Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042800075 Seção 1 831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-OF. N°11403/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.400/2016-M A PINTO CONTRUTORA, TOPOGRAFIA E ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA-OF. N°11401/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.793/2016-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-OF. N°11310/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.610/2018-EVERTON SANTOS CARVALHO 95201904653-OF. N°11324/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.707/2018-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME-OF. N°11332/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°11397/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.651/2000-CERAMICA REI MINAS LTDA ME-OF. N°11399/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.830/2007-ALTHAIR NICÁCIO-OF. N°11237/2021/DFMNM-MG/ANM 830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- OF. N°11493/2021/DFMNM-MG/GER-MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.830/2007-Althair Nicácio.- AI N°1150/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc. Ref. - 930.968/2021 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.000/1992-PATTERN TECNOLOGIA - INDUSTRIAL MINERAL AMBIENTAL SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA-OF. N°11083/2021/DFMNM- MG/ANM 830.698/1980-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°11094/2021/DFMNM-MG/ANM 831.288/1990-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°11081/2021/DFMNM-MG/ANM 830.371/1989-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°11078/2021/DFMNM-MG/ANM 830.298/1989-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°11074/2021/DFMNM-MG/ANM 834.417/2007-AREIAS CAETANO LTDA-OF. N°11072/2021/DFMNM-MG/ANM 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°10961/2021/DFMIM-MG/ANM Determina interdição de lavra ilegal(340) 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.238/2002-Emfx Mineracao Ltda.- AI N°1135/2021;1136/2021;1137/2021;1138/2021;1139/2021 - (Proc.Adm. 930.941/2021 - 930.943/2021 - 930.944/2021 - 930.945/2021 - 930.946/2021) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.643/2010-MILTON DE FARIA SALDANHA-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 77/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano e 5.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.367/2020-FERNANDO FELIS GUEDES -Alvará N°4185/2021 830.560/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°40/2019 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.766/2011-TRANSPORTADORA PIRES LTDA-AI N°320/2021/GER-MG/UAPM- MG - (Proc.Adm. 930.354/2021) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM CAMBUCAL I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°11491/2021/DISBM- MG/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°10137/2021/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA- AI N° 1075/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 930.799/2021 ) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM SANTA BARBARA - BARRAGEM SANTA BARBARA - BARRAGEM SANTA BARBARA - BARRAGEM SANTA BARBARA -BARRAGEM SANTA BARBARA - BARRAGEM SANTA BARBARA - BARRAGEM SANTA BARBARA - BARRAGEM SANTA BARBARA - BARRAGEM SANTA BARBARA - BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°1152 - 1245 -1246 -1249 -1248 - 1247 -1251 -1254 - 1253 - 1252/2021/GER-MG/DISBM-MG - ( Processo de Cobrança: 931.000/2021 - 931.023/2021 - 931.024/2021 - 931.029/2021 -931.027/2021- 931.025/2021 - 931.030/2021 - 931.033/2021 - 931.032/2021- 931.031/2021 ) Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.454/2017-T4C EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Cessionário:T4C AREIAS LTDA.- CNPJ 37.408.040/0001-87- Registro de Licença N° 5274/2020- Vencimento da Licença: 18/06/2038. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.946/1991-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- Registro de Licença N° 1089/1999 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.946/1991-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-OF. N°7966/2021/DFMNM-MG/ANM 830.695/2017-APARÍCIO VICENTE FERNANDES MINERAÇÃO ME-OF. N°11490/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.916/2017-IRACI DELGADO GONTIJO-OF. N°11497/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.943/2020-RENDA CERTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - EIRELI- OF. N°11646/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.807/2019-JOSE NUNES DE OLIVEIRA CPF 25936158691-OF. N°11643/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.666/2020-MINERADORA SANTA ROSA LTDA-OF. N°116401/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA S FILHO-OF. N°11637/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.509/2020-CERAMICA ISABELLA LTDA-OF. N°11635/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.876/2019-CRISTIANO GOMES BARBOSA-OF. N°11633/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.784/2020-MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME-OF. N°11631/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.694/2018-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°11507/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.550/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS-OF. N°11551/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.291/2019-ALINE DOS SANTOS TROVOADA NUNES 09608888611-OF. N°11627/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.036/2020-AREEIRO ZIQUINHO LTDA-OF. N°11545/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.551/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS-OF. N°11557/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11559/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.524/2019-CERÂMICA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA-OF. N°11617/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.878/2019-AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA.-OF. N°11619/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.090/2019-AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA.-OF. N°11621/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.188/2019-C.H. VAZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°11623/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO ME-OF. N°11625/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.452/2019-N A CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11629/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.011/2018-FERNANDO CESARIO FURTADO-OF. N°11500/2021/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.695/2017-APARÍCIO VICENTE FERNANDES MINERAÇÃO ME-OF. N°11489/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.916/2017-IRACI DELGADO GONTIJO-OF. N°11495/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.943/2020-RENDA CERTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - EIRELI- OF. N°11645/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.807/2019-JOSE NUNES DE OLIVEIRA CPF 25936158691-OF. N°11642/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.666/2020-MINERADORA SANTA ROSA LTDA-OF. N°11640/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA S FILHO-OF. N°11636/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.509/2020-CERAMICA ISABELLA LTDA-OF. N°11634/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.876/2019-CRISTIANO GOMES BARBOSA-OF. N°11632/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.784/2020-MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME-OF. N°11630/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.694/2018-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°11506/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.550/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS-OF. N°11550/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.291/2019-ALINE DOS SANTOS TROVOADA NUNES 09608888611-OF. N°11626/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.036/2020-AREEIRO ZIQUINHO LTDA-OF. N°11543/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.551/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS-OF. N°11555/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11558/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.524/2019-CERÂMICA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA-OF. N°11616/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.878/2019-AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA.-OF. N°11618/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.090/2019-AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA.-OF. N°11620/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.188/2019-C.H. VAZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°11622/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO ME-OF. N°11624/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.452/2019-N A CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11628/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.011/2018-FERNANDO CESARIO FURTADO-OF. N°11499/2021/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.816/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°5122/2021/DFMIM-MG/ANM 832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°5113/2021/DFMIM-MG/ANM 831.069/1984-LHOIST DORESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°11084/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.864/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.912/2017-ONIX MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.177/2017-KATIA DENISE VIDAL CORREA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.877/2020-ANGELINO SOARES-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 20/07/2024 830.708/2020-CERAMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA ME-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em prazo indeterminado 830.094/2021-GAMALIEL FAUSTINO BRAZ-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em tempo indeterminado 831.779/2020-BURITI EXTRACAO MINERAL LTDA-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 02/12/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.668/2017-ANDRÉA PEREIRA SIQUEIRA-OF. N°11740/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.538/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°4103/2020 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 874.307/2007-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME-OF. N°11772/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente