DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.681/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.782/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1225/18-DFISC/DNPM/SP - 18/07/18

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.756/2016-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA -Alvará N°1889/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.533/2005-REGINALDO ZEMAN-AI N°687/2018-DFISC/DNPM/SP

821.180/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-AI N°686/2018-DFISC/DNPM/SP

821.182/2012-VIVALDO ESTEVES DE FREITAS-AI N°685/2018-DFISC/DNPM/SP

821.241/2012-ANTONIO CARLOS TINOCO CABRAL NETO-AI N°684/2018-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.891/1999-ADEMERCIO ANTONIO PACCOLA - AI N°721/2015-DFISC/DNPM/SP

820.163/2005-JOSÉ BRANDÃO FILHO - AI N°767/2015-DFISC/DNPM/SP

820.584/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA - AI N°774/2015-DFISC/DNPM/SP

820.773/2007-WALTER RODOLFO SGOBBI ME - AI N°778/2015-DFISC/DNPM/SP

820.681/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°748/2015-DFISC/DNPM/SP

820.782/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°724/2015-DFISC/DNPM/SP

820.873/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°783/2015-DFISC/DNPM/SP

821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES - AI N°780/2015-DFISC/DNPM/SP

821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES - AI N°781/2015-DFISC/DNPM/SP

821.060/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°847/2015-DFISC/DNPM/SP

821.062/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°848/2015-DFISC/DNPM/SP

821.063/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°849/2015-DFISC/DNPM/SP

821.096/2008-MARCELO CARPINO DI IANNI - AI N°784/2015-DFISC/DNPM/SP

820.247/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°850/2015-DFISC/DNPM/SP

820.323/2009-MARCO ANTONIO CANTARIM - AI N°749/2015-DFISC/DNPM/SP

820.708/2009-ENÉAS ANTONIO FERGUSON - AI N°765/2015-DFISC/DNPM/SP

820.755/2009-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA - AI N°782/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte Santa Rosa - Marca: Fontágua - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás) - Fonte Santa"Anna - Marca: Fontágua - embalagem de 350 ml, 510 ml, 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 5L, 6L e 10L (retornável e descartável sem gás) e embalagem de 20L (retornável sem gás produzidas para APAE) e Marca: Fontágua Premium - embalagem de 20L (retornável sem gás produzidas para APAE)- MOGI DAS CRUZES/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca Puraleve - embalagem de 510 ml (sem gás) e embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)- SERRA NEGRA/SP

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Primavera - Marca: Pureza Vital - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 - Marca: Cristalina - embalagem de 500 ml (sem gás)- LINS/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Fraterno - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- NAZARÉ PAULISTA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marcas: Água Natureza da Serra e Naturea - embalagem de 510 ml (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA- AI Nº 308/2017-DFISC/DNPM/SP

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI Nº 504, 505 e 506/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19.07.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°1317/18-DFISC/DNPM/SP - 26.07.18

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°1317/18-DFISC/DNPM/SP - 26.07.18

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1318/18-DFISC/DNPM/SP - 26.07.18

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1226/18-DFISC/DNPM/SP - 18/07/18

820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1226/18-DFISC/DNPM/SP - 18/07/18

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°1319/18-DFISC/DNPM/SP - 26.07.18

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1316/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1315/18-DFISC/DNPM/SP - 27.07.18

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°1277/18-DFISC/DNPM/SP - 20.07.18

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°1230/18-DFISC/DNPM/SP - 18/07/18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME-OF. N°1278/18-DFISC/DNPM/SP - 20.07.18/

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(479)

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

004.409/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUAS FONTALIS LTDA- AI N°937/2015-DFISC/DNPM/SP e 938/2015-DFISC/DNPM/SP

801.989/1968-REAGO INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.- AI N°970/2015-DFISC/DNPM/SP

818.054/1969-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- AI N°963/2015-DFISC/DNPM/SP, 964/2015-DFISC/DNPM/SP e 965/2015-DFISC/DNPM/SP

815.199/1974-CEFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA- AI N°940/2015-DFISC/DNPM/SP

815.200/1974-CEFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA- AI N°939/2015-DFISC/DNPM/SP

801.114/1975-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA- AI N°878/2015-DFISC/DNPM/SP, 879/2015-DFISC/DNPM/SP, 880/2015-DFISC/DNPM/SP, 881/2015-DFISC/DNPM/SP e 882/2015-DFISC/DNPM/SP

808.501/1976-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA- AI N°919/2015-DFISC/DNPM/SP, 920/2015-DFISC/DNPM/SP, 921/2015-DFISC/DNPM/SP, 922/2015-DFISC/DNPM/SP e 923/2015-DFISC/DNPM/SP

803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA.- AI N°283/2017-DFISC/DNPM/SP

820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA- AI N°307/2017-DFISC/DNPM/SP

820.839/1999-AGRICAN AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°732/2015-DFISC/DNPM/SP

820.105/2000-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA- AI N°907/2015-DFISC/DNPM/SP

820.084/2001-LIZ A. F. M. POLISELI ME- AI N°908/2015-DFISC/DNPM/SP

820.970/2001-ÁGUA DE BEBÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°683/2015-DFISC/DNPM/SP, 684/2015-DFISC/DNPM/SP, 685/2015-DFISC/DNPM/SP, 686/2015-DFISC/DNPM/SP e 687/2015-DFISC/DNPM/SP

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°285/2017-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA