Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 91/2026 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.975/2024-Robson Rodrigues Leinfelder Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA 810.652/2022-SERGIO RASSWEILER Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 811.350/2012-GILVAN LUIZ JAIMES DE OLIVEIRA - PLG Nº 1/2016 de 05/02/2016- Vencimento em 06/04/2031 811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 125/2019 de 09/08/2019- Vencimento em 25/02/2031 810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - PLG Nº 11/2015 de 14/10/2015- Vencimento em 28/10/2030 Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.328/2014-SERGIO RASSWEILER Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.089/2016-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 231/2016 - Vencimento em 26/03/2031 810.253/2014-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 933/2023 - Vencimento em 23/02/2030 810.244/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 89/2021 - Vencimento em 11/08/2027 810.679/2019-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 24/03/2028 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 09/04/2028 810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 18/03/2028 810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 171/2015 - Vencimento em 09/09/2027 810.144/2015-BRITAGEM SAO CRISTOVAO LTDA- Registro de Licença N° 197/2015 - Vencimento em 08/04/2031 810.178/1990-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA- Registro de Licença N° 785/1990 - Vencimento em 25/03/2030 811.563/2013-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 8/2015 - Vencimento em 31/08/2026 810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N° 1141/1996 - Vencimento em 22/02/2031 810.888/2002-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2383/2003 - Vencimento em 13/03/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°20903/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21160/2022 810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21594/2026 810.057/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°21176/2026 810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°21562/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.975/2024-RCM CONSULTORIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°7123/2026-60 dias 810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49269/2025-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.121/2026-JOAO PEDRO BALBINOT MEOTI 810.117/2026-COMERCIAL AGRICOLA MEOTI LTDA 810.108/2026-FABRICIO LEMES VIEIRA 810.887/2025-SAO JERONIMO - SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 811.022/2025-OSIEL SOUZA COSTA 810.489/2025-SERGIO RASSWEILER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.583/2005-FERNANDO LAZZARI OLIVEIRA - Ofício N° 21543/2026 810.090/2026-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 21671/2026 810.925/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 21494/2026 810.716/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 21619/2026 810.715/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 21652/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.982/2025 Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA Ofício nº: 20904/2026 Processo nº: 810.995/2025 Titular: PRISCA HARTMANN SCHUTZ Ofício nº: 21068/2026 Processo nº: 810.813/2025 Titular: JANDIR FRANCISCO CORREA Ofício nº: 21071/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.261/2026-RIBEIRO E SILVA COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.156/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA 810.153/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA 810.155/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.150/2026-AGREGA MINERADORA LTDA 810.151/2026-AGREGA MINERADORA LTDA 810.152/2026-AGREGA MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°20278/2026 811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°21034/2026 810.074/2026-FABRICIO LEMES VIEIRA-OF. N°21565/2026 810.140/2026-MINERACAO REMO LTDA.-OF. N°21625/2026 810.149/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°21651/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.423/2025-MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino