DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº113/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.124/2018-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°2045/2018

815.147/2018-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2029/2018

815.161/2018-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°2034/2018

815.187/2018-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2031/2018

815.291/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°2035/2018

815.292/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°2030/2018

815.293/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°2032/2018

815.314/2018-MAURICIO GENTIL NUNES-OF. N°2044/2018

815.328/2018-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA-OF. N°2047/2018

815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°2046/2018

815.336/2018-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°2048/2018

815.398/2018-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°2036/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL- Alvará n°8931/2014 - Cessionario:815.046/2018-OFICINA MECÂNICA LAURO JOSÉ SCHVAMBACH LTDA ME- CPF ou CNPJ 03803686/0001-47

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.115/1990-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°2043/2018

815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°2049/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°99/CRI/2018

805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°2021/2018

803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°2021/2018

815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2015/2018

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2017/018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°2022/2018

803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°2022/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.097/2008-REDUZINO OLIVEIRA ME-OF. N°2026/2018

815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1537/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - Vencimento em 11/06/2022

815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 1335/2007 - Vencimento em 09/07/2022

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1375/2018 - Vencimento em 11/06/2022

815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 1639/2014 - Vencimento em

815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2052/2016 - Vencimento em 09/07/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CNPJ 29002512/0001-79- Registro de Licença N° 474/1996- Vencimento da Licença: 29/05/2022

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.012/1992-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:18/07/2018-Término:18/07/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.696/2017-COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM-OF. N°2027/2018

815.713/2017-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°2033/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

SuperintendenteSubstituto