2013-JOAO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°4757/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.034/1985-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3410/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.540/2006-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°4693/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.419/2000-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°4669/2021/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E CFEM D ES P AC H O Relação nº 50/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Jaime de Morais, Processo Minerário nº 48408.880207/2012-48, Processo de Cobrança nº 48063.980690/2020-18, Notificação Administrativa n° 73/2019-Gerência Regional-ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 42.907,21. Jorge Michael Souza Barroso de Almeida Pereira, Processo Minerário nº 48408.880064/2015-17, Processo de Cobrança nº 48063.980701/2020-60, Notificação Administrativa n° 169/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 217,82. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, Processo Minerário nº 48408.880218/2012-28, Processo de Cobrança nº 48063.980692/2020-15, Notificação Administrativa n° 88/2018-Superintendência-DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.633,55. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente de Arrecadação Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.260/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.262/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.263/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.264/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.265/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.270/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.272/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.273/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.256/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.258/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.257/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.255/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.408/2019-ADALBERTO LEBRINHA CARVALHO DE ALMEIDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 7/2021-8.500toneladas/ano-Cascalho- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 866.109/2020-HARMONIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 8/2021-8.500toneladas/ano-Cascalho- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.024/2011-WENYU ZHOU - PLG Nº 4/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022 866.025/2011-WENYU ZHOU - PLG Nº 5/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.313/2020-WADSON RIBEIRO RANGEL JÚNIOR ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°10404/2013 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 867.190/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.182/2020-JOSENEI DALMOLIN-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 29/10/2021 866.801/2020-MC MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 25/08/2022 866.631/2020-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 13/07/2025 866.524/2020-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em Indeterminado 866.297/2020-MC MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 04/05/2022 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.565/2017-CARAJÁS ALIMENTOS COMÉRCIO E LOGÍSTICA EIRELI-OF. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.444/2020-EDVALDO SILVA-OF. N°5116/2021/DIFAM-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.455/2020-COSTA E OLIVEIRA COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA 850.176/2021-ALLAN DA SILVA ABREU 851.576/2020-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI 851.292/2020-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA 851.539/2020-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.043/2016-JOSE NOJOSA VIANA- Registro de Licença N° 91/2016 - Vencimento em 11/02/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.431/2020-RAIMUNDO NONATO DA SILVA VASQUES-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 01/09/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.009/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 850.919/2020-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.469/1952-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.-OF. 005.352/1949-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.-OF. 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°4951/2021/SEFAM- RJ/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.- AI N° Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- concessão de lavra n.º 432/2006- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 2703/2011 - Vencimento em 10/10/2021 890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2656/2011 - Vencimento em 29/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.445/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI- Alvará n° 3082/2003 - Cessionário: Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda.- CNPJ 07.655.290/0001-50 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.021/2020-PLACIDO GOMES ESPERANÇA FILHO-OF. N°12/2020/CAREAS - RJ/SEREM - RJ/GER - RJ 890.041/2020-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°183/2020/SEREM - RJ/GER-RJ Defere pedido de reconsideração(182) 890.041/2020-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Indefere pedido de reconsideração(181) 890.074/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente