Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n 004.451/1955-VALE SA- AI N° 345 e 346/2015-MG 930.593/1988-VALE SA- AI N° 54 E 1687/2016-MG 931.001/2001-Magnesita Mineração S.a.- AI N° 2089,2090,2091,2092,2093 e 2094/2014-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1262/2017/FISC-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 001.583/1940-VALE S A-OF. N°1027/2017/FISC-MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°658/2017/FISC-MG- No prazo de 30 dias 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1346 e 1347/2017/FISC-MG- No prazo de 180 dias Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA -AI N°1676/2016- MG JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.548/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.540/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Despacho publicado(156) 850.180/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-INDEFIRO O PE- DIDO DE NULIDADEDE ATO ADMINISTRATIVO PROTOCO- LADO EM 22/06/2017. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.306/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.614/2014-QUANTUM MINERAL LTDA 850.391/2017-JAISSON MAGNESKI Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.466/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.992/2013-VALDIR DAL MORO- Cessionário:CARAJÁS PES- QUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 24.257.288/0001-42- Alvará n°11.064/2015 850.158/2014-VALDIR DAL MORO- Cessionário:CARAJÁS PES- QUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 24.257.288/0001-42- Alvará n°11.065/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.045/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°5.989/2010 850.267/2010-RODRIGO MILANI -Alvará N°8.520/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.823/1981-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.545/2005-BRAZMIN LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.095/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°7.423/2011 850.615/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°4.823/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.570/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°698/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.654/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.655/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 850.406/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.634/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - PLG N°77/2017 de 12/07/2017 - Prazo 05 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.148/2017-CELSO LUIS KEMPF Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.923/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES Indefere por Interferencia Total(1339) 850.410/2017-LUIS CARLOS DE ARAGÃO 850.482/2017-CHRISTIAN PARDO NAVARRO 850.491/2017-IDELCIDE LOPES VIANA 850.492/2017-IDELCIDE LOPES VIANA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 857.651/1995-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.459/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 850.125/2017-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP-Licenciamento N°33/2017 de 14/07/2017-Vencimento em 24/02/2020 850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Licenciamento N°34/2017 de 14/07/2017-Vencimento em 25/04/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.632/2012-WANDER ALVES DOS SANTOS 850.077/2013-MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA ME 852.096/2013-CERÂMICA BARRO BOM LTDA 850.319/2015-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME 850.507/2016-VW INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.329/2006-F. ARAUJO VIEIRA EPP- Licenciamento N°:053/2006 - Vencimento em 26/02/2018 850.475/2009-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA- Licenciamento N°:042/2010 - Vencimento em 05/06/2019 850.457/2014-CARLOS ALBERTO DOS PRAZERES BRITO- Licenciamento N°:64/2014 - Vencimento em 21/06/2018 851.113/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:39/2015 - Vencimento em 25/04/2021 850.636/2015-CERÂMICA BARBOSA LTDA EPP- Licenciamento N°:116/2015 - Vencimento em 20/09/2020 850.551/2016-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANS- PORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Licenciamento N°:85/2016 - Vencimento em 22/02/2018 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 850.234/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 850.357/2016-AMETA ENGENHARIA LTDA. RELAÇÃO N o- 139/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.295/2012-ELENITA ALVES SALU 851.197/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.122/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.008/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 850.153/2016-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.184/2008-VALE S A -Alvará N°3.684/2016/2016 850.440/2010-MARCOS LOPES MENDES -Alvará N°6.566/2015/2015 850.671/2010-VALE S A -Alvará N°6.581/2015/2015 850.963/2010-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.589/2015/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.556/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO 852.656/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA 852.657/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA 851.859/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.863/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 850.330/2014-GIOVANNI MAZZA 850.333/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERA- DORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.489/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.490/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.491/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.509/2016-JONAS MATOS DA SILVA 850.979/2016-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO 850.980/2016-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.715/2012-JAISSON MAGNESKI - PLG N°80/2017 de 18/07/2017 - Prazo 05 Anos anos 850.716/2012-JAISSON MAGNESKI - PLG N°81/2017 de 18/07/2017 - Prazo 5 Anos anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.221/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL 850.122/2017-ANDERSON MAICON LEMES DE SOUZA CHA- VES 850.123/2017-ANDERSON MAICON LEMES DE SOUZA CHA- VES 850.159/2017-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 850.218/2017-OZIEL NASCIMENTO DA SILVA 850.221/2017-OZIEL NASCIMENTO DA SILVA 850.475/2017-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO NORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.027/2016-ADJALMA ALVES DE MORAES 850.028/2016-ADJALMA ALVES DE MORAES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.350/2017-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORA- ÇÕES LTDA 850.376/2017-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO RELAÇÃO N o- 140/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.101/2009-VALE S A- DOU de 02/03/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.966/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLO- GICA LTDA.- DOU de 09/05/2013. Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 851.269/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A- AI N°429/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES- AI N°307/2015- DOU 25/08/2015 e DOU 04/05/2016 851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°645/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES- NOT. N°12/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 850.173/2006-VALE METAIS BÁSICOS S A - Publicado DOU de 01/06/2011, Relação n° 166, Seção I, pág. 170- "Onde se lê: BAU- XITA BRUTA, leia-se: MINÉRIO DE COBRE" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- DOU de RELAÇÃO N o- 142/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.083/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMEN- TOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A-MANTER A DECISÃO QUE NEGOU PRO- VIMENTO AO RECURSO PUBLICADO EM 01/09/2016. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-BOM JE- SUS DO TOCANTINS/PA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, ES- PERANTINA/TO, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA - Guia n° 001/2017-18.000toneladas-minério de silício- Validade:20/07/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.966/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLO- GICA LTDA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 851.269/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-AI N°429/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.966/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLO- GICA LTDA.-AI N°302/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.645/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.646/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.488/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.599/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.600/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.602/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.606/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.787/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.566/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA 850.893/2016-MARIO LUIZ MOREIRA 851.000/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.645/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1.011/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.646/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1.011/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.599/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.150/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.600/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.150/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.602/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.150/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.606/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.150/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.787/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.150/2017 - Superintendência do DNPM/PA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.263/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERA- DORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI