Despacho Relação nº 205/2026

Despacho

Relação nº 205/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

811.225/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA-OF. N°38386/2026

811.008/2014-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38389/2026

811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA-OF. N°38392/2026

811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA-OF. N°38396/2026

810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38399/2026

810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°38400/2026

810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°38401/2026

810.513/2022-SUL SERRA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38014/2026

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°38788/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.513/2022-SUL SERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 169/2023 - Vencimento em 22/07/2030

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 24/07/2028

810.396/2013-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 191/2013 - Vencimento em 27/05/2030

810.683/2016-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 144/2016 - Vencimento em 24/07/2031

810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N° 57/2013 - Vencimento em 13/07/2030

810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA- Registro de Licença N° 109/2011 - Vencimento em 24/10/2029

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA

810.851/2021-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.290/2021-MUNICIPIO DE JAGUARAO-Registro de Extração N°195/2022 de 17/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°37852/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38595/2026

810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-OF. N°38680/2026

810.732/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38641/2026

811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°38537/2026

810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°38748/2026

810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°38766/2026

810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°39025/2026

810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°39025/2026

810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39145/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38596/2026

810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2026

810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2026

810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-OF. N°38681/2026

810.732/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38642/2026

810.373/2023-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38334/2026

810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°38767/2026

810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39147/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.328/2026

Titular: MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

Ofício nº: 38405/2026

Processo nº: 810.328/2026

Titular: MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

Ofício nº: 38406/2026

Processo nº: 810.477/2026

Titular: ZILMAR ALVES DA SILVA

Ofício nº: 38409/2026

Processo nº: 810.477/2026

Titular: ZILMAR ALVES DA SILVA

Ofício nº: 38409/2026

Processo nº: 810.477/2026

Titular: ZILMAR ALVES DA SILVA

Ofício nº: 38410/2026

Processo nº: 810.518/2026

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 38413/2026

Processo nº: 810.523/2026

Titular: BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP

Ofício nº: 38416/2026

Processo nº: 810.523/2026

Titular: BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP

Ofício nº: 38418/2026

Processo nº: 810.538/2026

Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME

Ofício nº: 38419/2026

Processo nº: 810.538/2026

Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME

Ofício nº: 38420/2026

Processo nº: 810.538/2026

Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME

Ofício nº: 38420/2026

Processo nº: 810.552/2026

Titular: MARCELO DALLA FAVERA

Ofício nº: 38421/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.440/2026-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°38120/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.016/2024-MOISES ELEANDRO SANTOS MACHADO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38199/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.776/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.356/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38173/2026

810.355/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38166/2026

810.353/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38160/2026

810.352/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38142/2026

810.350/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38151/2026

810.123/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°38022/2026

810.123/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°38023/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino