DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 91/2026

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

810.975/2024-Robson Rodrigues Leinfelder

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA

810.652/2022-SERGIO RASSWEILER

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

811.350/2012-GILVAN LUIZ JAIMES DE OLIVEIRA - PLG Nº 1/2016 de 05/02/2016- Vencimento em 06/04/2031

811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 125/2019 de 09/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - PLG Nº 11/2015 de 14/10/2015- Vencimento em 28/10/2030

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

810.328/2014-SERGIO RASSWEILER

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.089/2016-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 231/2016 - Vencimento em 26/03/2031

810.253/2014-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 933/2023 - Vencimento em 23/02/2030

810.244/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 89/2021 - Vencimento em 11/08/2027

810.679/2019-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 24/03/2028

810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 09/04/2028

810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 18/03/2028

810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 171/2015 - Vencimento em 09/09/2027

810.144/2015-BRITAGEM SAO CRISTOVAO LTDA- Registro de Licença N° 197/2015 - Vencimento em 08/04/2031

810.178/1990-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA- Registro de Licença N° 785/1990 - Vencimento em 25/03/2030

811.563/2013-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 8/2015 - Vencimento em 31/08/2026

810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N° 1141/1996 - Vencimento em 22/02/2031

810.888/2002-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2383/2003 - Vencimento em 13/03/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°20903/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21160/2022

810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21594/2026

810.057/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°21176/2026

810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°21562/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.975/2024-RCM CONSULTORIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°7123/2026-60 dias

810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49269/2025-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.121/2026-JOAO PEDRO BALBINOT MEOTI

810.117/2026-COMERCIAL AGRICOLA MEOTI LTDA

810.108/2026-FABRICIO LEMES VIEIRA

810.887/2025-SAO JERONIMO - SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

811.022/2025-OSIEL SOUZA COSTA

810.489/2025-SERGIO RASSWEILER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.583/2005-FERNANDO LAZZARI OLIVEIRA - Ofício N° 21543/2026

810.090/2026-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 21671/2026

810.925/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 21494/2026

810.716/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 21619/2026

810.715/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 21652/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.982/2025

Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA

Ofício nº: 20904/2026

Processo nº: 810.995/2025

Titular: PRISCA HARTMANN SCHUTZ

Ofício nº: 21068/2026

Processo nº: 810.813/2025

Titular: JANDIR FRANCISCO CORREA

Ofício nº: 21071/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.261/2026-RIBEIRO E SILVA COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.156/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA

810.153/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA

810.155/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.150/2026-AGREGA MINERADORA LTDA

810.151/2026-AGREGA MINERADORA LTDA

810.152/2026-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°20278/2026

811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°21034/2026

810.074/2026-FABRICIO LEMES VIEIRA-OF. N°21565/2026

810.140/2026-MINERACAO REMO LTDA.-OF. N°21625/2026

810.149/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°21651/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.423/2025-MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino