Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050300270 Seção 1 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.527/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°80- DOU de 12/09/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.527/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.236/2021-LUIZ HENRIQUE MEIRELLES Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.807/2020-JANIR JACO BOENI-Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 23/07/2025 810.026/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA-Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em 17/12/2025 810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 13/10/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.174/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°446/2018 811.176/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°448/2018 811.177/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°449/2018 810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°411/2018 810.108/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°837/2018 810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°416/2018 811.066/2017-MINERAÇÃO SAINT GERMAIM LTDA-ALVARÁ N°429/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.193/2016-LOURENÇO CAPELESSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.407/2018-ANDREI ALLGAYER-OF. N°12071/2021 810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°12073/2021 811.150/2016-INÁCIO SIMÃO PAZ MARTINS-OF. N°12662/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.724/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°1854/2020 810.725/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°1538/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.- Área de 634,93 ha para 236,8 ha-Argila Caulinítica e Saibro-Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul/RS Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência parcial do direito de requerer a lavra.(2231) 810.712/2007-MOACIR JOSE BERTOLASO- Área reduzida de 25,33 ha para 11,81 ha Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.561/2016-LUCIANO ECHER EIRELI ME-OF. N°12293/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.299/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12826/2021 810.300/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12829/2021 810.301/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12831/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.503/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/05/1986, Relação n° , Seção , pág. - LEIA-SE: APROVO, COM ÁREA REDUZIDA para 657,53 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para CARVÃO em ÁREA LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CHARQUEADAS E ELDORADO DO SUL/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.626/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA -Alvará N°3458/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.007/2017-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-AI N°1336/2021/GER-RN/SEREM-RN 848.319/2016-CLECIO SILVINO BEZERRA-AI N°1337/2021/GER- RN/SEREM-RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.329/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°12790/2021/SEFAM- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.066/2018-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 878.061/2018-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- OF. N°11096/2021/NPFAM-SE/ANM Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°12615/2021/GER-SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.031/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. Despacho publicado(756) 878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-Prorroga-se o prazo do Ofício nº5853/2021/NPFAM-SE/ANM até o dia 30/06/2021. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 136/2011 - Vencimento em 17.12.2023 878.108/2016-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 121/2017 - Vencimento em 19/10/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 04/08/2023 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.108/2015-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI N°7842/2020 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 2.995, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48079.868073/2021-57-JOSE LUIZ LIMA DE BARROS (Documento SEI: 2459411) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.996, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870327/2021-86-Marlos Pereira Batista (Documento SEI: 2459413) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.997, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870328/2021-21-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ (Documento SEI: 2459410) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.998, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896081/2021-13-joares alinaldo pereira (Documento SEI: 2459414) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.999, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830479/2021-45-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 2459412) JOTÁVIO BORGES GOMES