Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 15/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 63/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.156/2010-MINERACAO NOVA CAJ LTDA-Areia (construção civil)-GUARATINGUETÁ/SP 820.116/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-Areia (construção civil)-SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP 820.002/2019-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Areia (construção civil)-Itaberá/SP 820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-Areia (construção civil)-SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA 821.207/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644 820.739/2013-THÁVMA PARTICIPAÇÕES LTDA. 820.305/2007-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA 820.799/2021-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA 820.805/2021-TEMPEST STONES LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA -Alvará N°11440/2013 821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA -Alvará N°11441/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.578/2021-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-ALVARÁ N°4075/2022 820.454/2012-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ALVARÁ N°10150/2021 820.653/2021-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ALVARÁ N°10154/2021 820.641/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9259/2021 821.397/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS-ALVARÁ N°7211/2021 820.520/2020-DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA-ALVARÁ N°8148/2021 820.164/2022-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-ALVARÁ N°6650/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.343/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°204/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.172/2022-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°30323/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.407/2022-FIDES ENERGY METALS LTDA-OF. N°29936/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.469/2022-MARCELO SILVA PANE-OF. N°29940/2026/DIVFIS-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.443/2017-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- Área de 476,63 ha para 49,99 ha-Arenito (construção civil)-Itapeva/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.028/2000-IRMAOS MATIELI LTDA-OF. N°29831/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°29841/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA-OF. N°29846/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°30076/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.494/1988-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°30081/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°30322/2026/DIVFIS-SP/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.494/1988-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Início:28/08/2025-Término:28/08/2030 820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA- Início:28/08/2025-Término:28/08/2030 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°30086/2026/DIVFIS-SP/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA 820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA 920.277/2024-VIEL & CIA LTDA EPP 820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA 921.239/2024-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA 920.878/2025-MINERACAO JAMBEIRO LTDA 820.918/2000-FONTE NOVA MINERACAO LTDA 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra N°37/2020, DOU de 04/06/2020 820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra N°543/2000, DOU de 28/11/2000 820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA-TURFA (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°869/1985, DOU de 09/07/1985 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA-TURFA (insumo agrícola) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 819.676/1972-MINNERADORA K ESCAVADEIRAS LTDA- Portaria N°303/1983- DOU de 29/03/1983 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.363/2019-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA- Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 27/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.013/2016-MINERACAO JBM LTDA-OF. N°29879/2026/COROUT-SP/ANM 821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-OF. N°30043/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.355/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°29880/2026/COROUT-SP/ANM 820.040/2010-GABEL MASTER MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30307/2026/COROUT-SP/ANM 820.040/2010-GABEL MASTER MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30311/2026/COROUT-SP/ANM 820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30309/2026/COROUT-SP/ANM 820.595/2015-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°30321/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.594/2015-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°30317/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.428/2025-DAIECO GESTAO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente