DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042500068 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.017/2024-J. C. G. DE SOUZA MINERACAO-OF. N°14427/2024/SEOUFI-AL/ANM 844.018/2024-JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.007/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. Nº 14567/2024/SEOUFI-AL/ANM. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3761/2024-844.008/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 189/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.783/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO-OF. N°12984/2024/DIFIP-MG/ANM 830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-OF. N°12935/2024/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.086/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 830.707/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.539/2008-EDUARDO A LIMA SERVICOS-OF. N°13815/2024/DIFIP-MG/ANM 830.725/2016-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11926/2024/UAPM-MG/ANM 833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°12114/2024/UAPM-MG/ANM 833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°8044-UAPC-GR-ANM/MG 831.925/2012-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°10287-UAPC-GR-ANM/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.253/2015-ALESSANDRO LUCIANO SABINO DE FREITAS-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil)-Estrela do Sul/MG 830.133/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-Argila Industrial-Arcos, Formiga/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.079/2014-ÉLIO DE PAULA FILHO -Alvará N°3815/2016 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO. Indefere pedido de área de servidão(434) 811.161/1973-MINERACAO TERRA NOVA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.118/2023-AMG BRASIL S.A.-OF. N°7639/2024/UAPC-MG/ANM 000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°9116/2024/UAPC-MG/ANM 000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°9189/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 831.527/2000-DRAGA PARAGUACU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°9972/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.253/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5456/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.922/2021-CELSO DA SILVA JACOB Indefere por Interferencia Total(1339) 833.018/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.243/2024-ANTONIO CESAR MENDONCA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.615/2023-SAFM MINERACAO LTDA 833.611/2023-SAFM MINERACAO LTDA 830.039/2024-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA 830.220/2020-WL MINERACAO LTDA 830.076/2024-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.042/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.361/2022 - JOSE LUCAS JAQUES - DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 443/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE (uso: Brita) - Volume(s): 7.000 toneladas/ano. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.245/2024-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°13377/2024/DIOUT-MG/ANM; MINA ALIANÇA SPE LTDA 831.646/2019-MINERAÇÃO BMW LTDA-OF. N°13238/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineração do Vale Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.306/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°512/2022 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 803.629/1974-MIDIAN MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO- n° 10890/2013 - Cessionário: GMTE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 09.633.815/0001-82 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.199/2023-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°13240/2024/DIOUT- MG/ANM;Mineração BMW Ltda. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024 Processo nº: 48500.003666/2020-67. Interessado: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (CNPJ 03.034.433/0001-56) e CEA Equatorial (CNPJ 05.965.546/0001- 09). Decisão: Homologar os valores revisados das quotas mensais da CDE CONTA COVID, devidas pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA Equatorial, para amortização da operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE na gestão da CONTA COVID, nos termos da Resolução Normativa nº 885, de 2020. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente DESPACHO Nº 1.296, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Processo nº: 48500.000953/2021-04. Interessados: Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE. Decisão: a atualização dos valores das Taxas Regulatórias de Remuneração do Capital para os segmentos de Distribuição, Transmissão e Geração, a serem aplicadas nos processos tarifários instruídos pelas áreas técnicas entre 1º de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-Quartzo-Oliveira dos Brejinhos/BA 871.344/2021-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-Calcário-Palmeiras/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°10921/2024 875.000/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11088/2024 874.989/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11091/2024 874.987/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11093/2024 874.983/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11118/2024 874.981/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11117/2024 874.889/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11115/2024 874.887/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11116/2024 874.365/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11111/2024 874.364/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11110/2024 874.181/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10639/2024 873.589/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11090/2024 870.435/2021-CHRISTIAN PAUL LU-OF. N°nº 12852/2024/DIFIS-BA/ANM 871.008/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12789/2024/DIFIS-BA/ANM 871.692/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°12909/2024/DIFIS-BA/ANM 871.578/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12252/2024/DIFIS-BA/ANM 871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- Área de 932,85ha para 104,28ha- 870.029/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 488,58ha para 334,24hacaulim-Barra da Estiva/BA 871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 127,81ha para 37,79ha-QUARTZITO-PIATÃ/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.503/2019-HELMO BAGDÁ GAMA 871.939/2014-VALE S.A. 872.586/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.584/2015-MINERADORA UBAX LTDA 870.328/2014-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 871.062/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.043/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°2.330/2020 871.070/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES-ALVARÁ N°1.252/2020 870.794/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°784/2020 871.630/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-ALVARÁ N°7.511/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.985/2018-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1.465/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.360/2023-MINERACAO PX LTDA -Alvará N°5.325/2023 870.685/2017-BAIXO SUL ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°7.052/2019 872.320/2021-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.511/2022 870.922/2023-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6.757/2023 Defere pedido de reconsideração(262) 871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°10760/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Aceita defesa apresentada(2227) 872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente