Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023073100070 Seção 1 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.026/2020-JACKSON MARQUES ME- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 15/06/2030 878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2017 - Vencimento em 19/10/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°19900/2023/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.038/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°24505/2023/GER-SE/ANM 878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°25238/2023/GER- SE/ANM 878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°25220/2023/GER- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6118/2023-878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6117/2023-878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 6119/2023-878.041/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6116/2023-878.029/2023-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.106/2022 - PAULO DOREA DE PADUA-Registro de Licença n° 562/2023 - Vencimento 22/12/2025 878.027/2023 - GEOVANE ALVES DA SILVA-Registro de Licença n° 561/2023 - Vencimento 25/11/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.044/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA 880.045/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.087/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°4035/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 014 - Vencimento em 13/04/2025 880.187/2020-TARUMA EXPLORACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 22 - Vencimento em 26/04/2025 880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 20/04/2024 880.089/2012-M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 28/04/2024 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 04/05/2024 880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 05/06/2024 880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 28/06/2024 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 - Vencimento em 17/03/2024 880.022/2022-ICEROL - INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 30/03/2024 880.081/2014-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 07/07/2026 880.118/2014-S. G. ALVES - COMERCIO- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 26/06/2025 880.072/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 16/03/2024 880.071/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 16/03/2024 880.073/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 09/03/2024. 880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 19/05/2024. 880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 12/06/2025. 880.155/2022-L F P ALENCAR- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 01/06/2024. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.196/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI 880.129/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 880.127/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 880.040/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL 880.034/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL 880.035/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL 880.036/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL 880.037/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL 880.038/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL 880.039/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL 880.041/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL 880.042/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL 880.043/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 880.171/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.164/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.170/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.153/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.152/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.092/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.036/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.037/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.038/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.163/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 880.049/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.164/2021-JOSE FAÇANHA DE SA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.406/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA 880.408/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.411/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA 880.220/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.227/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 880.332/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS 881.182/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.258/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.276/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 880.278/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 880.148/2022-JOSÉ ALBERTO RODRIGUES MATOS FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.014/2022-JOSIAS O DA SILVA EIRELI-OF. N°23308/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6113/2023-880.025/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA- 6112/2023-880.247/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 6111/2023-880.243/2022-PATRICIA FERNANDES PEREIRA DA SILVA- 6109/2023-880.199/2020-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA- 6114/2023-880.026/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA- 6115/2023-880.027/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA- 6110/2023-880.161/2022-HARLENE BATALHA FERREIRA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.189/2008-AILTO MUHLSTEDT-ARGILA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR 826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-GNAISSE-CAMPO LARGO - 826.108/2020-BOSCARDIN & CIA-SAIBRO-IRATI/PR 826.413/2019-TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-BASALTO E CASCALHO-MARILÂNDIA DO SUL/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.103/2022-ARIEL CARLOS SCHROEDER- Alvará n°6091/2022 - Cessionario:48069.826375/2022-58-JANAINA GOMES DO PRADO- CPF ou CNPJ 936.987.559-04 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.275/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.220/2014-AREIAL DO VALE LTDA 826.763/2012-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME 826.208/2003-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21576/2023/SEFIS-PR/ANM 826.140/2021-DANIEL CAMPOS DE NARDI-OF. N°23201/2023/SEFIS-PR/ANM 826.128/2021-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°23203/2023/SEFIS-PR/ANM 826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK-OF. N°21610/2023/SEFIS-PR/ANM 826.447/2017-JOSÉ ANTÔNIO VOLPI DA SILVA-OF. N°23197/2023/SEFIS- PR/ANM 826.108/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°24489/2023/SEFIS- PR/ANM 826.211/2018-MAICON ZAMBONI-OF. N°24488/2023/SEFIS-PR/ANM 826.192/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°24487/2023/SEFIS- PR/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.187/2016-ROBERTO CUNHA NASCIMENTO- Cessionário:MINERADORA RORIAN LTDA- CPF ou CNPJ 41.217.224/0001- 37- Alvará n°7423/2016 826.330/2022-ANDRESSA CAVASSIN- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001- 21- Alvará n°1784/2023 826.237/2021-TIAGO RIBAS- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LAGOA AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.068/0001-63- Alvará n°5232/2021 826.899/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°4595/2017 826.224/2020-GENOIR MINOZZO- Cessionário:GENOIR MINOZZO BRITAGEM DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.321.791/0001- 26- Alvará n°1697/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.645/1978-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 265/1988- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ 02.845.645/0001- 50 816.241/1973-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 440/1983- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ 02.845.645/0001- 50 802.393/1973-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 1127/1983- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ 02.845.645/0001- 50