Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040400090 Seção 1 810.686/2018-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.382/2019-NARA AUGUSTA BRONDANI DE CHRISTO 810.726/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.495/2018-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Cessionário:Construtora Del Rijo Sa.- CNPJ 04.853.691/0001-27- Registro de Licença N° 117/2018- Vencimento da Licença: 11/12/2025 810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Construtora Del Rijo Sa.- CNPJ 04.853.691/0001-27- Registro de Licença N° 927/1994- Vencimento da Licença: 08/07/2023 811.044/2014-FIGUEIRA LEOA COMERCIO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:Ana Terra Comércio Varejista e Manutenção Ltda.- CNPJ 02.767.409/0001- 63- Registro de Licença N° 189/2014- Vencimento da Licença: 15/08/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 2651/2004- Cessionario:48052.810087/2022-61-Br Concretos Ltda- CNPJ 08.808.555/0001-76 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 21/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.032/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Alvará n°2482/2021 - Cessionario:48079.868025/2022-40 - 47,53HA-SOLLO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.020/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16102/2022/SEFAM- MS/ANM 868.238/2010-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16106/2022/SEFAM- MS/ANM 868.133/2000-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16107/2022/SEFAM- MS/ANM 868.119/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16104/2022/SEFAM- MS/ANM 868.118/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16105/2022/SEFAM- MS/ANM 866.990/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16108/2022/SEFAM- MS/ANM 866.989/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16109/2022/SEFAM- MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.133/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-Registro de Licença N° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/05/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°15632/2022/SEREM-MS/ANM 868.250/2021-AES PROJETOS E CONSULTORIA EM ARQUITETURA E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°16112/2022/SEREM-MS/ANM 868.249/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°16483/2022/SEREM- MS/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.301/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.300/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO 16/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.029/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - AI N°449/2019 844.052/2016-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO - AI N°441/2019 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.046/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA -AI N°448/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.001/2022-FABRICIA MARIA BENTO HOLANDA VIEIRA-OF. N°14371/2022/GER-AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.017/2022-JOSE ORLANDO LIMA OLIVEIRA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.107/2015-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA 878.108/2015-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA 878.109/2015-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2804/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2815/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2819/2022/SESBM-BA/ANM Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2821/2022/SESBM-BA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°15805/2022/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 20/11/2023 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente RegionaL SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Carlos Chaves Miranda - 840212/18 - Not.5/2022 - R$ 441,45 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Carlos Chaves Miranda - 840212/18 - Not.6/2022 - R$ 4.315,67 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jose Silvestre Filho - 846032/20 - Not.7/2022 - R$ 3.974,21 Peteg Pesquisas Tecnicas em Geologia Ltda - 846082/09 - Not.11/2022 - R$ 13.503,80 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16 - Not.13/2022 - R$ 1.090,54 Jose Silvestre Filho - 846032/20 - Not.8/2022 - R$ 4.479,57 Peteg Pesquisas Tecnicas em Geologia Ltda - 846082/09 - Not.12/2022 - R$ 9.022,88 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alfredo Luiz Ondas - 803103/18 - Not.14/2022 - R$ 8.616,65 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alfredo Luiz Ondas - 803103/18 - Not.15/2022 - R$ 9.007,20 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - 803255/11 - Not.16/2022 - R$ 4.079,63 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800182/19 - Not.48/2022 - R$ 8.952,98 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800182/19 - Not.49/2022 - R$ 8.934,69 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dayvison Bruno Cordeiro de Paiva - 848364/15 - Not.18/2022 - R$ 200,54 Sudamerica Ltda - 848081/18 - Not.13/2022 - R$ 8.968,81, 848082/18 - Not.14/2022 - R$ 8.968,81, 848083/18 - Not.15/2022 - R$ 8.968,81, 848090/18 - Not.16/2022 - R$ 8.997,96, 848091/18 - Not.17/2022 - R$ 8.997,96 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente