Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091600102 Seção 1 833.001/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 36.122.024/0001-60- Alvará n°5272/2019 830.016/2021-THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO- Cessionário:A & T EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS E PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 06.046.847/0001-93- Alvará n°2713/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA- Alvará n°306/2018 - Cessionario:830.376/2021.-CAMILA RIBEIRO STODUTO 07212579688- CPF ou CNPJ 38.852.332/0001-77 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.001/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:830.444/2020-Marcelo Lacerda de Mesquita. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.202/2014-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- Cessionário:CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.226.357/0001-34- Alvará n°4576/2015 833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA- Cessionário:CORREA INCORPORAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 41.315.934/0001-08- Alvará n°3777/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°27283/2021/DFMNM-MG/ANM 832.081/2014-CERAMICA VILA RISONHA LTDA-OF. N°28217/2021/DFMNM- MG/ANM 832.914/2013-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°28243/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- AI N°3318/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Processo Adm. 48054.932568/2021-25 ) 831.485/2005-- AI N°3243/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.932514/2021-60- ) 832.081/2014-Cerâmica Vila Risonha Ltda Me.- AI N°3656/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.932.700/2021-07 ) 832.914/2013-Jaime Fausto da Silva.- AI N°3659/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.932702/2021-98 ) Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 831.485/2005-HELENA BRAGA CAETANO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.183/2007-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°27781/2021/SECOR-MG/ANM ; Amazon Brasil Mineração Eireli 831.346/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°27381/2021/SECOR- MG/ANM;Imetame Monte Serrat Mineração Ltda 830.636/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°27463/2021/DFMNM- MG/ANM 830.845/1985-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27469/2021/DFMNM- MG/ANM 831.845/2012-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME-OF. N°29494/2021/DFMNM- MG/ANM 830.114/2018-MINERACAO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°28202/2021/DFMNM- MG/ANM 830.637/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°28833/2021/DFMNM-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.- n° 7370/2004 - Cessionário: NOBRE EXTRAÇÃO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 06.264.143/0001-97 833.093/2006-JOAO BATISTA RIBEIRO- n° 3211/2007 - Cessionário: PRV MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 29.032.233/0001-58 830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- n° 4523/2015 - Cessionário: DANIEL DONATO NUNES- CNPJ 06.010.984/0001-78 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA- n° 11.566/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO JCJL LTDA.- CNPJ 07.812.536/0001-50 831.714/1998-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 1265/2000 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.673/2021-OLARIA SOUSA ALVES LTDA.-OF. N°27430/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.147/2018-CASCALHEIRA BRASIL Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.241/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 830.198/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA 830.174/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA 832.065/2018-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. 831.614/2020-PAULO CESAR ALVARES TORRES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.571/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 831.957/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.444/2020-MARCELO LACERDA DE MESQUITA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 830.444/2020-MARCELO LACERDA DE MESQUITA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 268/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.732/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°24566/2021/SECOR- MG/ANM,Onix Mineração Ltda; 25573/2021/SECOR-MG/ANM ,Tarcisio Fernando Felix D Assenção 830.414/2020-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°26571/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Monte Cristo Ltda. 830.165/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°29694/2021/DIREM- MG/ANM 832.529/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°22145/2021/DIREM-MG/ANM 833.316/2013-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA-OF. N°29714/2021/DIREM- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.891/2011-AREAL LIDER LTDA ME- Cessionário:DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.615.240/0001-80- Alvará n°6699/2018 834.555/2010-VEG MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:FABIO PETARLI- CPF ou CNPJ 22.556.876/0001-51- Alvará n°4343/2011 830.217/2020-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA- CPF ou CNPJ 37.266.888/0001-19- Alvará n°582/2021 834.257/2007-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA- CPF ou CNPJ 37.266.888/0001-19- Alvará n°8597/2017 833.958/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010 833.957/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010 833.956/2013-SILICAMINAS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA.- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°16814/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 308/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha para revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°29717/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME- Fonte: Gangorra -Marca: Grão Mogol -Volumetria: 20L, 10L, 1,5L, 510 mL e 200 mL, sem gás - Marca: Guidda - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Fonte: Sagrado Coração de Jesus - Marca: Grão Mogol - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Guidda - Volumetria: 20L e 10L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte: Engenho da Serra - Marca: Engenho da Serra - Volumetria: 1,5L, sem gás - Marca: Vale do Monte - Volumetria: 510 mL, com gás- ITAMONTE/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.705/2012-RICARDO DA SILVA DIAS- Cessionário:TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.836.127/0001-94- Alvará n°6472/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.210/2011-LEANDRO FIGUEIREDO-OF. N°28066/2021/DFMNM-MG/ANM 833.124/2014-AIJALON CIRYBELLY NASCIMENTO EIRELI ME-OF. N°28136/2021/DFMNM-MG/ANM 830.727/2003-C.A. PORTO DE AREIA LTDA-OF. N°28112/2021/DFMNM- MG/ANM 830.081/2016-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA-OF. N°27862/2021/DFMNM-MG/ANM 830.899/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP-OF. N°27112/2021/SECOR-MG/ANM; JLX Jequitinhonha Mineração S/A 830.483/2017-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27323/2021/DFMNM-MG/ANM 834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°27848/2021/DFMNM- MG/ANM 832.132/2016-ONIX MINERACAO LTDA-OF. N°27307/2021/DFMNM-MG/ANM 833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°27349/2021/DFMNM-MG/ANM Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 834.210/2011-LEANDRO FIGUEIREDO- NOT Nº28068/2021/DFMNM-MG/ANM 830.727/2003-C.A. PORTO DE AREIA LTDA- NOT Nº28113/2021/DFMNM- MG/ANM 831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA- NOT Nº27145/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 834.210/2011-Leandro Figueiredo Me- AI N°3606 e 3607/2021/GER- MG/DFMNM-MG. -(Proc.Adm. 48054.932679/2021-31 e 48054.932678/2021-97) 834.696/2011-Mário Antônio do Couto Júnior Me- AI N°3647/2021/GER- MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 932.691/2021) 833.124/2014-Marco Aurélio Clemente da Silva Me- AI N°3625/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.683/2021 ) 830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.- AI N°3620 e 3619 /2021/GER- MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm..932681/2021 e 932682/2021) 831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA- AI N°3262 e 3266/2021/GER- MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 932.547/2021- 932.549/2021 ) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 3776?/2012 - Vencimento em 26/06/2025 830.081/2016-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA- Registro de Licença N° 5283/2020 - Vencimento em 14/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.043/2013-AREAL CASSIA LTDA- n° 2189/1995 - Cessionário: MARIA APARECIDA SOARES DIAS ME- CNPJ 68.515.840/0001-20 831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- n° 1340/1999 - Cessionário: LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME- CNPJ 02.896.005/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.345/2003-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°27379/2021/SECOR- MG/ANM; Imetame Monte Serrat Mineração Ltda 832.720/2013-OXMAR MINERACAO LTDA-OF. N°27316/2021/DFMNM-MG/ANM 834.731/2007-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°27311/2021/DFMNM-MG/ANM 832.296/2005-CARBONO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°27298/2021/DFMNM-MG/ANM 830.750/2001-ANA MARIA DE ARAUJO-OF. N°27482/2021/DFMNM-MG/ANM 830.638/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°27480/2021/DFMNM- MG/ANM 830.839/1993-PAJEU MINERAÇAO LTDA-OF. N°27475/2021/DFMNM-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Alvará n°1340/1999 - Cessionario:832.447/2016.-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.- CNPJ 05.668.887/0001-04 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.618/2021-MINERADORA CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°27330/2021/DFMNM- MG/ANM 830.040/2020-JOSÉ BONIFÁCIO SOARES-OF. N°27486/2021/DFMNM-MG/ANM 831.677/2021-MARIA DO CARMO DE BARROS MOREIRA-OF. N°27735/2021/DFMNM-MG/ANM 831.695/2021-MARLEY DO CARMO MENDONCA VIEIRA 38087901649-OF. N°27839/2021/DFMNM-MG/ANM 831.716/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°27483/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.656/2021-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.470/2021-MAURO ZAMPERETTI 831.599/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA JANIO ALVES LEITE Gerente